Políticas de Educação Especial numa perspectiva inclusiva em Angola: contexto, avanços e necessidades emergentes (1979-2017)

O estudo tem por objetivo analisar o percurso da atual política de educação especial angolana, os contextos da tardia Proclamação da Independência, da guerra civil e da pobreza extrema do país que o influenciam em grande escala, a sua implementação e que também é impactada pela diversidade cultural do país. Os resultados mostram que a educação especial em A...

Balanço da produção cientifica sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2010-2020)

O estudo tem por objetivo identificar as principais críticas, positivas e negativas, conferidas à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (NEEPEI) que possam justificar a necessidade da atualização proposta pelo Ministério da Educação, com base na realização de um balanço da produção científica publicado por pesquisadores...

A constituição do público-alvo na Política de Educação Especial brasileira: movimentos e disputas no Interior do estado integral

O estudo tem por objetivo evidenciar os movimentos políticos e sua participação na constituição do público-alvo das políticas de Educação Especial no Brasil. Apoiadas no conceito de Estado Integral, verifica-se que as instituições privadas e assistenciais marcam posição nas definições das políticas de Educação Especial. A análise também mostra que a partici...

Inclusão escolar: efeitos do Plano Nacional de Educação nos planos municipais

O estudo apresenta uma análise sobre as possibilidades de uma política pública nacional desdobrar-se em políticas municipais efetivas e discute a operacionalização da meta 4 do Plano Nacional de Educação nos planos municipais de educação em relação à formação continuada de professores para a inclusão escolar. Os resultados da pesquisa mostram que os municíp...

Trajetórias de alunos com deficiência e as Políticas de Educação Inclusiva: da Educação Básica ao Ensino Superior

O objetivo do estudo é analisar, a partir do Modelo Social da Deficiência, as trajetórias escolares de estudantes cotistas de uma instituição pública de Ensino Superior, antes do ingresso nesse nível de ensino. As narrativas dos estudantes trazem memórias das vivências fora e dentro da escola, com destaque para o apoio da família e de profissionais, que foi...

Educação de qualidade e pandemia: desafios, experiências e propostas de alunos em formação de professores no Equador

Este artigo busca conhecer quais são os desafios, experiências e propostas que os estudantes de uma Instituição de Ensino Superior do Equador têm enfrentado. Os resultados mostram os cenários aos quais os estudantes estão inseridos: limitações em conexões e dispositivos, percepção de que o aprendizado não é realizado completamente e a necessidade de recorre...

Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08: possibilidades e desafios para a construção de uma educação antirracista - Escola Estadual São Pedro Apóstolo - Pedra Preta-MT

A pesquisa busca investigar quais as possibilidades e os desafios para a construção de uma educação antirracista na Escola Estadual São Pedro Apóstolo em Pedra Preta-MT, considerando a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Os resultados mostram que a prática educativa planejada para a escola contempla o que exigem a lei e que a intenção da escola nã...

A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: uma análise através da prática docente no ensino de Ciências

A pesquisa busca identificar e analisar como os professores de ciências que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, incluem a Lei n° 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais em sua práxis docente. Os resultados mostram que a institucionalização e cumprimento sistemático da lei ainda não é uma real...

"Tudo que eu achava que era uma coisa, na verdade era algo muito mais complexo": o ensino de História, a Lei 10.639/03 e a formação do pensamento histórico de jovens estudantes

A pesquisa busca analisar o pensamento histórico de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas do norte do Paraná, acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Os resultados mostram que a dinamização de conteúdos guiados pelos princípios da Lei 10.639/03 contribui para a aquisição de sentidos e repertórios conceituais antirra...

Silenciamento da violência contra a mulher: relatos e resistência na escola

O estudo busca analisar como os discursos de silenciamento da violência contra a mulher se constituem na escola e impactam as representações e identificações das estudantes, a partir dos dados gerados no ano de 2018 em duas escolas públicas de Ensino Fundamental – anos finais, da cidade de Ceilândia/DF. Os resultados mostram a escola, ao silenciar a violênc...

