O Brasil respeita o direito dos povos indígenas à Educação Superior? Demanda, oferta e ensaios alternativos em São Gabriel da Cachoeira/AM

O artigo reflete sobre a reivindicação indígena por educação superior no Brasil, na perspectiva do direito à educação ao longo da vida e da descolonização orientada pelo protagonismo intelectual indígena contemporâneo. A pesquisa elabora um panorama exploratório das oportunidades de educação superior em São Gabriel da Cachoeira (noroeste amazônico), detendo-...

Educação para as Relações Étnico-Raciais e a formação de professores de História nas novas diretrizes para a formação de professores!

O artigo busca analisar como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação Inicial de Professores para a Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, encaminham a Educação para as Relações Étnico-raciais, tendo como parâmetro as licenciaturas em História. A análise aponta que as diretrizes encaminham uma formação restritiva, pois limitam o espaç...

A política de cotas nos segmentos da Educação Básica no Colégio Pedro II

Este artigo busca analisar o modo como o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, implementa a política de cotas nos processos de admissão de estudantes para os diferentes segmentos da Educação Básica, a fim de verificar se a política de cotas proporciona um maior quantitativo de pessoas negras no corpo discente da instituição. Os resultados mostram que, a despe...

Liberdade é conquista social? Freire e Vigotski na perspectiva da educação em direitos humanos

O artigo é um ensaio teórico que reflete acerca da liberdade, com ênfase nas contribuições de Paulo Freire e Lev Vigotski, na perspectiva da educação em e para os direitos humanos. A partir de algumas aproximações entre os autores, o texto busca contribuir para o debate a respeito da liberdade, educação e democracia ou, ainda, para a criação de modelos socia...

Concepções de justiça escolar em documentos do Pnud e da Unesco

O artigo apresenta uma pesquisa documental que busca averiguar de que modo os Relatórios de Monitoramento da Educação para Todos da Unesco e os Relatórios do Desenvolvimento Humano examinam a eficácia da educação e da escola como promotoras da inclusão social, econômica e política dos indivíduos e como suas prescrições são feitas aos Estados, às organizações...

Silenciamento da violência contra a mulher: relatos e resistência na escola

O estudo busca analisar como os discursos de silenciamento da violência contra a mulher se constituem na escola e impactam as representações e identificações das estudantes, a partir dos dados gerados no ano de 2018 em duas escolas públicas de Ensino Fundamental – anos finais, da cidade de Ceilândia/DF. Os resultados mostram a escola, ao silenciar a violênc...

Biblioteca inclusiva: identificando estratégias e especificando recomendações para o suporte aos estudantes com deficiência visual no Ensino Profissional e Tecnológico

Esta pesquisa busca verificar a contribuição de um Guia Recomendativo voltado para a oferta de suporte inclusivo das bibliotecas para os estudantes com deficiência visual, no âmbito dos Institutos Federais, em especial, o Instituto Federal de Pernambuco. Os resultados mostram a necessidade do guia e o seu potencial de uso no contexto dos Institutos Federais...

"Uma coisa é a lei no papel, outra coisa é a lei aqui na prática”: a tessitura de processos coletivos de gestão para a implementação da Lei nº 10.639/03 no cotidiano escolar

Esta dissertação analisa as estratégias construídas pelas gestões escolares - compreendidas aqui como diretoras/es e coordenadoras/es - para implementação da Lei 10.639/03 e para a superação do racismo no ambiente escolar e que favorecem a efetivação de práticas e currículos comprometidos com a educação das relações étnico-raciais. Como um dos resultados de...

Possibilidades na luta pelo ensino de histórias negras na era das bases nacionais curriculares no Brasil e nos Estados Unidos: a Lei 10.639/03 e os National History Standards

Neste artigo, busca-se pensar o ensino de história em perspectiva transnacional, a partir das experiências da Lei 10.639/2003, no Brasil, e dos National History Standards, nos EUA, na luta pelo reconhecimento do protagonismo dos negros e a diversidade das suas trajetórias nos currículos escolares. Os resultados mostram que essas propostas abriram novas poss...

