O MEC de Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro é inepto em muitos campos, mas sua inépcia é especialmente gritante em uma área: a educação. Em dois anos, houve quatro ministros da Educação, inúmeras confusões e uma completa ausência do governo federal na discussão de políticas públicas educacionais. Não há como melhorar a nota: é sofrível a avaliação da primeira metade do mand...

O exemplo do Fies

Jovens de baixa renda não conseguem pagar um curso universitário privado. Tampouco conseguem empréstimo bancário para financiar o curso. Uma política pública típica é um fundo de financiamento estudantil. O governo empresta ao estudante. Formado, ele obtém melhor emprego e paga o empréstimo. O indivíduo e a sociedade ficam mais ricos. Porém, se mal desenhada...

Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: hibernação da democracia na agenda política dos municípios

Neste artigo, analisou-se a participação da comunidade nos processos de seleção de diretores em municípios do Estado Rio de Janeiro considerados de baixa fidelidade normativa e problematizar o sentido de comunidade que circula no campo educacional e nas políticas. Sobre o processo de hibernação da gestão democrática, pondera-se acerca dos efeitos dessa ação...

O Banco Mundial e a reforma do Ensino Médio no governo Temer: uma análise das orientações e do financiamento externo

Neste artigo, discutiu-se aspectos da política de financiamento externo para a implementação da Reforma do Ensino Médio no Brasil no Governo Temer, e as condicionalidades expressas no contrato de empréstimo do Ministério da Educação com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)/Banco Mundial (BM). Buscou-se refletir sobre as políticas...

O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020

Nesta pesquisa, objetivou-se investigar as transformações no acesso à graduação no período de 1991 a 2020. Nesse período, vivenciou-se uma expansão na educação superior no Brasil, a qual, em conjunto com políticas inclusivas nos setores público e privado. No entanto, sob a égide da democratização de oportunidades educacionais, o País fabricou uma geração de...

Indicador de nível socioeconômico do Saeb 2019: nota técnica

O presente documento visa apresentar a metodologia de constituição, os resultados e as evidências de validade do Indicador de Nível Socioeconômico (Inse), da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), com base nos resultados do questionário do estudante do Saeb 2019. O objetivo é conhecer a realidade social de escolas e redes de ensino, bem como au...

Desafios da autoavaliação institucional: cursos, programas & pandemia

Este e-book é o resultado dos Simpósios sobre Avaliação Institucional realizados em 2019 e 2020 que discutiram a “A autoavaliação na ordem do dia: graduação e pós-graduação” e “Avaliação, inovação e comunicação em tempos de pandemia”, realizados pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Objetivando partilhar experiências, a organização do Simpósio suge...

Educação Básica Online

Esta é uma publicação científica eletrônica do Editorial Authors and Associated Researchers (EAAR), cuja natureza e propósitos objetivam a difusão, provocação, produção e recorrências do conhecimento no campo da pesquisa educacional no Brasil, socializando e oportunizando espaços para o desenvolvimento da excelência acadêmica e imersão científica. O alcance...

A emergência da noção de novas tecnologias no Centro para Pesquisa e Inovação Educacional da OCDE

Ese artigo investiga como a noção de novas tecnologias emergiu no âmbito do Centro para Pesquisa e Inovação Educacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e quais aproximações foram construídas entre essa noção e a educação. O texto apresenta uma caracterização das instâncias de gestão da OCDE e analisa como a noção de novas tecnol...

Revista de Administração Pública

A Revista de Administração Pública (RAP) é publicada pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE). Trata-se da revista acadêmica trilíngue (português, inglês e espanhol) que publica artigos sobre Administração e Políticas Públicas no Brasil.

A concepção de professores e de educação no Plano Nacional de Educação: contribuições a partir da pedagogia histórico-crítica

Esta dissertação busca, por meio de revisões bibliográficas e análises documentais, analisar a concepção de professores e de educação do Plano Nacional de Educação. Os resultados indicam que alguns progressos foram alcançados com o plano, mas também que há grandes e nítidas fragilidades, especialmente no que se refere ao cumprimento de suas metas e à inexis...

Avaliação na Educação de Jovens e Adultos: os professores especialistas e suas concepções sobre a avaliação da aprendizagem e seus desafios na EJA

Nesta pesquisa, analisou-se as concepções dos professores especialistas sobre a avaliação da aprendizagem e seus desafios no contexto da Educação de Jovens e Adultos - EJA. Os resultados mostram que os professores especialistas percebem a avaliação da aprendizagem como uma ferramenta para direcionar as práticas pedagógicas e auxiliar nos planejamentos das a...

Biblioteca inclusiva: identificando estratégias e especificando recomendações para o suporte aos estudantes com deficiência visual no Ensino Profissional e Tecnológico

Esta pesquisa busca verificar a contribuição de um Guia Recomendativo voltado para a oferta de suporte inclusivo das bibliotecas para os estudantes com deficiência visual, no âmbito dos Institutos Federais, em especial, o Instituto Federal de Pernambuco. Os resultados mostram a necessidade do guia e o seu potencial de uso no contexto dos Institutos Federais...

O direito à educação e educação inclusiva

Nesta tese, analisou-se como a Educação Inclusiva é implementada, a partir de políticas públicas, sob o aspecto prático, e não legislativo, para pessoas em idade escolar, com as mais diversas deficiências, dando-se ênfase às pessoas com a trissomia do cromossomo 21 (Síndrome de Down). Os resultados mostram que há leis suficientes, mas que a lacuna para a de...

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2007-2018): desafios para a constituição de Sistemas educacionais inclusivos no Brasil

Nesta tese, analisou-se as novas perspectivas educacionais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Os resultados mostram que essa política traz avanços quanto à garantia do direito à educação; define a escola comum como direito de todos; avança ao definir a educação especial como uma modalidade de ensino transversal. ...

De "Quem são eles?" a "O que ofertamos nós?": produção de uma política de Educação Especial como experiência formativa

Esta dissertação busca apreender as significações produzidas por educadores que construíram um processo de entrada de estudantes na Educação Especial, com base em investigação pedagógica, a fim de desenvolver a narrativa de um conjunto de atividades laborais-formativas sobre Educação Especial em um município da grande São Paulo. Os resultados mostram que se...

Guia dos guias Covid-19 | Educação e Proteção | 70 recomendações para políticas emergenciais e cenário em 2021

Guia dos guias Covid-19 apresenta uma síntese da produção de conhecimento da Campanha Nacional pelo Direito à Educaçao ao longo de 2020 e traz atualizações para a educação e proteção em 2021. São listadas 70 recomendações para que as políticas emergenciais a serem desenvolvidas sejam baseadas em direitos. Este manual é um instrumento também essencial para ...

Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense – Caderno 1: disposições gerais

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica de Santa Catarina. Neste Caderno 1: di...

Currículo em movimento do Novo Ensino Médio

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Distrito Federal. Apresenta-se o do...

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...