A tessitura da violência: motivação e manifestações no ambiente escolar

A tese aborda as manifestações da violência no ambiente escolar, a partir da literatura científica, de informações epidemiológicas brasileiras e das narrativas de professores do Ensino Médio de escolas públicas. Os resultados mostram que a violência vivenciada nas regiões e no Brasil os eventos violentos apresentam tendência crescente e há um predomínio do ...

Violência escolar, políticas públicas e docência em Educação Física: suas relações pelo olhar docente

Esta pesquisa tem como objetivo mostrar de que modo os docentes de Educação Física da rede estadual paulista, especificamente de Campinas, se apropriam das políticas públicas e legislações relacionadas à violência escolar. Os resultados apontam que o grupo docente participante não conhece com profundidade os programas e políticas públicas voltados à violênc...

Apresentação - Estudos sobre implementação de políticas públicas e suas relações com a (re) produção de desigualdades educacionais: um campo em construção

O artigo apresenta o dossiê Implementação de políticas públicas para o combate às desigualdades educacionais, do volume 37 do periódico Educar em Revista, indicando a publicação de uma série de textos que abordam questões sobre as várias fases do ciclo de políticas, desvelando seus diversos e complexos elementos, dentre eles as disputas políticas da agenda,...

Conselho Municipal de Educação de Itapetininga: problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia

O estudo busca analisar as iniciativas, as necessidades de implementação da gestão democrática e as possibilidades do município de Itapetininga, a partir das problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia junto ao seu respectivo Conselho Municipal de Educação. Os resultados da pesquisa mostram que o Conselho Municipal de Educação de ...

Um olhar sobre as contribuições dos meios tecnológicos dentro do processo de gestão democrática e participativa na educação

O estudo investiga a gestão democrática e participativa em escolas municipais de Educação Básica no município de Batatais - SP, buscando compreender as contribuições dos meios tecnológicos nesse processo. Os resultados mostram a importância de uma gestão democrática e participativa na construção dos conhecimentos e saberes da realidade escolar, trilhando o ...

O Conselho Municipal de Educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate

O estudo analisa o desdobramento do processo da gestão democrática mediante a organização e funcionamento do Conselho Municipal de São Roque/SP (CME) na percepção dos conselheiros. Os resultados mostram na trajetória de vinte três anos de existência, o CME buscou com diligência envolver-se nas questões educacionais. Contudo, um dos entraves que estava relac...

Liberdade é conquista social? Freire e Vigotski na perspectiva da educação em direitos humanos

O artigo é um ensaio teórico que reflete acerca da liberdade, com ênfase nas contribuições de Paulo Freire e Lev Vigotski, na perspectiva da educação em e para os direitos humanos. A partir de algumas aproximações entre os autores, o texto busca contribuir para o debate a respeito da liberdade, educação e democracia ou, ainda, para a criação de modelos socia...

Concepções de justiça escolar em documentos do Pnud e da Unesco

O artigo apresenta uma pesquisa documental que busca averiguar de que modo os Relatórios de Monitoramento da Educação para Todos da Unesco e os Relatórios do Desenvolvimento Humano examinam a eficácia da educação e da escola como promotoras da inclusão social, econômica e política dos indivíduos e como suas prescrições são feitas aos Estados, às organizações...

Educação não formal: história e crítica de uma forma social

O artigo analisa criticamente a história da educação não formal no Brasil, vinculando seu surgimento a um projeto conservador durante a Ditadura Militar para mitigar a força da educação popular. Examina o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) como substituição à educação de adultos referenciado em Paulo Freire. Identifica a associação hegemônica en...

O difícil encontro da justiça com a educação: problematizações sobre a justiça restaurativa

A pesquisa explora a relação entre justiça e educação, focando em propostas que pretendem introduzir a justiça restaurativa nas escolas de São Paulo e tem por objetivo verificar os contornos da política na visão dos seus sujeitos e o quanto a formalização da microjustiça – na forma de justiça restaurativa – potencializa (ou não) a possibilidade de se pensar...