Homeschooling: a família não pode ser uma "instituição total"

Está em discussão na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 3.179, de 2012, que visa regulamentar a oferta domiciliar da educação (homeschooling) no Brasil. Outros seis projetos de lei tramitam em conjunto, agrupados ao original. O dispositivo faculta aos sistemas de ensino admitir essa alternativa, a ser desenvolvida pelos pais ou tutores responsáveis pel...

Outro projeto sobre 'homeschooling', de deputadas bolsonaristas, propõe mudança no Código Penal

Um projeto de lei que busca descriminalizar o "homeschooling" (educação domiciliar) começou a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça (18). Ele foi apresentado em 2019 pelas deputadas bolsonaristas Bia Kicis (PSL/DF), Caroline de Toni (PSL/SC) e Chris Tonietto (PSL-RJ). O texto trata de uma das principais bandeira...

Justiça suspende instalação da primeira escola cívico-militar do Estado em Sorocaba

SOROCABA - Um dia depois da instalação oficial, a Justiça suspendeu nesta terça-feira, 18, a instalação da que seria a primeira escola cívico-militar do Estado, em Sorocaba, interior de São Paulo. A unidade funcionaria com 423 alunos do ensino fundamental 2 na Escola Municipal Matheus Maylasky, que tem um total de 875 estudantes. A juíza Erna Thecla Maria Ha...

Justiça suspende implantação de escola cívico-militar em Sorocaba

A Justiça determinou a suspensão da implantação da escola cívico-militar em Sorocaba (SP). A prefeitura chegou a inaugurar o programa na EM Matheus Maylasky na segunda-feira (17), o que gerou reclamações dos pais dos estudantes. A ação atende um pedido feito pelo Ministério Público após a cerimônia de instalação do programa. Na decisão, a juíza Erna Thecla M...

Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

A discussão sobre a adoção do homeschooling, ou educação domiciliar em português, tem ganhado cada vez mais espaço no debate das políticas educacionais. No Congresso, em Brasília; na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), e na Câmara Municipal de São Paulo, há projetos de lei para regulamentar a modalidade. O assunto, no entanto, não é novo. ...

‘Homeschooling’ – riscos para a realidade brasileira

A pandemia fez-nos olhar para a educação de forma inédita, com novo envolvimento da sociedade. Famílias, sociedade civil, municípios e Estados estão juntos, mais do que nunca, para assegurar o direito à educação de nossas crianças e nossos adolescentes. Professores estão aumentando sua carga horária para atender a seus alunos e alunas; secretarias de Educaçã...

Primeira escola cívico-militar paulista é instalada com polêmica em Sorocaba

A transformação da Escola Municipal Matheus Maylasky na primeira escola cívico-militar do estado de São Paulo, causa polêmica, em Sorocaba, no interior paulista. A instalação, marcada por uma cerimônia, nesta segunda-feira, 17, é contestada pelo Ministério Público por não terem sido cumpridos requisitos previstos no Programa Nacional de Escolas Cívico-Milita...

Primeira escola cívico-militar paulista é instalada com polêmica em Sorocaba

SOROCABA - A transformação da Escola Municipal Matheus Maylasky na primeira escola cívico-militar do estado de São Paulo, causa polêmica, em Sorocaba, no interior paulista. A instalação, marcada por uma cerimônia, nesta segunda-feira, 17, é contestada pelo Ministério Público por não terem sido cumpridos requisitos previstos no Programa Nacional de Escolas Cí...

Sorocaba implanta escola cívico-militar sob reclamação de pais e com questionamento na Justiça

Sorocaba (SP) implantou na manhã desta segunda-feira (17) a escola cívico-militar que inicia as atividades na EM Matheus Maylasky, mesmo após um questionamento do Ministério Público na Justiça. A ação gerou reclamações dos pais dos estudantes. Uma cerimônia foi realizada com a participação de políticos e do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). A unidade fo...

