Governo Bolsonaro corta 97,5% do dinheiro para construir creches em 2023

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O orçamento de 2023 encaminhado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional prevê apenas 2,5 milhões de reais para a ‘implantação de escolas para educação infantil’, valor suficiente para construir apenas 5 novas cr...

Orçamento de 2023, proposto por Bolsonaro, corta 97,5% dos recursos para novas creches: só há dinheiro para cinco escolas

Apesar de uma queda no número de crianças matriculadas em creches públicas, o governo Jair Bolsonaro (PL) apresentou o Orçamento de 2023 prevendo um corte de 97,5% nos recursos destinados para a construção de colégios para crianças de faixa etária mais nova. A proposta orçamentária de 2023 prevê apenas R$ 2,5 milhões para "implantação de escolas para educaçã...

Com R$ 796 milhões bloqueados, compra de livros didáticos para 12 milhões de alunos corre risco de atraso

Bloqueios na verba do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) podem fazer com que 12 milhões de alunos do 1º ao 5º do ensino fundamental não recebam os materiais a tempo do começo do ano letivo em 2023. Neste momento, o orçamento de R$ 2,2 bilhões tem R$ 796,5 milhões bloqueados, de acordo com dados do Siga Brasil, do Senado Federal. Além disso, apenas R$...

Orçamento das universidades não vai ser afetado, diz ministro

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (06) que o orçamento das universidades e institutos federais não vai ser afetado pela medida que limitou temporariamente a verba destinada a estas instituições. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira, o ministro esclareceu não houve corte no orçamento do ensino superior. "Imagina que uma ...

Como a escola pode manter um fluxo financeiro saudável

Para o diretor financeiro e tecnologia da Escola Beit Yaacov, Wallace Morato, a dificuldade no controle de gastos das escolas se dá, em parte, pelo fato de produzirem orçamentos superavitários. Já a difícil tarefa de manter as contas em dia se justifica pelo planejamento deficitário. Para o especialista, deve-se elaborar um planejamento de receita anual e se...

Como o orçamento revela o desprestígio da educação no governo Bolsonaro

Daniel Ximenes* e Carolina Lindquist** O baixo orçamento da educação, cortes e execução precária foram uma marca da gestão Bolsonaro no Ministério da Educação (MEC). De Abraham Weintraub justificando que não havia corte, mas "contingenciamento", a Milton Ribeiro alegando que a melhora na educação brasileira "não é questão de dinheiro", o desprestígio orçamen...

Governo Bolsonaro propõe corte de 97% em recurso para infraestrutura de escolas; só há dinheiro para comprar um ônibus em 2023

Mesmo com a queda de aprendizado dos alunos de escolas públicas após a pandemia, o governo Jair Bolsonaro propôs cortes acima de 90% em vários programas para a educação no próximo ano. O recurso para infraestrutura das escolas do país, por exemplo, terá uma queda de 97% de acordo com o projeto orçamentário de 2023, enviado pelo governo ao Congresso Nacional,...

SP, RJ e MG descumprem regra do Fundeb e seus municípios podem sofrer perda de recursos

Estados com maior arrecadação do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais estão descumprindo regra constitucional por ainda não terem aprovado lei que institui o chamado ICMS Educacional. Os municípios desses três Estados podem ser penalizados pelo descumprimento, já que ficam inabilitados de disputar e receber uma complementação do recurso federal est...

SP, RJ e MG descumprem regra do Fundeb, e municípios podem perder recursos

Os estados com maior arrecadação do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão descumprindo regra constitucional por ainda não terem aprovado lei que institui o chamado ICMS Educacional. Os municípios desses três estados podem ser penalizados pelo descumprimento, já que ficam inabilitados de disputar e receber uma complementação do recurso federal...

Gestão Bolsonaro ignorou critério técnico e facilitou 'acordos escusos' com verbas de educação, diz CGU

A CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que o governo Jair Bolsonaro (PL) ignorou de modo sistemático critérios técnicos na transferência de verbas da educação, potencializando a ocorrência de "acordos escusos". A atual gestão privilegiou cidades mais ricas em detrimentos das mais vulneráveis, que deveriam ter prioridade nos repasses para a área de edu...

