A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue, como d...

União, Estados e municípios terão R$ 1 bi em créditos

Maior financiamento é para o projeto de recuperação escolar pós-pandemia do Ministério da Educação União, Estados e municípios foram autorizados pelo Ministério da Economia a contratar US$ 1,061 bilhão em 13 financiamentos externos para iniciativas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura urbana e governo digital, entre outros. Os projetos foram aprov...

O Fies saqueou a bolsa da Viúva

O professor Mário Henrique Simonsen ensinava: se for bem enunciado, o problema mais difícil do mundo um dia será resolvido. Mal enunciado, o problema mais fácil do mundo jamais será resolvido. Lula e Bolsonaro meteram-se na discussão do calote do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Na teoria, ele custearia as anuidades de jovens universitários que cur...

O Fies saqueou a Bolsa da Viúva

O professor Mário Henrique Simonsen ensinava: se for bem enunciado, o problema mais difícil do mundo um dia será resolvido. Mal enunciado, o problema mais fácil do mundo jamais será resolvido. Lula e Bolsonaro meteram-se na discussão do calote do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies. Na teoria, ele custearia as anuidades de jovens u...

Câmara adia para 2023 regras de divisão do Fundeb

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que adia para 2023 a definição de regras de divisão dos recursos do Fundeb relativas ao valor por aluno de acordo com o tipo de matrícula. O projeto também altera trechos que geraram impasse sobre pagamento de salários. O texto, relatado pelo deputado Gastão Vieira (PROS-MA), foi aprovado por 421 voto...

Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023

Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão def...

Universidades precisam se unir por verba da ciência, diz novo reitor da USP

Escolhido para ser o novo reitor da USP, maior universidade da América Latina, o médico Carlos Gilberto Carlotti Júnior diz que as instituições de ensino do país precisam se unir para exigir a recuperação do orçamento científico brasileiro. Carlotti diz que, como reitor da universidade com maior produção científica do país, precisa exercer um papel de lidera...

SP: Prefeitura cancela contrato com empresa responsável por merenda escolar

Após atrasos no pagamento de salário e primeira parcela de 13º de merendeiras de escolas municipais, a Prefeitura de São Paulo decidiu rescindir o contrato com a Singular Gestão de Serviços, empresa que realiza serviços em cerca de 260 escolas municipais na zona sul e leste da capital. Em nota, a gestão municipal prometeu levar o caso à Justiça. "O processo ...

Gasto federal com cultura cai 30%, e verbas municipais são quase metade do fomento

O gasto do governo federal com cultura caiu 30% entre 2015 e 2019, de acordo com a pesquisa Rotas da Cultura, feita pela consultoria JLeiva Cultura e Esporte, divulgado nesta terça. Já o total global de verbas públicas —vindas das instâncias federal, estadual e municipal— teve uma queda de 10%. Ao longo desse período, o fomento público anual à cultura no Bra...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do País correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do país correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

MEC não gastou R$ 1 em programa de educação inclusiva, diz relatório

De 2020 até setembro deste ano, o Ministério da Educação não gastou nada no programa Sala de Recursos Multifuncionais, que oferece dinheiro para as escolas comprarem materiais e ferramentas para atendimento de alunos com deficiência. Sem verba, o atendimento a esses alunos ficou comprometido. A informação faz parte de um relatório da Comex/MEC (Comissão Exte...

Infraestrutura escolar e investimentos públicos em Educação no Brasil: a importância para o desempenho educacional

Neste artigo, visou-se identificar se as infraestruturas das escolas e se os investimentos públicos em Educação contribuem para elevar o desempenho educacional. Os principais resultados mostraram que a implementação de infraestrutura pelo município influencia na qualidade da Educação. De modo geral, o município que carece de mecanismos administrativos volta...

Podcast | Artigo 205 Ep. 7 — de onde vem e para onde vai o dinheiro da educação?

Artigo 205 é o podcast semanal do Instituto Unibanco em defesa do direito à educação. Nele, os jornalistas Marta Avancini e Rubem Barros debatem com profissionais da educação como a melhoria das políticas públicas podem garantir que os jovens aprendam com qualidade. Neste episódio, a conversa é sobre as complicações econômicas e sociais impostas pela pandem...

Sisu: saiba como se inscrever e entenda como funciona o processo seletivo para as universidades públicas

Após realizar as provas do Enem 2021, a próxima etapa dos candidatos rumo à aprovação na tão sonhada universidade pública é concorrer às vagas oferecidas via Sisu (Sistema de Seleção Unificada). É preciso compreender como o programa funciona para montar a estratégia certa para conseguir ingressar no Ensino Superior. Veja abaixo o passo a passo de como se ins...

Governo de SP anuncia R$ 20 milhões de investimento em games e eSports

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (17) o lançamento do GameSP, programa para fortalecer o ecossistema de Jogos Digitais no estado de São Paulo e estimular jovens da rede pública estadual a criar interesse pelos eSports. A iniciativa terá investimento de R$ 20 milhões e será capitaneada pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Cultura...

Auxílio Brasil dispensará vacinação até abril, diz Ministério da Cidadania

A vacinação infantil vai deixar de ser uma condição para os beneficiários do Auxílio Brasil receberem os recursos nos primeiros cinco meses de execução. Por causa da pandemia de Covid-19, a obrigação foi suspensa para o Bolsa Família em outubro e continuará assim até o começo de abril de 2022 no caso do novo programa social. A exigência da vacinação foi susp...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...

Vacinação infantil 'não é requisito' para o Auxílio Brasil, diz governo

Nem a vacinação infantil nem a frequência escolar serão critérios para barrar o pagamento no Auxílio Brasil, o substituto do Bolsa Família. O benefício começa a ser pago a 14,6 milhões de pessoas a partir de quarta-feira (17). Hoje, a concessão do Bolsa Família depende de exames pré-natal, acompanhamento nutricional e de saúde e frequência escolar mínima de ...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...