Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil

Este artigo analisa determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas a dificuldade histórica de constituição de um sistema nacional de educação; os crônicos problemas de subfinanciamento estatal e a hegemonia d...

Weintraub escreve 'suspenção' e 'paralização' ao pedir recursos a Paulo Guedes

O ministro da Educação, Abraham Weintraub , enviou um documento com erros de português ao ministro da Economia, Paulo Guedes , pedindo mais recursos para sua pasta. No texto, Weintraub explica que as verbas previstas para a Educação em 2020 são insuficientes e alerta para o risco de "paralização". O ministro também cita "suspenção" de pagamentos. A grafia co...

Nova Escola: A Amazônia precisa de livro e escola, não de garimpo e motosserra

A Amazônia possui alguns dos piores índices educacionais do país. Apenas 18% das crianças de 0 a 3 anos estão em creches –a média de todos os estados da federação é de 34%, o que não é grande coisa. O Norte também é lanterninha em acesso à pré-escola e em número de jovens que concluem o ensino fundamental. Com raras exceções, as pessoas que vivem do Acre ao ...

Inep amplia recursos acessíveis para pessoas privadas de liberdade

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL) trouxe mais recursos de acessibilidade para os participantes que farão o exame em 2019. Nesta edição, os participantes privados de liberdade ou sob medida socioeducativa que necessitam de atendimento especializado poderão contar com rec...

MEC cancela prêmio que daria R$ 278 mil a professores da rede pública

O MEC (Ministério da Educação) decidiu cancelar a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil, que daria R$ 278 mil em prêmios e viagens a professores da rede pública. O cancelamento veio a público hoje por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União e acontece na mesma data em que seriam divulgados os primeiros resultados da premiação. Assinado...

MEC participa de debate sobre Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) participou nesta segunda-feira, 26 de agosto, de um debate sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. A reunião com especialistas, organizada pela Associação de Jornalistas de Educaçã...

MEC libera R$ 60 milhões para internet nas escolas rurais

O ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, anunciou hoje (23) a liberação de R$ 60 milhões para o programa Inovação Educação Conectada que leva internet banda larga para escolas da zona rural do país. A expectativa é que até o final do ano, cerca de três milhões de estudantes sejam beneficiados com o programa. Os recursos serão repassados para o Minist...

Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação

A checagem abaixo foi publicada pelo Projeto Comprova. A verificação foi realizada por uma equipe de jornalistas do Nexo Jornal e da Folha de S. Paulo. Outras redações concordaram com a checagem, no processo conhecido como "crosscheck". O Projeto Comprova é uma coalizão de 24 veículos de mídia, formada com o objetivo de combater a desinformação sobre polític...

Alexandre Schneider: Quanto vale a educação?

Em meio a uma crise econômica persistente e à discussão das reformas previdenciária e tributária e dos limites a serem impostos ao sistema de Justiça, repousa, silencioso, um tema que dialoga com nosso futuro: como o país pretende financiar a educação pública a partir de janeiro de 2020? Dia 31 de dezembro deste ano deixa de existir o Fundeb (Fundo Nacional ...

Reitores criticam plano do MEC para redistribuir orçamento universitário por 'mérito'

RIO E SÃO PAULO — O plano do Ministério da Educação (MEC) para "aperfeiçoar a matriz orçamentária das universidades federais", reduzindo a distribuição de recursos por critérios quantitativos (como o número de alunos) e dando mais destaque a "critérios meritórios" (como o desempenho acadêmico e gerencial) foi visto com preocupação pela comunidade acadêmica. ...

MEC analisa novo modelo de distribuição de recursos para universidades

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu, nesta segunda-feira (19), uma nova distribuição de recursos da União para as universidades federais. Para ele, os índices de desempenho seriam um balizador mais adequado para definir o repasse de verbas. Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de g...

MEC usará IDH, nota de curso e área prioritária para conceder bolsas de pós

O governo federal vai mudar o critério de concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País. O novo sistema de escolha levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios onde as faculdades estão localizadas, o teor das pesquisas e a nota obtida pelos cursos nos últimos anos. Terão prioridade aquelas que se encaixarem em áreas considera...

Cortes na educação vão afetar aulas a partir de agosto, dizem universidades federais

O contingenciamento do orçamento da Educação deverá afetar pesquisas e ações de extensão em ao menos 20 universidades federais neste segundo semestre. Se não for revertido, as aulas poderão ser suspensas a partir de agosto em 10 universidades (duas em agosto, seis em setembro e duas em outubro). Outras sete não apontaram data, mas afirmaram que a situação es...

Weintraub diz que recursos de universidades podem ser desbloqueados

O ministro da Educação, Abraham Weintraub disse hoje (16) que o cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro. De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e como consequência o aumento na arr...

Claudia Costin: Cidades e educação

Escrevo aqui da Bahia, onde cerca de 1.500 secretários e diretores municipais de educação básica se reuniram para discutir desafios de financiamento e gestão da educação básica para assegurar aprendizagem. Vim lhes falar sobre estratégias para aprimorar as políticas educacionais, mas acabei sobretudo aprendendo com eles. Impressionou-me o compromisso deles c...

'Weintraub não se comprometeu com nossas pautas', diz presidente da UNE

Iago Montalvão, 26, é novo presidente da União Nacional dos estudantes (UNE) desde julho. Ele se reuniu na última quarta-feira 6 com o ministro da Educação, Abraham Weintraub . Em entrevista à ÉPOCA, ele afirma que o convite para o encontro foi uma "conquista", mas que a reunião foi "muito pouco proveitosa". Os estudantes foram ao MEC reivindicar o fim do co...

MEC bloqueia R$ 348,4 milhões para produção, compra e distribuição de livros e materiais didáticos

O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões que deveriam ser aplicados na produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais didáticos e pedagógicos da Educação Básica, área considerada prioritária pelo ministro Abraham Weintraub. O bloqueio ocorre para atender ao novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão, anunciado pelo governo federal em julh...

João Batista Araujo e Oliveira: Financiamento da educação exige debate

A educação é uma das várias áreas da atividade pública para a qual existem recursos vinculados: cerca de 18% das receitas de impostos da União e 25% dos estados e municípios. Além disso, há uma subvinculação: parte dos recursos é redistribuída dentro de cada estado com o objetivo de reduzir a desigualdade entre o valor recebido pelos municípios. A legislação...

Qual a influência da infraestrutura na qualidade da educação

A infraestrutura escolar é um dos fatores determinantes para a qualidade da educação. É o que aponta o recente estudo Qualidade da Infraestrutura das Escolas públicas do Ensino Fundamental no Brasil, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "A qualidade da e...

Educação Superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos

O artigo aborda os financiadores e os beneficiários do sistema de Educação Superior pública no Brasil, mensurando, por faixas de renda, a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Observou-se uma transferência líquida dos 20% mais ricos para o restante da população e uma concentração desse benefício líquido...