Education at a Glance 2021: OECD Indicators

O Education at a Glance anual da OCDE examina quem participa da educação, o que é gasto nela, como os sistemas educacionais funcionam e os resultados alcançados. Este último inclui indicadores sobre uma ampla gama de resultados, desde comparações do desempenho dos alunos em áreas-chave do assunto até o impacto da educação sobre os ganhos e as chances de emp...

Colégios estaduais da Polícia Militar de Goiás - CEPMG: um estudo com foco no discurso da qualidade de ensino e seus dispositivos de verdade

Esta pesquisa busca investigar a temática Militares e Educação Escolar no Brasil, com recorte investigativo nas experiências dos Colégios Estaduais da Polícia Militar de Goiás - CEPMG e com foco no seu discurso da qualidade de ensino, desvelando os seus dispositivos de verdade representados nas discursividades dos familiares que escolhem essas escolas. Os r...

Estratégias de implementação dos gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar no RN frente a pandemia da Covid-19

Neste trabalho, objetivou-se compreender a construção da estratégia para manutenção do Programa de Nacional de Alimentação escolar (PNAE) durante a pandemia no Rio Grande do Norte. O estudo mostrou como foram elaboradas as estratégias e como o PNAE foi implementado durante o período de pandemia. Também revela que o grande entrave na implementação do PNAE es...

Uma avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais brasileiros durante a pandemia do Covid-19

Neste artigo, relatou-se os resultados de um estudo sobre os diferentes programas adotados pelo governo de estados e capitais estaduais para fornecer educação à distância durante a pandemia. Os resultados mostram que houve atrasos significativos na adoção desses programas tanto pelos estados quanto pelas capitais. Além disso, os programas foram desenhados c...

Eleição e consulta pública como faces de seleção de diretores: análise das políticas municipais em Duque de Caxias (RJ)

Neste estudo, objetivou-se analisar como o município de Duque de Caxias desdobrou as suas políticas de seleção de diretores em suas escolas. Aborda o debate e a entrada do formato de consulta pública na cena do plano normativo; as diferenças e os limites fundamentais entre a eleição e a consulta pública. Os resultados mostram avanços e recuos na prática da ...

Avaliação na/da Educação Básica do campo: diagnóstico e inovação em escolas municipais de Pedras Altas/RS

Nesta dissertação, apresentou-se o relatório do Projeto de Intervenção realizado em três escolas do campo do município de Pedras Altas/RS, localizadas em Assentamentos de Reforma Agrária, com o objetivo de descrever o processo de avaliação praticado por suas docentes e promover o seu desenvolvimento profissional nesta atividade. Diante da pandemia que assol...

Gestão de pessoas nas Secretarias de Educação - Um olhar estratégico em tempos de pandemia

O guia "Gestão de pessoas nas Secretarias de Educação - Um olhar estratégico em tempos de pandemia" reúne evidências e ferramentas que buscam ajudar redes de ensino a trabalhar a gestão de pessoas de forma mais estratégica durante a crise gerada pela pandemia de Covid-19. Isso significa ter como perspectiva horizontes de médio e longo prazos, alinhados ao p...

Filosofia nas Orientações Curriculares para o Ensino Médio e no Enem: lacunas temporais e conceituais

Este artigo analisa a adesão dos itens de Filosofia do Exame Nacional do Ensino Médio às Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Ocem) e destaca pontos de continuidade e pontos de tensão entre eles. Os resultados mostram que a operacionalização dos documentos curriculares no exame não é automática, nem garantida. Ao analisar as Ocem como par...

Novo Ensino Médio: Guia para elaboração de normas complementares

Este novo guia, produzido pelo Foncede, busca aprofundar as orientações aos CEEs quanto à elaboração de normas complementares para a implementação do Novo Ensino Médio em cada território. O material sistematiza entendimentos acumulados nos últimos quatro anos pelos diversos atores envolvidos no processo e traz exemplos reais de itens já normatizados por alg...

Novo ensino Médio: guia para análise e elaboração de parecer sobre currrículos

O presente Guia propõe-se a harmonizar em nível nacional os critérios de análise destes currículos por parte dos Conselhos, como forma de contribuir para uma implementação do Novo Ensino Médio efetivamente alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos anseios de todos os estudantes brasileiros. Cabe aos Conselhos Estaduais a análise e aprovação dos...

Referencial curricular para o Ensino Médio do Paraná

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Paraná. Apresenta-se o cenário da o...