País precisa gastar mais com educação nos pós-pandemia, diz Cláudia Costin

O Brasil precisará expandir os gastos com educação para recuperar as perdas de aprendizagem que os alunos, principalmente os da educação pública, tiveram durante a pandemia. Essa é a avaliação que a diretora do centro de políticas educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-diretora global de Educação do Banco Mundial, Cláudia Costin, faz ao olhar par...

Proposta de orçamento do MEC para 2023 mantém quadro de estagnação

Há dez dias, o governo Bolsonaro enviou ao Congresso seu projeto orçamentário para 2023. Análise sobre a proposta divulgada na semana passada pelas consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados e do Senado Federal mostra que ganhos esperados com o Fundeb, especialmente o aumento dos repasses da União a estados e municípios, "tem ...

Gastos com educação são ineficientes

Os últimos 20 anos têm sido um período marcante e preocupante no Brasil. A atuação do Estado provê serviços de baixa qualidade e elevada ineficiência nos pilares básicos do bem-estar de uma sociedade: educação, segurança e saúde. O estudo "Brasil do futuro — Visões e propostas das escolas particulares", realizado pela Federação Nacional das Escolas Particula...

Nova regra aumenta fatia do ICMS para cidades com melhor educação

Municípios brasileiros onde os estudantes tiverem melhores notas serão premiados com uma injeção maior de recursos em seus orçamentos. Nas últimas semanas, diversos Estados aprovaram ou ajustaram leis que passaram a incluir o critério educacional no cálculo da redistribuição da fatia do ICMS que cabe aos municípios. Até então, a maioria dos Estados usava cri...

Governo corta mais de R$ 1 bilhão de programa da educação básica no orçamento de 2023

O governo federal propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa "Educação básica de qualidade" em comparação com o projeto de lei orçamentária anual deste ano. Os dados estão no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) enviado pelo Executivo ao Congresso na quarta-feira. Enquanto a proposta para orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2022 previa...

Bolsonaro corta investimentos para reservar R$ 19,4 bi do orçamento secreto

O presidente Jair Bolsonaro cortou verbas destinadas a investimentos públicos para reservar R$ 19,4 bilhões em emendas do orçamento secreto no ano que vem. O projeto de Orçamento de 2023, enviado pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 31, prevê o uso dessas verbas para o cumprimento do mínimo de gastos em saúde e até para o reajuste dos servi...

Fies: Caixa lança aplicativo que permite renegociar dívidas

BRASÍLIA - A Caixa lançou um aplicativo dedicado aos alunos e ex-alunos que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com o banco. O lançamento ocorreu em uma entrevista coletiva em Campinas (SP). Além de consultas aos principais dados do contrato e geração de boletos, os usuários vão poder realizar, a partir de 1º de setembro, a renegociação de...

Soraya e vice de Tebet indicaram R$ 114 mi do orçamento secreto

A presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil) foi beneficiada com R$ 95,2 milhões em emendas do orçamento secreto nos últimos três anos. Senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya é ex-aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL). Além dela, a senadora Mara Gabrilli (PSDB) apadrinhou R$ 19,2 milhões em emendas secretas em 2020. Ela disputa o cargo de vice-presid...

Financiamento, inclusão e retenção de alunos precisam ser prioridades para universidades em 2023, dizem reitores

Financiamento consistente, redução da evasão escolar, políticas de inclusão e permanência de alunos e aproximação com a sociedade precisam ser prioridade para universidades em 2023, segundo os cerca de 60 reitores presentes no VIII Fórum Nacional de Reitores e Dirigentes de Universidades. No encontro, promovido nessa sexta-feira (26) pelo "Canal Futura" e pe...

22 prefeituras de Alagoas podem ficar sem repasse de recursos para Educação

O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC-AL) informou nesta quinta-feira (25) que o Governo do Estado e mais 22 prefeituras ainda não informaram os dados contábeis, orçamentários e fiscais que são pré-requisitos básicos para o recebimento de eventual complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT). O prazo termina no dia 31 de agosto. Os recursos ...