Projeto de educação domiciliar exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada em plenário na Câmara dos Deputados até junho. No texto, há a exigência de que pelo menos um dos responsáveis legais pelo aluno tenha diploma de ensino superior. Além disso, os alunos que forem educados em casa devem estar associados a uma escola regular, que fará ...

Projeto de ensino domiciliar prevê perda de direito em caso de reprovações

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil prevê alguns controles como a obrigação de seguir o currículo nacional, formação superior dos pais, avaliações anuais e a possibilidade de perda do direito em caso de reprovações. O relatório que a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou na sexta-feira (14) deve provocar debat...

Homeschooling: Relatora do projeto sugere 14 regras que pais devem cumprir

O relatório do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar —em português—, propõe que os pais cumpram 14 regras para adotar a modalidade. O UOL teve acesso ao texto que deve ser enviado aos deputados federais até segunda-feira (17). Para valer, na prática, o projeto deve ser analisado e aprovado na Câmara e no Senado e sancionado p...

Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior

Única prioridade do governo Bolsonaro para a educação, texto da relatora Luísa Canziani deve ser votado ainda em maio na Câmara dos Deputados O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR), prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem ...

'Homeschooling' não é ensino a distância e terá regras rígidas, diz relatora

BRASÍLIA - As famílias que quiserem trocar as escolas pelo ensino domiciliar terão que cumprir regras rígidas para não serem punidas por abandono intelectual. Obtido pelo Estadão, o relatório do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar - conhecida como homeschooling - deixará claro que ao menos um dos pais deverá ter nível superior de ensino e qu...

[Aula 29] Competências na EaD: um olhar no modelo pedagógico

Esta é a vigésima nona aula do curso gratuito de aperfeiçoamento "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, discute-se acerca do Ensino Emergencial e da Educação a Distância na pandemia. Reflete-se sobre a construção das competências envolvidas na ...

Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Ainda sobre homeschooling

Quando comecei a escrever este artigo, desejei acrescentar ao título: "acredita?". Pois desde o início deste governo estabelecemos como meta dos cem dias regulamentar o legítimo direito dos pais de conferir a devida educação a seus filhos a partir do próprio lar. Desde então, após apresentar projeto legislativo ao Congresso Nacional e acompanhar intensamente...

Ensino híbrido é só mais um passo de um caminho sem volta

Leo Burd e Lilian Bacich discutiram desafios e propostas para a modalidade, em plenária na Jornada Bett Online "O caminho que estamos tomando hoje não tem mais volta", refletiu Lilian Bacich, doutora em psicologia escolar, sobre os novos rumos da educação frente à pandemia da covid-19. Juntamente com Leo Burd, diretor e cofundador da Rede Brasileira de Apre...

Ensino híbrido e metodologias ativas: há várias maneiras de aprender

O segundo dia da Jornada Bett Online contou com especialistas em inovação e educação como Lilian Bacich, que apontou três elementos fundamentais na modalidade híbrida. Já o escritor Augusto Cury encerrou o dia falando sobre saúde mental. Ensino híbrido e metodologias ativas foram destaques do segundo dia da 2ª Jornada Bett Online que aconteceu nesta quarta,...

Juiz manda USP garantir matrícula de estudante que fez ‘homeschooling’

SOROCABA – Uma liminar da Justiça autorizou a matrícula de uma estudante aprovada no vestibular após ter feito ‘homeschooling’, o ensino domiciliar, no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (Poli-USP). A jovem Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, ficou em quinto lugar na lista de aprovados de 2020 para o curso da Escola Politécnica, um dos ...

Justiça concede liminar para que estudante que fez 'homeschooling' consiga se matricular na USP

O Tribunal de Justiça concedeu uma liminar para que a estudante Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, consiga fazer a matrícula no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (USP). A adolescente foi proibida pela Justiça de cursar a faculdade após ter feito "homeschooling". O pedido de liminar para que ela consiga fazer a matrícula foi protocolad...