Apresentação - Estudos sobre implementação de políticas públicas e suas relações com a (re) produção de desigualdades educacionais: um campo em construção

O artigo apresenta o dossiê Implementação de políticas públicas para o combate às desigualdades educacionais, do volume 37 do periódico Educar em Revista, indicando a publicação de uma série de textos que abordam questões sobre as várias fases do ciclo de políticas, desvelando seus diversos e complexos elementos, dentre eles as disputas políticas da agenda,...

Trabalho e política para Ensinar História: apontamentos sobre a BNCC e a Educação Profissional e Tecnológica

Este ensaio apresenta uma reflexão sobre as categorias trabalho e política na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e como estão dispostas para formação em Ciências Humanas, por meio do componente curricular de História, a fim de problematizar a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A análise aponta que a Base necessita ser problematizada no contexto de...

Indicadores para avaliação das políticas públicas de Educação Ambiental nas escolas: uma análise à luz do ciclo de políticas e da teoria da atuação

O artigo apresenta a análise do processo de aplicação de uma Matriz de Indicadores para a avaliação de políticas públicas de Educação Ambiental nas escolas, com a participação das professoras. Os resultados apontam que as dimensões que estruturam a matriz tomam sentido quando integradas entre si e se estão relacionadas a contextos apropriadamente situados, d...

Padronização, controle e accountability na política curricular paulista (2007-2018)

Neste artigo, as políticas curriculares da rede estadual de ensino de São Paulo entre 2007 e 2018 são investigadas com o objetivo de compreender seus sentidos e significados, para entender a gênese do modelo de política curricular originado nos anos 1990 e que culminou, em 2007, com a implantação do Programa São Paulo Faz Escola e, em 2012, com o Programa Es...

Aterrando no sul: uma proposta político-epistemológica para a área de educação em Ciências do Antropoceno

O artigo busca refletir sobre a maneira como a área de Educação em Ciências pode se articular para dar conta das questões que se impõem na contemporaneidade, como a disseminação da Covid-19, a mutação climática, o aumento das desigualdades sociais e o avanço da necropolítica. Para os autores, a Educação em Ciências precisa 'aterrar' e é necessário se aliar d...

As políticas públicas de livro didático no Brasil: editais do PNLD de Biologia em questão

Este artigo analisa as políticas públicas brasileiras voltadas para o livro didático, estabelecendo relações entre os acontecimentos extraescolares ligados à política e ao mercado do livro didático e suas implicações no contexto da Biologia, enquanto componente curricular, e busca compreender a lógica dos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)...

Um olhar sobre as contribuições dos meios tecnológicos dentro do processo de gestão democrática e participativa na educação

O estudo investiga a gestão democrática e participativa em escolas municipais de Educação Básica no município de Batatais - SP, buscando compreender as contribuições dos meios tecnológicos nesse processo. Os resultados mostram a importância de uma gestão democrática e participativa na construção dos conhecimentos e saberes da realidade escolar, trilhando o ...

O Conselho Municipal de Educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate

O estudo analisa o desdobramento do processo da gestão democrática mediante a organização e funcionamento do Conselho Municipal de São Roque/SP (CME) na percepção dos conselheiros. Os resultados mostram na trajetória de vinte três anos de existência, o CME buscou com diligência envolver-se nas questões educacionais. Contudo, um dos entraves que estava relac...

Conselho Municipal de Educação de Itapetininga: problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia

O estudo busca analisar as iniciativas, as necessidades de implementação da gestão democrática e as possibilidades do município de Itapetininga, a partir das problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia junto ao seu respectivo Conselho Municipal de Educação. Os resultados da pesquisa mostram que o Conselho Municipal de Educação de ...

Assistência estudantil e ações afirmativas: um estudo das condições materiais e simbólicas

Esta pesquisa tem por objetivo compreender a política de assistência estudantil adotada por três universidades federais mineiras, para responder: quais são as condições materiais e simbólicas que favorecem a permanência de estudantes ingressantes por meio das Políticas de Ações Afirmativas? Os resultados apontam que o processo de democratização do Ensino Su...

