CGU não apontou ‘rombo’ no MEC, e sim ‘distorções contábeis’; entenda o que significa o termo

Circulam nas redes sociais postagens que anunciam um "rombo" de R$ 4,3 bilhões no Ministério da Educação (MEC). Mas esse valor, na verdade, se refere a "distorções contábeis" indicadas em um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que fez uma auditoria das contas do exercício de 2024. Essas distorções não necessariamente significam fraud...

Gastos em saúde e educação: Brasil precisa desvincular do Orçamento, mas não reduzir

Em economia, há certas crenças não fundamentadas em análise crítica dos dados que são somente isso: crenças. Uma delas é a de que o governo (aqui entendido como União, Estados e municípios) gasta em educação tanto quanto os países avançados e bem mais do que os emergentes. Em saúde, afirma-se que os gastos do governo são bem superiores à média dos emergentes...

Ações de educação fecham em baixa, após portaria que regulamenta nova política do ensino a distância

As ações da Ânima Educação , dona da Universidade São Judas e da Anhembi Morumbi , encerraram o pregão em queda de 3,16%, a R$ 3,68. Nesta segunda-feira (14), o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que regulamenta o decreto da nova política do ensino a distância (EAD), assinado em maio.

Pé-de-meia tira R$ 685,9 milhões do orçamento para escola integral

Brasília O Pé-de-Meia, programa de bolsas para o ensino médio que é vitrine do governo do Lula (PT), poderá tirar R$ 685,9 milhões do orçamento de apoio à implementação de escolas de tempo integral previsto neste ano. O valor corresponde à quase metade do R$ 1,5 bilhão separados na LOA (Lei Orçamentária Anual) para ampliar as escolas com mais tempo de aula...

Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou diretrizes para a qualidade da educação infantil, revisando e atualizando parâmetros de 2006. Instituído pela Indicação CNE/CEB nº 2 (2021) e recomposto por portaria em 2022 e 2024, o grupo de conselheiros e entidades educacionais visa valorizar avanços, ciência e movimentos sociais, abordando temáticas de infr...

Empoderando a educação em STEM de dentro: Um chamado para autossuficiência no Sul Global

Este artigo explora a necessidade de desenvolver um sistema de educação STEM prático e contextualmente relevante no Sul Global para equipar as futuras gerações a participar de forma significativa na economia global e promover um desenvolvimento inclusivo. O artigo argumenta que o Sul Global deve alavancar o suporte internacional enquanto aumenta o investimen...

Educação de qualidade exige mais do que investimento

O Brasil tem ampliado o investimento em educação, mas ainda entrega menos do que poderia. Entre 2013 e 2023, o gasto médio por aluno na educação básica cresceu cerca de 50%, alcançando R$ 12,5 mil por estudante. A reformulação do Fundeb tornou o financiamento mais redistributivo, ampliando o papel da União e permitindo a estados e municípios historicamente s...

Governo de SP promete obras emergenciais em Etecs nas férias, mas não detalha investimentos de R$ 1,2 bi nas escolas

Governo de SP promete obras emergenciais em Etecs nas férias, mas não detalha investimento O governo do estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (16) um aporte de R$ 1,2 bilhão para a modernização dos prédios de Etecs (Escolas de Tecnologia) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia) estaduais. Mas, fora os primeiros R$ 52 milhões destinados a obras eme...

Governo Tarcísio anuncia R$ 1,2 bilhão para obras emergenciais e modernização nas Etecs e Fatecs

A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anuncia nesta segunda-feira, 16, um plano de investimento de R$ 1,2 bilhão para obras emergenciais e de modernização de infraestrutura das Etecs e Fatecs de todo o Estado, administradas pelo Centro Paula Souza. O plano do governo é fazer uma modernização da infraestrutura das unidades com revisão com...

Novos cortes na educação?

Foto: Daniel Galber - Especial para O Povo FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL-11.06..2025: IA na educação básica, formação de professores do governo estadual sobre IA. (Daniel Galber/Especial para O POVO No debate sobre como elevar a arrecadação em meio à crise suscitada pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), estão cortes nas despesas federais em ...

Proposta do governo inclui Pé-de-Meia no piso de Educação; analista aponta perda de bilhões de reais a outras políticas públicas do setor

O governo incluiu o programa Pé-de-Meia no piso constitucional dos investimentos obrigatórios em Educação - que determina o pagamento de 18% da receita líquida de impostos no setor. A decisão, que consta em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (11), abre espaço no orçamento geral. Ao mesmo tempo, porém, reduz os recursos disponíveis para outros ...

Governo do Pará destina R$ 50 milhões às escolas públicas

Escolas da rede pública estadual passam a contar com novos recursos do Prodep para melhorias na infraestrutura, merenda e projetos pedagógicos. | Geovana Mourão/Ascom Seduc Investimento público não se resume apenas a grandes obras ou projetos de impacto visual. Muitas vezes, a transformação mais significativa acontece nas salas de aula, nos corredores escol...

Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho

São Paulo O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que estuda mudanças no Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica, para atrelar maiores repasses do governo federal para estados e municípios que atingirem melhores resultados educacionais. Ele defendeu que é preciso haver um "retorno de qualidade na educação" diante da quantida...

Haddad cita Fundeb e diz que, apesar de críticas pela alta de impostos, governo vai 'corrigir distorções e pagar compromissos'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (11) que ouve falar, muitas vezes, de "quantas medidas" o governo já tomou "no campo da arrecadação", ou seja, de aumentos de impostos. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, ele acrescentou, porém, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa elevar tributos que a...

Governo Lula teria que investir R$ 61,3 bi a mais para garantir padrão mínimo nas escolas, diz estudo

São Paulo Para que todas as escolas públicas do país tivessem condições mínimas de ofertar um ensino de qualidade, o governo Lula (PT) precisaria destinar R$ 61,3 bilhões a mais para a educação básica em 2025. Em vez de aumentar os recursos para as redes de ensino, a gestão do petista, no entanto, estuda travar e não ampliar o percentual de complementação ...

Demagogia, diplomas e dívidas

A inadimplência dos estudantes atendidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) bateu recorde histórico em abril, como revelou o Estadão há poucos dias. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), 61,5% de um universo de 2 milhões de contratos tinham parcelas em atraso naquele mês. O número é quase o dobro do registrado em 2014 (31%), ano em ...

Corte nos livros didáticos

O Plano Nacional do Livro Didático já está sendo afetado pelos cortes e contingenciamento do Orçamento. O PNLD enfrenta, este ano, um gap de R$1,5 bilhão para fazer frente às obrigatoriedades de compras de livros a serem entregues a escolas em todo o país. Além da redução orçamentária, 2025 tem (ou tinha) uma das maiores execuções do programa na história, ...

Ministro da Educação diz ser contra mudanças no Fundeb em pacote alternativo ao IOF

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira que ninguém do governo o chamou para conversar sobre mudanças no Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) para aliviar as contas públicas. Santana afirmou ser contra mexer no fundo. O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação básica brasileira e é composto pela arreca...

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários e uma receita...

Fies tem inadimplência recorde e baixa ocupação de vagas: o que o MEC planeja fazer?

TOUROS (RN)* - A proporção de estudantes atendidos pelo Financiamento Estudantil (Fies) que tinha alguma parcela atrasada atingiu 61,5% em abril, em um universo de 2 milhões de contratos, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Em 2014, essa taxa era de 31%. PUBLICIDADE A inadimplência, recorde na história do programa, lança alerta sobre a sustentabi...