Orçamento de 2022 do governo não cobre nem gasto obrigatório com servidores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022 com valores insuficientes para que o governo banque gastos obrigatórios do governo, como pagamento de servidores públicos. Técnicos do Ministério da Economia estimavam que, para que todos esses gastos fossem cobertos, seria necessário que o presidente vetasse R$ 9 bilhões em despesas discricionár...

Parlamentares repudiam cortes em pesquisas e veem governo 'sem prioridades'

Parlamentares ligados à educação e à ciência e tecnologia ouvidos pela reportagem repudiaram hoje cortes em pesquisas e afirmaram ver o governo federal "sem prioridades". Na visão deles, o cenário é agravado pelo fato de que pesquisas e trabalhos científicos —sobretudo na área da imunobiologia— são fundamentais em meio aos problemas causados pela pandemia da...

INSS perde R$ 1 bi com veto de Bolsonaro no Orçamento, que afeta ainda indígenas e pesquisa científica

BRASÍLIA — Entre os R$ 3,2 bilhões vetados do Orçamento deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Trabalho foi responsável por R$ 1 bilhão, o maior corte entre todas as pastas do governo. A perda foi concentrada no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que perdeu R$ 709,8 milhões antes voltados para a administração nacional, e R$ 18...

Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas. Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização fu...

Na Amazônia Legal, o menor investimento em educação por criança

BRASÍLIA – Três a cada quatro crianças que vivem em estados da Amazônia Legal moram em cidades em que o investimento médio em educação é inferior à média nacional. Apesar de essas localidades investirem valores consideráveis em relação ao PIB municipal, o montante é insuficiente para suprir as necessidades dos alunos e isso acaba refletido na perpetuação do ...

32 mil professores estaduais do CE vão receber pagamento de rateio do Fundeb adiantado nesta sexta

O pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos professores da rede estadual de ensino foi adiantado para esta sexta-feira (14), de acordo com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT). A gratificação estava programada para o sábado (15). "No total, serão 32.318 profissionais da área beneficiados com o rateio d...

Sem prestar contas, escolas do Pará tiveram R$ 37 milhões de recursos bloqueados pelo FNDE

Escolas públicas do Pará deixaram de receber cerca de R$37 milhões de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O bloqueio dos valores ocorreu devido à falta de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), segundo a autarquia, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O FNDE informou, por meio de...

Materiais escolares estão mais caros em 2022; saiba como economizar

Quem for comprar material escolar neste ano deve encontrar preços, em média, 16% mais altos do que no início de 2021, afirma o Procon-SP. Veja os principais motivos, segundo Fábio Gallo, professor de finanças da FGV-EAESP: Abaixo, o g1 dá dicas de como economizar nas compras, apesar de todos esses fatores (acredite, é possível): 1- Pesquise muito antes de co...

Formar novos leitores para entenderem a si e ao mundo

Filhos de famílias não leitoras, crianças e jovens brasileiros dependem exclusivamente da mediação de um professor para conviver com obras literárias num país que perdeu nos últimos quatro anos mais de 4,6 milhões de leitores, segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Inclusive, a escolha dos livros de literatura trabalhados na escola geralmen...

Fies deveria ter cobrança atrelada à renda para evitar dívidas, sugere especialista do Ipea

BRASÍLIA - Autor de estudos sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Paulo Meyer Nascimento, aponta como saída para a inadimplência do programa a introdução de um modelo em que a cobrança das parcelas do financiamento seja feita automaticamente pela Receita Federal. O modelo funcion...

A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado

Este artigo buscou investigar o cumprimento dos objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, e elucidar as implicações dessa implementação com dados de 2011 a 2017. Os resultados mostram, no primeiro momento, a oferta majoritária dos cursos FIC, o segundo, em que se percebe o declínio na...

Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas

O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro. Os res...

Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná

O artigo tem por objetivo verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul e do Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2008 a 2018. Os resultados mostram que a aprovação da emenda constitucional n° 95/2016 interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente que estava em cur...

Ação afirmativa na Educação Básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb

O artigo aborda os limites das políticas educacionais universalistas, no âmbito do financiamento educacional, para a redução de desigualdades raciais, e apresenta subsídios para se pensar a construção de um índice de alocação equitativa de recursos financeiros na perspectiva do Valor Aluno Ano Resultado/Fundeb. Para os autores, a superação das desigualdades...

Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 a 2021

O estudo busca avaliar a eficiência e a eficácia do planejamento e os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Os resultados indicam que Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação, pois apresenta Ideb superior ao de Canoas e valores per capita de investimentos inferiores. Com...

Recursos públicos na Educação Básica: a relação entre os investimentos em educação e os resultados do Ideb nos municípios de Santa Catarina entre 2009 e 2021

Este trabalho analisa os investimentos em Educação Básica pública nos municípios de Santa Catarina e verifica sua relação com a qualidade do sistema de educação, de 2009 a 2021. Os conceitos utilizados abordam a relação entre educação e crescimento econômico, a Teoria do Capital Humano e a estrutura do sistema de financiamento do Brasil. Os resultados mostr...

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo d...

Uma análise da relação entre investimento em educação por aluno, PIB per capita e o desempenho no Ideb

Esta pesquisa busca verificar a influência do investimento por aluno no Ensino Fundamental, bem como do PIB per capita sobre os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de cada Estado. Os principais resultados demonstram correlação positiva entre as variáveis e que investir em educação melhora o desempenho dos alunos. Além disso, investir ...

Financiamento da educação - Um olhar sobre a experiência internacional

Este relatório explora a estrutura do sistema educacional e os mecanismos de financiamento de cinco países, além do Brasil: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido (Inglaterra). A escolha de casos buscou formar um painel diverso em relação a: i) estrutura administrativa, nações mais descentralizadas (Argentina, Estados Unidos e Brasil) e m...

Políticas de Assistência Estudantil e Educadores não docentes nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Este artigo tem por objetivo analisar as Políticas de Assistência Estudantil (Paes) e os profissionais envolvidos na sua execução nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) numa perspectiva educativa. As análises mostram que há 25 Paes que preveem explicitamente programas ou ações de cunho universalista. Entretanto, para que tais polític...