Política de Assistência Estudantil: o acesso e a permanência dos estudantes cotistas ao Ensino Superior no IFAM-CMC

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar o impacto da Política Institucional de Assistência Estudantil na trajetória acadêmica dos discentes cotistas do IFAM/CMC. Os resultados mostram a oferta de dois principais Programas, os Integrais e o Socioassistencial Estudantil. Em relação ao perfil dos discentes cotistas, a grande maioria é oriunda de escola pública,...

Práticas curriculares dos professores do Ensino Fundamental na educação ambiental nas escolas municipais de Manaus

A pesquisa tem por objetivo analisar as práticas curriculares em educação ambiental dos professores do Ensino Fundamental da rede pública municipal de Manaus, Amazonas. Os resultados apontam que as práticas curriculares revelam a formação dos professores, seus saberes construídos ao longo de sua história, as quais se expressam no desenvolvimento de projetos...

Tambor de Crioula como pressuposto para a implementação da Lei 10.639/2003: Um estudo de caso na unidade de educação básica professora Rosália Freire

A pesquisa busca Investigar sobre o Tambor de Crioula, enquanto uma manifestação afro-maranhense, na perspectiva de incluí-lo como conteúdo de ensino, em um Caderno de Orientações Didáticas que contemple a História e Cultural Afro-Brasileira e Africana. Os resultados mostram que o Tambor de Crioula contribui, enquanto um instrumento étnico e cultural da popu...

Políticas de Formação e Carreira Docente Indígena em Contexto Amazônico

O artigo tem por objetivo levantar as políticas de formação e carreira docente indígenas no estado de Rondônia, no período entre 1988 e 2018, e analisá-las a partir das perspectivas de gestores) da Educação Escolar Indígena do estado. Os resultados mostram o avanço do estado de Rondônia na política de formação docente e no plano de carreira específico para o...

Ensinar História na Base Nacional Comum de Formação de Professores: a atitude historiadora convertendo-se em competências

Neste artigo, reflete-se acerca da discussão sobre o modo que significante atitude historiadora, elemento central no discurso voltado ao componente de História presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao encontrar-se ao significante competência, presente na Base Nacional Comum de Formação de Professores (BNC-FP), incorpora sentidos calcados na peda...

A pós-graduação para os professores da Educação Básica: um estudo a partir dos planos estaduais de educação

O artigo apresenta a pós-graduação como política de formação docente para Educação Básica. O objetivo é avaliar a extensão e a orientação que tal política alcança nos planos estaduais de educação dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados mostram que a pós-graduação para professores de Educação Básica, ainda que possa ser compreendida como um avanço...

Proposições do Banco Mundial para a política educacional brasileira (2016-2018)

O artigo tem por objetivo discutir as proposições do Banco Mundial para a Política Educacional brasileira entre os anos 2016 e 2018, por meio da análise de quatro documentos do organismo. Os resultados mostram a ênfase do Banco Mundial na reforma do Estado e da educação, cujo atendimento das necessidades educacionais básicas é considerado como uma das variáv...

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies se t...

Ensino de relações raciais na Pós-Graduação Stricto Sensu da área pública no Brasil

O artigo tem por objetivo analisar o ensino da temática “relações raciais” no âmbito dos programas de pós-graduação (PPGs) stricto sensu da área pública no Brasil, mediante pesquisa estatística-descritiva e análise documental. Os resultados mostram que a maioria dos programas que abordam a temática racial direta e/ou indiretamente em suas disciplinas está l...

Políticas de Educação Especial numa perspectiva inclusiva em Angola: contexto, avanços e necessidades emergentes (1979-2017)

O estudo tem por objetivo analisar o percurso da atual política de educação especial angolana, os contextos da tardia Proclamação da Independência, da guerra civil e da pobreza extrema do país que o influenciam em grande escala, a sua implementação e que também é impactada pela diversidade cultural do país. Os resultados mostram que a educação especial em A...