Decisão sobre Fundeb se torna ainda mais urgente com a pandemia

Imersos nas fundamentais discussões sobre medidas de combate à pandemia do coronavírus, nos parece fugir de vista temas que impactarão de forma determinante o Brasil que almejamos ter no pós-crise. Dentre as pautas que não podemos nos furtar está a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...

Coleção mostra importância da Avaliação de Impacto

Paes de Barros explica método e importância para políticas educacionais.

MEC autoriza suspensão de parcelas do Fies

Estudantes em débito com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão direito a suspender o pagamento durante o estado de calamidade pública pelo novo coronavírus, informou ontem o Ministério da Educação (MEC). O limite é de quatro meses para beneficiários em fase de amortização e de dois meses para quem está em fase de utilização ou de carência. Para ef...

Senado aprova criação de certificado de recebíveis de educação

O Senado aprovou, dia 20, um projeto de lei (PL) que cria o certificado de recebíveis da educação (CRE). A ideia é replicar o formato de securitização que já existe para o setor imobiliário e o agronegócio...

Bolsonaro nomeia advogado do PL para diretoria do FNDE

Em mais um gesto de aproximação com os partidos do Centrão da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem o chefe de gabinete da liderança do PL na Câmara dos Deputados e advogado Garigham Amarante Pinto como diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A diretoria é uma das seis do bilionário F...

Guia Covid-19 - educação e proteção de crianças e adolescentes - para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas

Esse guia é o segundo de uma série e apresenta propostas de ações imediatas que o poder público pode tomar para garantir os direitos de crianças e adolescentes, diante da crise provocada pela pandemia da covid-19. O guia traz orientações para os tomadores de decisão e apresenta possibilidades relacionadas ao financiamento, à garantia de direitos, à suspensão...

Prefeitura de SP suspende repasses para projeto de alfabetização

Os educadores do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) foram surpreendidos com a notícia de que a Prefeitura de São Paulo suspendeu os repasses feitos às ONGs (Organização Não Governamental) que prestam o serviço de educação nas periferias da capital por meio de parcerias. Em comunicado, todos foram informados pela Diretoria Regional de Ensin...

Crise reforça pressão por aumento dos gastos permanentes do governo

A pressão por aumento de gastos obrigatórios e permanentes avança com a crise da pandemia da covid-19 e desafia o time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a previsão de um rombo de mais de R$ 600 bilhões neste ano, o Ministério da Economia quer manter o aumento das despesas restrito a 2020. No entanto, há uma série de propostas em análise no Congresso...

MEC corta R$ 10 milhões do Instituto Nacional de Educação dos Surdos

Tesourada nos recursos segue orientação do Ministério da Economia. Verba seria repassada às ações de combate ao coronavírus. Instituto Nacional de Educação dos Surdos tem 160 anos e atende 600 alunos com deficiência auditiva. O Ministério da Educação cortou R$ 10 milhões da verba que seria repassada neste ano ao Instituto Nacional de Educação dos Surdos (IN...

Coleção apresenta Regime Colaborativo na Educação

Curadoria do Colabora Educação mostra potência de ações articuladas.

Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas

O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares às famílias de estudantes do ensino básico público durante a pandemia da covid-19. Segundo documentos obtidos pela reportagem, uma medida provisória para viabilizar esse pagamento está sendo analisada pelo Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro já sancionou lei para permitir entrega ...

Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou, nesta terça-feira (14), a liminar que obrigava o pagamento de voucher da merenda a todos os estudantes das redes estadual e municipal, da capital, de educação. A decisão é do presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. No dia 9 deste mês, a Justiça mandou o governador João Doria...

Ministério da Educação pede R$ 450 milhões para pesquisas contra Covid-19

Em detrimento ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro e à ótica única do mandatário em relação ao uso da cloroquina para o tratamento do novo coronavírus (Covid-19), pesquisadores das principais instituições de ensino, hospitais e laboratórios viram noites atrás de resultados para enfrentar a doença, seja por meio de remédios que se comprovem efetivos o...

Novo Fundeb - Estudos preliminares para debate sobre a complementação da União por resultados

A partir da urgência de se pactuar o modelo do Novo Fundeb para sua aprovação em 2020 e a escassez de dados para um debate mais qualificado, o Todos Pela Educação elaborou um conjunto de simulações sobre alguns dos modelos possíveis para essa nova modalidade da complementação da União. Trata-se, portanto, de um aporte técnico para a qualificação do debate,...

Por mais recursos na saúde, Guedes defende prorrogação do Fundeb sem mudanças

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu neste domingo a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com as regras atuais. Segundo ele, a decisão aumentaria os recursos disponíveis para a saúde. Podíamos excepcionalmente renovar o Fundeb exatamente como ele é hoje por...

Em meio a pandemia, governo Bolsonaro investe contra pesquisa em ciências humanas

Em meio à pandemia de coronavírus, o governo Jair Bolsonaro faz uma investida contra as pesquisas em ciências humanas. O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e o MEC (Ministério da Educação) reduziram mecanismos de financiamento de pesquisas na área. Uma portaria do MCTI de terça-feira (24) excluiu as ciências humanas das priori...

As contas simples que explicam a complexidade e importância do Fundeb

Não é raro ver pessoas dizendo que o Brasil investe um percentual do PIB na educação pública equivalente ao de países mais desenvolvidos e que, concluem elas erroneamente, o problema não é falta de recursos. No entanto, aqueles que fazem esse raciocínio esquecem, ou fingem esquecer, que a fração da população brasileira na faixa etária correspondente à educaç...

Deputados fazem concessões para levar votação do Fundeb direto ao plenário

Para garantir que a aprovação da PEC do Novo Fundeb seja votada em plenário, sem necessidade de aprovação pela comissão especial que discute o tema, um dos destaques mais polêmicos do texto será retirado. A alteração proposta pelo Centrão pretendia retirar da PEC a proibição de que o Fundeb seja utilizado para pagamento de inativos. O Fundeb é o principal m...

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

A suspensão das aulas nas redes de ensino público, com a impossibilidade de oferecer merenda, expõe milhares de crianças e adolescentes à à fome, temem as entidades 1 0 São Paulo – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da saúde, educação e soberania alimentar, protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de pedir à ministra...

Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb

A crise ocasionada pelo novo coronavírus pode reverberar no debate do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo Congresso e regulamentado ainda neste ano. Parlamentares envolvidos na discussão têm receio de que o adiamento de sessões devido à crise da Covid...