O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

. Defender o PNE é defender a educação pública, gratuita e de qualidade como direito, como política de Estado e como base para um Brasil mais justo, democrático e desenvolvido.

Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis

O volume de ajuda para sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento estagnou desde 2015 e caiu em termos relativos. Nova análise indica que a ajuda caiu acentuadamente em 2024, com cortes mais profundos previstos até 2027. A fim de tornar os níveis de ajuda mais eficazes, é necessário canalizar mais recursos através dos orçamentos nacionais

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

fundamental para a temática a educação socioambiental. Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas A palavra socioambiental é um neologismo que visa abordar questões relacionadas ao meio ambiente e à sociedade. Segundo o Dicionário Ambiental, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a ideia de unir sociedade

Ep. 3 - Cota não é esmola

Em 1854, quando os negros foram proibidos de estudar, o Império determinou mais um caminho de exclusão para as crianças e adolescentes afro-brasileiros, fenômeno que só seria parcialmente corrigido 180 anos depois com a lei da política de cotas que ainda provoca a ira de alguns, mesmo sendo a única oportunidade de educação para muitos. Vamos mostrar

Rádio comunitária voltada à inclusão

docentes de apoio educacional especializado. Nela, estudantes desenvolvem habilidades por meio de jogos pedagógicos, no contraturno da escola. Nosso objetivo é influenciar ações no município e no estado que promovam a educação inclusiva e o direito de essas pessoas frequentarem outros espaços públicos. Hoje percebemos uma maior conscientização da população

Diferença percentual de jovens de 15 a 17 anos que estão na escola ou fora da escola por sexo

Alesp prioriza mudanças nas carreiras dos professores e diretores em 2026

, presidente da Alesp - Danilo Verpa - 15.mar.23/Folhapress "Será um ano mais político, porém ainda temos projetos importantes a serem votados, como o da educação, que prevê a reorganização da carreira dos professores", disse Prado, que principalmente nos dois primeiros anos de legislatura colocou na pauta temas centrais para a gestão Tarcísio. "Depois, teremos

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável

Por que escolas indígenas do Ceará ficarão fora da universalização do tempo integral em 2026

na Constituição Federal 1988 e também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) que assegura às comunidades indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue. De acordo com ele, no processo de universalização do tempo integral, representantes da Seduc procuraram a OPRINCE para iniciar um diálogo com as comunidades indígenas sobre

Matemática para todos é uma urgência nacional

A matemática carrega um estigma persistente no imaginário brasileiro: difícil, inacessível, "matéria para poucos". Esse mito, repetido geração após geração, contribui para que milhões de estudantes concluam a educação básica sem dominar competências essenciais. Segundo dados de 2022 do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), mais de 70

TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica

a suspensão do programa, em agosto deste ano. O vice-governador Mateus Simões (PSD) criticou a decisão classificada por ele como "absurda". "Eu queria dizer com todo o respeito que essa decisão é um absurdo. É um absurdo porque a população de Minas tem direito de opinar sobre como a educação dos seus filhos vai acontecer. Isso não é papel nem de legislador

2025, o ano da educação midiática no Brasil

de materiais para os mais diversos públicos. O 3.º Encontro Internacional de Educação Midiática, realizado em maio pelo Palavra Aberta, destacou a educação midiática como um direito de toda a sociedade —visão que culminou com o lançamento de novos recursos para apoiar pais, mães e responsáveis e ações envolvendo o público 60+. 2026 será o ano em que algumas dessas

Obras e fechamento de turmas: como o CE atua para ter tempo integral em 100% do ensino médio em 2026

é de discussões internas e até protestos diante das mudanças adotadas pela Secretaria da Educação (Seduc) para o alcance da meta. A universalização do tempo integral, com jornadas de 45 horas semanais, cerca de 9h por dia, exige a construção de novas unidades e a adaptação de prédios já existentes, incluindo, por exemplo, a criação ou adequação de laboratórios

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

seja considerado crime de abandono intelectual, e o PL 1338/2022 , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. O DIREITO À ESCOLA PÚBLICA E DE QUALIDADE A ideia não é nova. Ao contrário. De acordo com nota científica do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), esse modelo

O atraso escolar e o futuro que estamos construindo

, transformar a frequência escolar, um direito básico, em moeda de troca financeira não é o caminho. Educação não deve ser recompensada como obrigação; deve ser tratada como valor. O Brasil precisa, com urgência, reconhecer que o atraso escolar não é um problema isolado: é um alerta. Um país que não prioriza o desenvolvimento cognitivo das suas crianças compromete

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

de restrições financeiras, ou por falta de capacidade técnica, o que reforça a importância de políticas públicas que apoiem os territórios mais vulneráveis, com objetivo de gerar mais equilíbrio na oferta de educação infantil em todo o país. Mariana Luz afirmou que o papel do setor público é alcançar as comunidades e ofertar o direito das crianças, sejam indígenas

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

o tema em ano eleitoral e a revisão ocorreu em 2023. Na ocasião, 24 senadores pediram a extinção das cotas raciais , mas a emenda foi rejeitada. Para Delton Felipe, pesquisador visitante e coordenador do Programa de Diversidade da Escola Direito da FGV-SP, o movimento que acontece agora tem as mesmas motivações. Há um discurso que defende que as cotas

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

, que ainda precisa ser sancionado pelo governador Jorginho Mello (PL). "Os números comprovam que a política de cotas funciona e ajuda a reparar injustiças históricas", destacou a ministra. A petista disse que o ministério tem trabalhado para ampliar as ações afirmativas não apenas como direito, "mas como reparação necessária para seguirmos abrindo portas

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

dos investimentos públicos em educação até atingir 10% do PIB ao final do decênio. Entre os principais ajustes para obter consenso na comissão, destacam-se a substituição de termos específicos por expressões mais abrangentes de direitos humanos, a exclusão da regulamentação do homeschooling e ajustes nos mecanismos de financiamento, como o Custo Aluno-Qualidade. O texto