Investimento do Brasil em alunos da educação básica é o terceiro pior entre países da OCDE, diz relatório

No Brasil, os investimentos públicos por aluno na educação básica equivalem a um terço dos gastos dos países ricos nessa etapa. Divulgado nesta terça, o relatório Education at a Glance 2023, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra ainda que o Brasil é o terceiro pior nesse ranking, de quase 50 países, ficando à frente apen...

Bolsonaro reduziu verbas da educação e Brasil está entre os piores

São Paulo – Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançado nesta terça-feira (12), mostra que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) piorou o financiamento da educação, que já era ruim. Segundo o documento, o governo bolsonarista aplicou perto de um terço dos demais países em 2020: US$ 4.306 por estudante, o eq...

Câmara aprova nova regra para Fies

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que estabelece regras para a retomada de obras inacabadas da educação, permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com desconto de até 99% e cria um teto de 27,5% para a contribuição das universidades para o fundo garantidor do Fies. O texto vai ao Senado Federa...

Estado eficiente: mais de 30 penduricalhos turbinam remuneração do funcionalismo

Gratificações por tempo de serviço, remuneração por assumir outras funções e adicionais para capacitação profissional são alguns exemplos que não são contabilizados como salário e, por isso, ficam fora do teto do funcionalismo, que é R$ 41,6 mil, vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas verbas podem dobrar o salário do servidor, pri...

Câmara define regras para retomada de obras inacabadas na educação e renegociação do Fies

A Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto de lei que estabelece regras para a retomada de obras inacabadas da educação, permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com desconto de até 99% e cria um teto de 27,5% para a contribuição das universidades para o fundo garantidor do Fies. O texto vai ao Senado. Inicialmente, o pr...

Governo anuncia reajuste de 16% para transporte escolar

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023. Santana participou do programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, o acréscimo é...

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

Educação Carregando... O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que a Câmara mantenha o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fora do arcabouço fiscal. No mês passado, a proposta foi aprovada no Senado sem a inclusão do fundo. O apelo foi feito por Santana durante o UOL Entrevista, conduzido pela colunista do UOL Carla Araújo...

MEC pede que INSS e Receita rastreiem devedores do Fies antes de tentar novo viés social para o programa, diz Camilo

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (25), em entrevista à GloboNews, que pediu ao INSS e à Receita Federal para rastrearem os dados de devedores do Fies antes de formatar um novo programa de financiamento estudantil que deverá ser lançado com viés mais social. A participação no programa, que oferece empréstimos para estudantes pag...

Servidores da educação já podem consultar os valores do rateio do Fundef

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) anunciou que os servidores da educação, inativos e ex-servidores que receberão a partir desta terça-feira (25) a segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) podem consultar os valores individuais no site: https://seduc.pi.gov.br/...

País gastou quase R$ 100 milhões em escolas cívico-militares; programa teve uma das 15 maiores verbas da educação básica

O governo Bolsonaro gastou, entre 2020 e 2022, quase R$ 100 milhões em escolas cívico-militares. Já em 2023, a administração do presidente Lula não empenhou mais nenhum recurso e, na última segunda-feira, determinou o fim do programa. Criado em 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) começou a ser implementado em 2020 em 51 escolas, mas...

Na contramão do MEC, estados investem em escolas cívico-militares

Modelo incentivado no governo Jair Bolsonaro, as escolas cívico-militares deixaram de ser prioridade na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas continuam em expansão, por iniciativa de estados e municípios. Levantamento do GLOBO mostra que 433 unidades da rede pública no país atualmente adotam o sistema de gestão compartilhada, das quais 208 fora...

Arcabouço blinda FCDF, educação e ciência

Após um pedido de vista de parlamentares da oposição, o texto do arcabouço fiscal deve ser votado, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O adiamento foi solicitado pelo líder do PL na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), para ter mais tempo de analisar o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). O presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-...

Fies: MEC aumenta teto de financiamento para cursos de Medicina para R$ 60 mil

O Ministério da Educação aumentou para R$ 60 mil o limite máximo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os curso de Medicina de todo o País. O aumento havia sido anunciado pelo ministro Camilo Santana (PT) no início do mês, e foi oficializado em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 14. Anteriormente, estudantes d...

MEC sobe teto do Fies para Medicina para R$ 60 mil por semestre

O Ministério da Educação aumentou o teto do Fies para Medicina em portaria publicada nesta quarta-feira. Com isso, o valor máximo de financiamento por semestre sobe de R$ 52,8 mil para R$ 60 mil. O aumento já havia sido divulgado pelo FNDE no início de junho e era uma antiga reivindicação dos interessados no programa. O reajuste representa o novo valor máxim...

Fies: teto de financiamento para cursos de Medicina aumenta pra R$ 60 mil, define MEC

O Ministério da Educação aumentou para R$ 60 mil o limite máximo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os curso de Medicina de todo o País. O aumento havia sido anunciado pelo ministro Camilo Santana (PT) no início do mês, e foi oficializado em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 14. Anteriormente, estudantes d...

Fies: teto de financiamento para cursos de Medicina aumenta pra R$ 60 mil, define MEC

O Ministério da Educação aumentou para R$ 60 mil o limite máximo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os curso de Medicina de todo o País. O aumento havia sido anunciado pelo ministro Camilo Santana (PT) no início do mês, e foi oficializado em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 14. Anteriormente, estudantes d...

Como financiar as universidades federais

Com 40% dos estudantes brasileiros na quarta série sem entender o que leem e a reforma do ensino médio empacada, é natural que o Ministério da Educação ainda não tenha tido tempo para dizer a que veio em relação ao ensino superior. E, no entanto, com um orçamento anual de R$ 53 bilhões só para o financiamento de suas universidades, mais de 1/3 de todos os ga...

MEC aumenta teto de financiamento pelo Fies para alunos de Medicina; veja quanto é o novo valor

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 1º, aumento de 13% no teto de pagamento de cursos de Medicina pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir de 14 de junho, o valor máximo financiado pelo Fies por semestre será de R$ 60 mil para a área. Atualmente, o governo arca com R$ 42,8 mil. A medida foi anunciada pelo ministro da Educação...

Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal

Desde que o texto do novo arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara, parlamentares, especialistas e entidades da educação têm questionado o fato de o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ter sido incorporado às novas regras fiscais. A previsão não constava no texto original apresenta...

Pravaler oferece suporte ao MEC nos estudos de reestruturação do Fies

O Pravaler, empresa que oferece crédito estudantil privado, se reuniu, na última semana, com o Ministério da Educação (MEC) para propor uma troca de informações entre o setor público e privado. A companhia apresentou ao governo dados sobre os financiamentos em sua plataforma e se propôs a fazer análises sobre o Fies para o governo utilizar na reestruturação ...