Setor de educação superior aponta aumento da procura no financiamento público e privado em 2023

A busca por financiamento no ensino superior cresceu, em 2023, cresceu 38%, em relação ao mesmo período de 2022. A informação é da plataforma Pravaler, que oferece o serviço e fez um levantamento nos dados de 500 instituições de ensino parceiras considerando programas público (Fies) e privado de financiamento. Segundo a empresa, foram analisados dados de gra...

Sociedade quer recursos da educação fora do arcabouço fiscal

São Paulo – Movimentos ligados à defesa da educação realizam nesta terça-feira (23) atos nas redes sociais pela exclusão dos recursos da educação básica dos limites do novo arcabouço fiscal. O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) inseriu a complementação do governo federal ao financiamento do ensino desde as creches até o ensino médio, por meio do Fundeb,...

Os desafios da violência contra e nas escolas

Até o ano 2000, não havia registros de atentados contra comunidades escolares no Brasil. Hoje, essa realidade é diferente. De acordo com dados divulgados nos últimos meses, entre 2002 e 2023 ocorreram 23 ataques a escolas, sendo metade deles nos últimos dois anos. Esses números apontam para um crescimento acentuado na frequência desses eventos, o que tem p...

MEC planeja R$ 800 mi para pacto de alfabetização com aposta na atuação dos estados

O novo pacto pela alfabetização, colocado como prioridade pelo governo Lula (PT), vai apostar na atuação dos estados na relação com municípios, em instâncias colaborativas de governança e no protagonismo de avaliações, segundo o plano obtido pela Folha. A atuação de universidades ficou de fora de projeto. Além de alterações na distribuição de recursos com ba...

Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

A inclusão do Fundeb dentro do limite de gastos do novo arcabouço fiscal pode resultar em redução de outras despesas da educação, inclusive de programas como o de merenda, transporte e livro didático, indica nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educ...

‘Sem educação no longo prazo, ajuste fiscal não resolve’, diz presidente do Todos Pela Educação

Dos seus 20 anos de batalha pela educação no Brasil, a paulistana Priscila Cruz, cofundadora e presidente da ONG Todos Pela Educação, tira algumas lições essenciais. Primeiro, que a educação não é apenas "uma área a mais" a ser tocada pelos governos: ela é essencial para que as outras funcionem, para que haja emprego e crescimento. Segundo, que ela só vai fu...

Governador da Bahia encaminha projeto de lei para reajuste salarial dos professores

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) um projeto de lei que defende um reajuste de 14,82% no salário dos professores. A proposta foi enviada na terça-feira (2) e garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE). Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais, p...

MEC quer R$ 4 bilhões para aumentar o ensino integral

O Ministério da Educação (MEC) está em negociação com a Casa Civil para obter recursos para um programa de incentivo ao tempo integral nas escolas públicas em toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). A intenção é de que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oferte R$ 2 bilhões este ano e outros R$ 2 bilhões em 2024 para a ampliação d...

Lula planeja antecipar dinheiro do Fundeb para impulsionar matrículas em tempo integral

Parte da estratégia federal para aumentar as matrículas em tempo integral no Brasil será a antecipação dos recursos do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) para que estados e municípios que aumentem esse tipo de vagas. O MEC (Ministério da Educação) ainda terá uma linha de financiamento para fomentar essa ampliação e negocia com a...

FNDE já pagou R$ 604 milhões nos últimos 4 meses, equivalente a todo o 2022, diz Camilo Santana

O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou realizações da pasta nos primeiros meses de governo. Santana criticou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que o ministério "foi ausente nos últimos quatro anos". A pasta investiu R$ 604 milhões para o pagamento de obras em andamento do Fundo Nacional de Educação (FNDE). O valor, segundo San...

MEC negocia R$ 4 bi para aumentar nº de alunos em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) está em negociação com a Casa Civil para obter recursos para um programa de incentivo ao tempo integral nas escolas públicas em toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). A intenção é que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disponibilize R$ 2 bilhões este ano e outros R$ 2 bilhões em 2024 para a ampliaç...

Somente 0,24% do dinheiro para infraestrutura de escolas cívico-militares foi efetivamente gasto

Somente 0,24% de todo o dinheiro reservado pelo Ministério da Educação para infraestrutura de escolas cívico-militares entre 2020 e 2022 foi efetivamente gasto. Segundo o MEC, foram empenhados -- ou seja, reservados para uso no programa -- R$ 98.388.140,27 ao longo dos últimos três anos. Mas só em 2022 o dinheiro começou a ser efetivamente pago, e apenas R$ ...

Deputada quer mais espaço para Estados e Municípios em Fundo de Educação

A Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto para ampliar a representação de Estados e Municípios no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A proposta altera a lei que institui o órgão de deliberação do FNDE para estipular nove integrantes, com três representantes de cada ente federativo. Os repr...

Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social

Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados à proteção social têm caído desde 2019. "Na prática, o que se constata...

Arcabouço fiscal depende do aumento na arrecadação para cumprir metas e equilibrar contas públicas

Apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com outros integrantes da equipe econômica, o novo arcabouço fiscal do país vai depender de um expressivo aumento da arrecadação para que o governo atinja suas metas. Definida por Haddad como um plano de voo, a proposta prevê redução do déficit este ano, contas no zero a zero no próximo e superávit...

Como ficará o orçamento para saúde e educação na nova regra fiscal do governo Lula?

O anúncio do arcabouço fiscal, nova regra para as contas públicas que será criada pelo governo Lula, foi adiado para abril, depois da viagem do presidente para a China, porque falta definir os detalhes finais da proposta. Um dos pontos chaves é decidir como ficarão os gastos com saúde e educação. O que diz a Constituição? A Constituição previu uma obrigação ...

O que podemos fazer pela educação?

Os dados revelados por recente estudo da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) a respeito dos danos provocados pela baixa qualidade do ensino deveriam chamar a atenção de todos que se preocupam com o desenvolvimento brasileiro, no setor estatal, no privado e na sociedade civil. Como integrante do primeiro segmento, me questiono o quanto podería...

Capes defende retomada da ciência como indutora de desenvolvimento

Retomar o valor da ciência e fortalecer a educação como um meio de desenvolvimento para o país estão entre as metas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os próximos anos. Esses objetivos foram descritos pela presidente da instituição, Mercedes Bustamante, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste do...

Lula anuncia aumento de 39% no valor destinado à merenda escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira o aumento de 39% no valor destinado à compra da merenda escolar. Os valores estavam congelados há seis anos. Ao lado de ministros, prefeitos e servidores de municípios, Lula voltou a criticar o antecessor, Jair Bolsonaro, e dizer que tratará tratará de forma igual prefeitos que procuram o gove...

Presidente Lula deve anunciar hoje reajuste da merenda escolar

O presidente Lula deve anunciar hoje o reajuste da merenda escolar, valores que estão congelados há seis anos. A previsão é que ele faça o anúncio numa cerimônia às 15h no Palácio do Planalto. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) beneficia 40 milhões de estudantes da educação básica. Nele, o governo federal repassa verba para estados e município...