Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb

Depois de permanecer distante das discussões sobre a renovação do Fundeb e tentar desidratar o texto da proposta, o governo Jair Bolsonaro passou a comemorar publicamente a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o principal mecanismo de financiamento da educação básica no País. Na terça (21), dep...

Governo aceita ampliar recursos do Fundeb de olho na assistência social

O governo conseguiu emplacar no texto do Fundeb recursos para assistência social. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o fundo de financiamento da educação básica foi aprovada na noite desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos deputados inclui a destinação de um percentual fixo do fundo para creches. O Fundeb não ...

Após governo recuar, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exaltou, por meio de uma mensagem no Facebook, a aprovação pela Câmara dos Deputados da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Ele ainda parabenizou a relatora do projeto, a Dorinha Seabra (DEM-TO). A postagem ocorre em m...

Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

As negociações e a votação do Novo Fundeb escancararam a disputa pelo orçamento público, que ocorre de forma mais ampla e contundente desde de 2015. Os brasileiros assistem de perto uma disputa política pelo orçamento nacional. Aqueles que deram o golpe não o fizeram apenas por não simpatizarem com Dilma Rousseff ou por terem ódio do PT. Fizeram para disputa...

Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação

O Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é essencial para a sobrevivência da educação brasileira. E não é um exagero falar isso, principalmente quando temos ainda mais de 2,5 milhões de crianças e jovens na faixa etária de 4 a 17 anos fora da unidade escolar e quase 7,7 milhões fora da creche, além da educaç...

Brasil tem conceito de educação como gasto e não como investimento

O “Novo Fundeb” aumenta a quantidade de recursos depositados pela União no fundo, além de reparar as desigualdades da distribuição de verba nos municípios. O professor Rubens Barbosa de Camargo comenta sobre o Novo Fundeb e as dificuldades de se conseguir uma educação de qualidade no Brasil sem o montante necessário de valor-aluno, muito infer...

Fundeb melhorou porque o governo foi derrotado

Sob Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação amou o caos durante um ano e meio. E foi correspondido. Na estratégica votação em que a Câmara renovou e aperfeiçoou o Fundeb, fundo de financiamento do ensino básico, o governo fez o papel do jogador que levanta da mesa de pôquer sem dinheiro para o táxi. Perdeu todas as apostas. O Fundeb melhorou porque o govern...

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; e em...

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União, até 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 c...

Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional

São Paulo – Em votação histórica e crucial para a educação do país, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a PEC 15. O texto prevê que a participação da União começa com 12%, para aumentar gradativamente até ating...

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

É bem verdade que Paulo Guedes, ministro da Economia, tentou sabotar, mas a Câmara aprovou a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Arthur Lira, líder do PP de Alagoas e exercendo a liderança informal do governo, tentou obstruir a votação, mas não conseguiu. O texto-base da relatora, professora Dorinha Seabra (DEM-TO), foi ...

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

Entidades estudantis comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país. Na terça-feira (21) a Câmara dos Deputados validou a proposta com amplo apoio de todas as bancadas. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes ...

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

A votação do Fundeb, prevista para hoje à tarde, mas que o governo ainda tenta adiar (a coluna foi escrita na manhã dessa terça-feira, 21/7) coloca momentaneamente no foco um dos mais graves problemas brasileiros, a desigualdade educacional. Como o economista Carlos Geraldo Langoni demonstrou na década de 70, sendo mais tarde reconfirmado de maneira abrangen...

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato diminui a...

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a participação da União no financiamento da ed...

Relatora define complementação da União no Fundeb em 23% e com 5% para educação infantil

BRASÍLIA - A relatora da proposta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), definiu que a complementação da União deverá chegar a 23% em 6 anos, com uma trava de que 5% que serão destinados à educação infantil, principalmente para garantia de vagas em creches. Ela leu seu relatório do plenário da Câmara nesta ...

Estudantes fazem ato pela aprovação do Fundeb em frente ao Congresso Nacional

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) realizou, nesta terça-feira (21), um protesto a favor da renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O ato ocorreu em frente ao gramado do Congresso Nacional, em Brasília, onde será votada a medida. Por volta das 14h, a entidade estudantil estendeu uma faixa com a segu...

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

São Paulo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende destinar 50% da ampliação do Novo Fundeb – cerca de R$ 6 bilhões por ano – para a distribuição de "vale-creches" para famílias carentes. Esse voucher, no valor de R$ 250 mensais, seria utilizado na rede privada de ensino. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) S...

Governo confia em Alcolumbre como aliado no projeto do Fundeb, diz Randolfe

O governo Bolsonaro aposta que terá apoio de David Alcolumbre (DEM-AP) para dificultar a aprovação da proposta do novo Fundeb após uma derrota na Câmara dos Deputados. Em troca, chancelaria o apoio do Palácio do Planalto para a sua reeleição à presidência do Senado. A avaliação foi feita à coluna por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na casa. "...

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

O Fundeb foi desde a sua criação, ainda como Fundef, um instrumento importante para equalizar o gasto em educação nas diferentes redes estaduais e municipais. Também foi importante por acabar com a remuneração aviltante que muitos professores recebiam nos anos 1990. Hoje, parte relevante do financiamento da educação básica está assentada no Fundeb. Por isso,...