Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023

Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão def...

Universidades precisam se unir por verba da ciência, diz novo reitor da USP

Escolhido para ser o novo reitor da USP, maior universidade da América Latina, o médico Carlos Gilberto Carlotti Júnior diz que as instituições de ensino do país precisam se unir para exigir a recuperação do orçamento científico brasileiro. Carlotti diz que, como reitor da universidade com maior produção científica do país, precisa exercer um papel de lidera...

SP: Prefeitura cancela contrato com empresa responsável por merenda escolar

Após atrasos no pagamento de salário e primeira parcela de 13º de merendeiras de escolas municipais, a Prefeitura de São Paulo decidiu rescindir o contrato com a Singular Gestão de Serviços, empresa que realiza serviços em cerca de 260 escolas municipais na zona sul e leste da capital. Em nota, a gestão municipal prometeu levar o caso à Justiça. "O processo ...

Gasto federal com cultura cai 30%, e verbas municipais são quase metade do fomento

O gasto do governo federal com cultura caiu 30% entre 2015 e 2019, de acordo com a pesquisa Rotas da Cultura, feita pela consultoria JLeiva Cultura e Esporte, divulgado nesta terça. Já o total global de verbas públicas —vindas das instâncias federal, estadual e municipal— teve uma queda de 10%. Ao longo desse período, o fomento público anual à cultura no Bra...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do País correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do país correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

MEC não gastou R$ 1 em programa de educação inclusiva, diz relatório

De 2020 até setembro deste ano, o Ministério da Educação não gastou nada no programa Sala de Recursos Multifuncionais, que oferece dinheiro para as escolas comprarem materiais e ferramentas para atendimento de alunos com deficiência. Sem verba, o atendimento a esses alunos ficou comprometido. A informação faz parte de um relatório da Comex/MEC (Comissão Exte...

Infraestrutura escolar e investimentos públicos em Educação no Brasil: a importância para o desempenho educacional

Neste artigo, visou-se identificar se as infraestruturas das escolas e se os investimentos públicos em Educação contribuem para elevar o desempenho educacional. Os principais resultados mostraram que a implementação de infraestrutura pelo município influencia na qualidade da Educação. De modo geral, o município que carece de mecanismos administrativos volta...

Podcast | Artigo 205 Ep. 7 — de onde vem e para onde vai o dinheiro da educação?

Artigo 205 é o podcast semanal do Instituto Unibanco em defesa do direito à educação. Nele, os jornalistas Marta Avancini e Rubem Barros debatem com profissionais da educação como a melhoria das políticas públicas podem garantir que os jovens aprendam com qualidade. Neste episódio, a conversa é sobre as complicações econômicas e sociais impostas pela pandem...

Sisu: saiba como se inscrever e entenda como funciona o processo seletivo para as universidades públicas

Após realizar as provas do Enem 2021, a próxima etapa dos candidatos rumo à aprovação na tão sonhada universidade pública é concorrer às vagas oferecidas via Sisu (Sistema de Seleção Unificada). É preciso compreender como o programa funciona para montar a estratégia certa para conseguir ingressar no Ensino Superior. Veja abaixo o passo a passo de como se ins...

Governo de SP anuncia R$ 20 milhões de investimento em games e eSports

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (17) o lançamento do GameSP, programa para fortalecer o ecossistema de Jogos Digitais no estado de São Paulo e estimular jovens da rede pública estadual a criar interesse pelos eSports. A iniciativa terá investimento de R$ 20 milhões e será capitaneada pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Cultura...

Auxílio Brasil dispensará vacinação até abril, diz Ministério da Cidadania

A vacinação infantil vai deixar de ser uma condição para os beneficiários do Auxílio Brasil receberem os recursos nos primeiros cinco meses de execução. Por causa da pandemia de Covid-19, a obrigação foi suspensa para o Bolsa Família em outubro e continuará assim até o começo de abril de 2022 no caso do novo programa social. A exigência da vacinação foi susp...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...

Vacinação infantil 'não é requisito' para o Auxílio Brasil, diz governo

Nem a vacinação infantil nem a frequência escolar serão critérios para barrar o pagamento no Auxílio Brasil, o substituto do Bolsa Família. O benefício começa a ser pago a 14,6 milhões de pessoas a partir de quarta-feira (17). Hoje, a concessão do Bolsa Família depende de exames pré-natal, acompanhamento nutricional e de saúde e frequência escolar mínima de ...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...

Bolsas em atraso devem ser pagas com ‘máxima urgência’, diz Capes

BRASÍLIA — A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirma que bolsas destinadas à formação de professores serão pagas com "máxima urgência". Nos casos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e da Residência Pedagógica (RP), os atrasos já remontam há mais de um mês. Diante de sucessivos cortes e congela...

Regra do Fundeb vira entrave de R$ 125 bi para governos que venderam folha salarial

As novas regras do Fundeb, fundo de financiamento da educação, têm provocado confusão no pagamentos de salários em estados e municípios. A lei veta a transferência de recursos a outros bancos que não a Caixa e o Banco do Brasil. A norma igonora que a maioria dos governos estaduais e prefeituras já havia vendido a operacionalização das folhas de pagamentos pa...

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Movimento estudantil promove ato em frente à sede da Capes, após atraso de dez dias no pagamento de mais de 60 mil bolsas

RIO — A União Nacional dos Estudantes (UNE) promoveu um ato em frente à sede da Capes, em Brasília, nesta quinta-feira, para protestar contra os dez dias de atraso no pagamento de mais de 60 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa Residência Pedagógica. De acordo com o órgão de fomento do governo federal, v...

Dezoito anos depois, 69% acham a saída do Bolsa Família

BRASÍLIA — Simara Martins cresceu vendo a mãe vendendo pamonhas e fazendo faxina, mas conseguiu mudar de vida. Aos 34 anos, ela não apenas é dona de uma confecção como envia roupas de praia até para a Europa. A fábrica que montou em Taguatinga, no Distrito Federal, conta com sete funcionários e permite à microempresária oferecer ao filho, João Pedro, de 5 an...