Comissão de Educação do Senado

Foto Agência FLICKR DA AGÊNCIA Lula Marques/Agência Brasil. Educação Brasília-DF - 25/03 /2026 - Reunião da Comissão de Educação do senado que aprovou o Plano nacional de Educação, (PNE )- Foto: Lula Marques/ Agência Brasil. Download Web (1024x768) Download Original (alta definição) Publicado em 25/03/2026 12:09 Foto: Lula Marques/Agência Brasil. Local: Bra...

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que vai à sanção do presidente Lula (PT) com um ano de atraso. O projeto define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. Com 19 objetivos, o PNE vai substituir o ...

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (25) o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034. O projeto repete ou atualiza metas não alcançadas do plano anterior, como alcançar o investimento...

Plano Nacional de Educação deve ser votado no Senado, enquanto oposição tenta incluir homeschooling no texto

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado nesta quarta-feira no Senado. A expectativa é que ele passe tanto pela Comissão de Educação, quanto pelo plenário da Casa no mesmo dia. Essa é a última fase de tramitação do texto antes de ir para sanção presidencial. Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pará: Somente seis estados não atingiram meta de al...

Senado avança com novo PNE, que define metas da educação até 2035, e tenta votar texto em plenário nesta quarta

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas, diretrizes e estratégias para o ensino brasileiro pelos próximos dez anos, de 2025 a 2035. A expectativa é de que o texto seja analisado ainda nesta quarta-feira pelo plenário da Casa, mesmo estando de fora da pauta inicialmente prevista...

Lula participa de entrega de prêmio voltado à alfabetização de crianças

Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece esforços e iniciativas bem-sucedidas dos estados e municípios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana , participam nesta segunda-feira, 23, da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília. Lançado em 2024, o selo busca reconhecer os ...

Lula entrega 324 ônibus escolares e reforça investimentos na educação básica

Veículos vão atender estudantes de áreas rurais e de difícil acesso; ação integra pacote de R$ 500 milhões do Novo PAC Brasília | Mariana Saraiva, do R7, em Brasília 20/03/2026 - 20h17 (Atualizado em 20/03/2026 - 20h17 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , e o ministro da Educação, C...

Tarcísio sanciona lei de combate à violência contra a mulher nas universidades de SP

*Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que está *Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue...

Estigmas e discriminações em escolas públicas: um estudo de caso em Portugal

O artigo analisa estigmatizações e processos discriminatórios em um agrupamento de sete escolas em Portugal, focando a presença de alunos imigrantes. Utiliza o conceito de estigmatização de Goffman. Entrevistas com diretores e coordenadores revelam dificuldades em lidar com famílias e estudantes, agravadas por redes sociais e ciberbullying, que aumentam con...

Mudanças no ensino médio e impactos na educação de jovens e adultos

Este estudo analisa alguns dos impactos da política educacional implementada no estado do Espírito Santo (ES) durante o período 2015 a 2018, concentrando a análise nas mudanças ocorridas para o Ensino Médio (EM) e seus impactos em relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Fundamentam-se as análises na teoria da Agenda Globalmente Estruturada para a Educ...

Só 12% das 6.200 obras de educação do governo Lula foram entregues

Órgão ligado ao MEC diz que recursos contam com garantia orçamentária e seguem o fluxo administrativo regular Brasília O governo Lula (PT) entregou, até o início de março, 747 das 6.227 obras de educação previstas nesta gestão, o equivalente a 12% do total. Com cerca de nove meses restantes para o fim do mandato, o levantamento cobre aproximadamente 81% do...

MEC recomenda veto de IA na educação infantil e desaconselha reconhecimento facial nas escolas

Texto está alinhado com o parecer sobre o tema que o Conselho Nacional de Educação deve votar segunda-feira (16) Brasília Um referencial inédito do MEC (Ministério da Educação) sobre a incorporação da inteligência artificial na educação recomenda o veto da tecnologia na educação infantil, atividades desplugadas nos anos iniciais e desaconselha a adoção de ...

Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

Proposta de deputada federal gera debate sobre liberdade religiosa e obrigatoriedade curricular nas escolas brasileiras O Ministério da Educação manifestou publicamente que acompanha com preocupação a tramitação de um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. O texto em questão busca alterar a atual estrutura de ensino no Brasil para excluir a obrigatori...

Panorama da Educação Especial 2025

Este relatório apresenta um panorama sobre os principais dados da Educação Especial no Brasil, fornecendo uma visão detalhada desse campo educacional. Os dados estão organizados por etapas da Educação Básica, incluindo Educação Especial, Creche, Pré-Escola, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens...

Análise da formação humana na BNCC à luz da Teoria Histórico-Cultural

Este estudo analisa a formação humana presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em relação à Teoria Histórico-Cultural. Descobriu-se que, ao se concentrar no ensino de competências e habilidades, a BNCC incentiva uma formação voltada à adaptação e conformação segundo a ideologia dominante. Em contrapartida, a Teoria Histórico-Cultural propõe uma abor...

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes Muni...

Guia volta às aulas com a aprendizagem criativa 2026

O início do ano letivo é um momento para acolher os estudantes, construir vínculos e cultivar um ambiente favorável ao desenvolvimento da criatividade, visando colocar a escuta e a participação no cotidiano da sala de aula. O material reúne atividades inspiradas na Aprendizagem Criativa, organizadas em semanas temáticas, para apoiar a incorporação dessa abor...

Os sistemas de gerenciamento de aprendizagem digital impactam o desempenho dos alunos?

Este estudo examina o impacto das plataformas de aprendizagem digital e da tecnologia da informação e comunicação (TIC) no desempenho acadêmico dos estudantes indianos, utilizando Modelagem de Equações Estruturais para análise de dados. Os resultados revelam que o acesso à internet e o uso de Sistemas de Gerenciamento de Aprendizagem Digital (DLMS) influenci...

Guia de orientações implementação inclusiva da avaliação contínua da aprendizagem

O Ministério da Educação (MEC), por meio da SEB/MEC e da SECADI, reafirma seu compromisso com o direito à alfabetização e à aprendizagem de todas as crianças brasileiras, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este documento orienta secretarias e escolas na implementação de avalia...

Pronunciamento da Coalização pela Liberdade Acadêmica nas Américas (CLAA) - Mulheres na Ciência: liberdade acadêmica para a igualdade de gênero

A Coalizão pela Liberdade Acadêmica nas Américas (CLAA) denuncia desigualdades de gênero na ciência nas Américas, enfatizando discriminação, assédio e exclusão que afetam mulheres, especialmente negras, indígenas e rurais. Além disso, aborda a falta de representação das mulheres em posições acadêmicas superiores e a necessidade de ação urgente e verificável ...