Podcast discute o papel do Fundeb na redução das desigualdades no Brasil

No episódio desta terça (19), o podcast Folha na Sala conta a história do Fundef e do Fundeb, dois fundos voltados para a educação básica que ajudaram a diminuir a desigualdade entre municípios pobres e ricos no país. Implementado em 1996, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) reunia uma parcela de impostos dos estados e redi...

Menos disparidades no ensino

Novo Fundeb avalia cenário em cada município para calcular os repasses Com maior aporte de recursos da União, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começa a valer a partir deste mês, pode contribuir para uma educação pública mais equitativa no país, na avaliação de especialistas. O formato do novo fundo, definido pelo Congresso, te...

Servidores da Educação de Alagoas começam a receber valores do rateio do Fundeb

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8), o pagamento do rateio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os valores foram divididos em duas folhas adicionais de salários. Os professores da Rede Estadual de Ensino já começaram a receber os pagamentos. Haverá desconto previdenciário, mas será feita a compensação já na segund...

Guia de regime de colaboração estados-municípios

Trata-se de um guia organizado em dois blocos principais e uma coletânea de recursos que podem ser úteis para as redes estaduais. O primeiro bloco tem objetivo e caráter mais conceituais, destacando os fundamentos legais, éticos e estruturantes do regime de colaboração. O segundo bloco, voltado à prática do regime de colaboração, apresenta um fluxo de etapa...

Temas estratégicos para as carreiras do magistério

O documento é resultado dos estudos e análises realizados pelo Grupo de Trabalho constituído por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para debate do tema. O objetivo foi reunir contribuições para a elaboração de sugestões de temas estratégicos d...

Guia de Conectividade na Educação: passo a passo para a conectividade das escolas públicas brasileiras

Neste Guia de Conectividade na Educação, apresenta-se um debate sobre o uso da tecnologia na educação. O material traz orientações, sugestões, indicadores de consulta e fontes de referência para apoiar gestores(as) no planejamento e na implementação de conectividade nas instituições escolares. O guia aborda as seguintes questões: Como mapear quais unidades...

Temas estratégicos para as carreiras do magistério (Sumário Executivo)

O documento é resultado dos estudos e análises realizados pelo Grupo de Trabalho (GT) constituído por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para de sugestões de temas estratégicos destinadas a apoiar as iniciativas de reestruturação de planos de...

O Banco Mundial e a reforma do Ensino Médio no governo Temer: uma análise das orientações e do financiamento externo

Neste artigo, discutiu-se aspectos da política de financiamento externo para a implementação da Reforma do Ensino Médio no Brasil no Governo Temer, e as condicionalidades expressas no contrato de empréstimo do Ministério da Educação com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)/Banco Mundial (BM). Buscou-se refletir sobre as políticas...

A merenda escolar antes durante a pandemia da COVID-19: vivência de promoção de saúde em uma escola municipal de Manaus

Neste estudo, observou-se as escolas de tempo integral do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Educação, da cidade de Manaus, com o objetivo de pesquisar as normas de manipulação da merenda escolar e a relação com a Promoção em Saúde (PS). A Escola Promotora de Saúde trouxe uma nova ótica para a questão da saúde escolar, pois são envolvidos vários aspecto...

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...

Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da escola municipal CAIC "Padre Ernesto Sassida" e CEMEI "Catarina Anastácio da Cruz"

Nesta pesquisa, abordou-se as relações cotidianas, sob a ótica dos transportes coletivos disponíveis, o fluxo de transeuntes que cruzam diariamente a faixa fronteiriça, especificamente alunos, migrantes semi-retornados da Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá, MS. Nosso interesse central esteve na compreensão da utilização de veículos, considerados com...

Minha educação escolar: críticas, reflexões e sua correlação com a Análise e estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios, especificamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola

Neste trabalho de conclusão de curso, investigou-se a educação escolar da autora do trabalho em relação aos estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios. Privilegiou-se comparações especificamente entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Di...

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições de diverso...

Education at a Glance 2021: OECD Indicators

O Education at a Glance anual da OCDE examina quem participa da educação, o que é gasto nela, como os sistemas educacionais funcionam e os resultados alcançados. Este último inclui indicadores sobre uma ampla gama de resultados, desde comparações do desempenho dos alunos em áreas-chave do assunto até o impacto da educação sobre os ganhos e as chances de emp...

Estratégias de implementação dos gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar no RN frente a pandemia da Covid-19

Neste trabalho, objetivou-se compreender a construção da estratégia para manutenção do Programa de Nacional de Alimentação escolar (PNAE) durante a pandemia no Rio Grande do Norte. O estudo mostrou como foram elaboradas as estratégias e como o PNAE foi implementado durante o período de pandemia. Também revela que o grande entrave na implementação do PNAE es...

Tecnologias assistivas e digitais no atendimento de usuários com deficiência visual na biblioteca central da UFMA: o direito à acessibilidade

Nesta dissertação, analisou-se como a Biblioteca Central da Universidade Federal do Maranhão está preparada com recursos humanos, tecnologias assistivas e digitais que viabilizem o acesso à informação aos discentes/usuários com deficiência visual. Os resultados mostraram que a maioria dos discentes cegos ou com baixa-visão raramente frequentam a biblioteca,...

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

Este livro revisa a literatura sobre capacidades estatais no que concerne aos governos nacionais e discute os desafios da descentralização e gestão municipal no Brasil. Os autores debatem questões relacionadas às capacidades técnico-administrativas dos municípios, como finanças, planejamento, gestão de pessoas e recursos de tecnologia de informação e comuni...

Educação não formal: história e crítica de uma forma social

O artigo analisa criticamente a história da educação não formal no Brasil, vinculando seu surgimento a um projeto conservador durante a Ditadura Militar para mitigar a força da educação popular. Examina o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) como substituição à educação de adultos referenciado em Paulo Freire. Identifica a associação hegemônica en...

Proposições do Banco Mundial para a política educacional brasileira (2016-2018)

O artigo tem por objetivo discutir as proposições do Banco Mundial para a Política Educacional brasileira entre os anos 2016 e 2018, por meio da análise de quatro documentos do organismo. Os resultados mostram a ênfase do Banco Mundial na reforma do Estado e da educação, cujo atendimento das necessidades educacionais básicas é considerado como uma das variáv...

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies se t...