Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte da c...

Gestores escolares em foco: Referências para políticas públicas de seleção, desenvolvimento e avaliação de diretores e diretoras

Diante da heterogeneidade observada no Brasil no que diz respeiro à figura da diretor/a escolar, esta publicação busca contribuir com o debate enfatizando três dimensões importantes e interconectadas: a seleção, o desenvolvimento profissional e a avaliação. O esforço foi o de reunir insumos para subsidiar reflexões e o aprimoramento de processos e normativa...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores locais...

Estados eficazes na gestão da aprendizagem

Obra busca identificar políticas públicas capazes de melhorar os resultados escolares, além de sistematizar a literatura acadêmica acerca dos eixos que estruturam a gestão educacional (avaliação, currículo, gestão dos profissionais da educação, regime de colaboração e acompanhamento escolar). Para isso, grupo de pesquisadores implementou estratégias diversa...

Impacto da educação técnica sobre a empregabilidade e a remuneração

Este trabalho constitui-se numa revisão sistematizada da literatura nacional e internacional das estimativas disponíveis do impacto privado da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio no Brasil sobre a empregabilidade e a remuneração do trabalho. Apresenta-se o universo de análise do estudo e a metodologia empregada, expõe as principais caracterís...

Liderança educacional para uma cidadania democrática - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº 6

O sexto relatório da Coleção Políticas Públicas em Educação explora o papel exercido pela liderança no processo de ensino e aprendizagem da cidadania e da democracia no âmbito escolar. Partindo do reconhecimento do marco legal e do corpus de conhecimento existente no Brasil, que concebe a gestão democrática principalmente no contexto da governança escolar, ...

Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza

Produzida pelo Coletivo de Intelectuais Negros e Negras (CDINN), em parceria com o Instituto Unibanco, esta publicação analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com a finalidade de estabelecer relações entre os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) e a temática étnico-racial nas Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Observa-se que no documento ...

Catálogo – Trilhas de Aprofundamento - DCRC do Ensino Médio

O Catálogo de Trilhas de Aprofundamento complementa o Documento Curricular Referencial do Ceará para o Ensino Médio é voltado para os professores das 2ª e 3ª séries desta etapa. Tem por objetivo apoiar as escolas e os docentes neste momento de implementação do Novo Ensino Médio com propostas de trilhas que contemplem as habilidades necessárias para o aprend...

Revista Pedagógica Traços e Traçados (2023/2024)

A Revista Pedagógica Traços e Traçados é um periódico anual que aborda diferentes temas de interesse pedagógico, científico e cultural no campo da Educação. O objetivo é promover debates, registrar ações educativas e práticas inovadoras, divulgar projetos e iniciativas pedagógicas, e valorizar o trabalho de educadores e estudantes. Está composta por seções ...

Pesquisa anos finais do ensino fundamental: estudos de casos de redes municipais

Este estudo identificou boas práticas na gestão dos Anos Finais do Ensino Fundamental no Brasil. Foram estudados os casos de dez redes municipais de todas as regiões do país, selecionadas por seus resultados educacionais. A pesquisa parte da análise de demandas, desafios e ações referentes aos Anos Finais junto a 3.329 Secretarias municipais. Com os dados e...

Como educar crianças anticapacitistas

O guia 'Como educar crianças anticapacitistas' visa apoiar familiares, educadores e professores na construção de um pensamento crítico que não reproduza preconceitos ou discriminações contra pessoas com deficiência. As autoras, ambas mães com deficiência, compartilham suas trajetórias e experiências, enfatizando a importância da ética do cuidado e da convivê...

Primeira infância antirracista - Caderno 3: primeiras infâncias indígenas

A primeira infância é uma janela de oportunidades crucial para o desenvolvimento das crianças. Este material destaca experiências de crianças indígenas, abordando o impacto do racismo na infância e a importância de práticas antirracistas desde cedo. Elaborado a partir de escutas com especialistas, o objetivo é guiar profissionais em saúde, educação e assistê...

Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023 - Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do MEC

A Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023, institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do Ministério da Educação. O Comitê será responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas, projetos e ações relacionados ao ensino médio, promover a pactuação interfederativa dos esforços de política educacional, realizar e...

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia pedagógica...

Orientações para a formulação e implementação das estratégias de Formação Continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O guia criado pelo MEC tem o objetivo de fornecer orientações para a formulação e implementação das estratégias de formação continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como objetivo central da proposição do Compromisso é fomentar e fortalecer o regime de colaboração entre Estados, Distrito Federal, Municípios e União com foco ...

Educomunicação e Educação Midiática nas Práticas Sociais e Tecnológicas pelos Direitos Humanos e Direitos da Terra

Publicação é constituida por 65 textos que foram apresentados durante o IX Encontro Brasileiro de Educomunicação em novembro de 2022. O contexto do evento é rememorado na apresentação, seguido dos artigos organizados nas 7 áreas de intervenção da Educomunicação, de acordo com os eixos temáticos daquele evento, a saber: Educação para a Comunicação, Gestão da...

Manifesto da frente revoga bnc-formação pela retomada da res. 02/2015!

Em documento, a Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 reivindica a retomada da Resolução CNE/CP 02/2015, contrária à legislação imposta após o golpe de 2016. Argumenta que as últimas resoluções impuseram uma pedagogia pragmática, centrada na padronização e controle, alienando professores e impondo uma carga horária uniforme,...

Corações & Mentes - Volume 2: ensino religioso e valores democráticos

Este trabalho tem como objetivo contribuir para o avanço do ensino religioso baseado em valores democráticos. Dividido em duas partes, a primeira aborda uma avaliação geral dos desafios e problemas relacionados ao ensino religioso, com propostas para torná-lo parte integral da educação para a cidadania. A segunda parte apresenta diretrizes curriculares que c...

Relatório sobre o 6º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto

O 6° Plano de Ação Nacional representa a concretização de mais um ciclo de participação do Brasil na Parceria para Governo Aberto (OGP). É resultado de um esforço de cooperação e construção colaborativa entre órgãos governamentais e representantes da sociedade civil, buscando aprimorar espaços de diálogo e participação. Durante o processo de elaboração, fora...

Magé-RJ e o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena (EHCAI): uma análise das políticas educacionais a partir da ótica geográfica

Nos últimos anos observou-se uma série de disputas curriculares, entre distintos agentes da sociedade, para definir prioridades sobre o que deveria ser ensinado na educação básica. Estas disputas resultaram em mudanças nos conteúdos a serem ministrados nas escolas municipais e estaduais. Diante deste contexto de transformação curricular e disputas, este arti...