A educação nas mãos do mercado financeiro: estudos sobre atuação de fundos de investimentos na oferta educativa

Este Dossiê está vinculado à pesquisa intitulada “O ensino privado-mercantil no Brasil: caracterização e análise das estratégias de inserção do capital financeirizado para a oferta educacional". As análises realizadas neste Dossiê contribuem com a necessária compreensão da financeirização da educação e esses estudos ampliam quantitativa e qualitativamente a...

Assistência Estudantil - o perfil socioeconômico e suas contribuições à politica assistencial dos alunos do Instituto Federal do Pará - Campus Belém - no período de 2016 a 2018

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o perfil socioeconômico dos estudantes atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil no Instituto Federal do Pará, Campus Belém. Os resultados mostram que as vulnerabilidades sociais dos estudantes são caracterizadas por baixa renda per capita, a mãe ser a principal provedora da renda familiar, as famílias com pou...

Programa de Assistência Estudantil e sua contribuição para programa de ação afirmativa

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as contribuições do Programa de Assistência Estudantil para permanência dos estudantes no Curso Técnico Integrado de Agropecuária do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, ingressantes nos anos de 2013 e 2014 pelo Programa de Ação Afirmativa. O estudo mostra que a assistência estudantil é um d...

Permanência escolar de estudantes cotistas no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: o que revelam os documentos e os sujeitos?

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os fatores que favorecem a permanência dos estudantes cotistas no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) do Instituto Federal de Educação de Pernambuco.(IFPE). Os resultados mostram que os jovens estudantes relacionam a sua permanência ao esforço pessoal, à interação com os colegas, profess...

Modus operandi judicial: entre uma gestão racializada e ressignificações por povos indígenas na Argentina contemporânea

O artigo tem por objetivo analisar lógicas, linguagens, estratégias e efeitos do racismo de Estado a partir da aplicação do direito indígena e da judicialização dos conflitos territoriais na última década na Argentina. A análise revela que as instâncias judiciais reconhecem formalmente os direitos indígenas, mas são frequentemente influenciadas por interess...

Aproximações entre a No Child Left Behind e o Ideb/Brasil - contribuições para um debate

Este artigo tem por objetivo estabelecer aproximações entre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a lei estadunidense No Child Left Behind, por meio da análise de fontes governamentais, jornalísticas e acadêmicas. Os resultados apontam indícios que sinalizam para a influência da referida lei na construção do Ideb como política pública nacio...

Impacto dos repasses constitucionais (Fundeb) na qualidade da educação pública no município de Teixeira de Freitas, Bahia

Este artigo busca realizar um estudo acerca do impacto dos repasses realizados por meio do Fundeb para melhoria na educação em Teixeira de Freitas, Bahia, e analisar o caráter redistributivo dos repasses constitucionais nos indicadores trazidos pelo Ideb. Os resultados mostram que a pandemia e a falta de políticas públicas afetam diretamente a melhoria da qu...

A justiça social e a comunidade escolar da Emef Beija Flor na cidade de Toropi/RS

A pesquisa busca compreender em que medida uma escola de Anos Iniciais do Ensino Fundamental do município de Toropi/RS se constitui como impulsionadora de Justiça Social. Os resultados mostram que a proporciona as condições de acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes. Indicam que estudantes veem a necessidade da implementação da Justiça Curricul...

Protagonismo juvenil: construção e participação nos grêmios estudantis nas escolas públicas da CREDE 14, no Ceará

A pesquisa busca compreender, pelo viés da democracia participativa, o modo como os Grêmios Estudantis das Escolas Públicas Estaduais da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 14, no Ceará (CREDE 14), têm se constituído e analisar as dificuldades vivenciadas na atuação deste órgão colegiado no âmbito escolar. Os resultados mostram a existênci...

A atuação do gestor escolar para permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade

A pesquisa busca elaborar um panorama bibliográfico da produção de teses e dissertações brasileiras sobre ações do gestor escolar para a permanência de estudantes do Ensino Fundamenta em situação de vulnerabilidade, com destaque para unidades da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e, ainda, realizar um levantamento das legislações federal e muni...

Educação (em tempo) integral? Uma análise do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI) frente às políticas de ensino de tempo integral da rede estadual da Bahia (2017-2022)

A pesquisa busca analisar como as contradições produzidas a partir da apropriação da educação integral por uma política de ensino em tempo integral se materializam no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral no contexto da rede estadual da Bahia (2017-2022). Os resultados indicam que o Programa de Fomento EMTI intensifica um processo...

Núcleos de estudos das relações étnico-raciais: encruzilhadas para uma educação antirracista nas escolas da RME-BH

A pesquisa busca compreender o fluxo de informações entre as escolas e suas interfaces para a construção de ações educacionais antirracistas. Constatam-se uma efetiva atuação da Gerência dos Estudos das Relações Étnico-Raciais (Gerer) junto aos Núcleos de Estudos das Relações Étnico-Raciais (Nerer). Constata-se que os núcleos são espaços de instância format...

Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas

O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Inep em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas de todo o país a permite a produção e avaliação de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na Educação Básica. As notas estatística...

Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte da c...

Gestão democrática: em contextos de desafios à escola pública

A pesquisa tem por objetivo identificar os desafios existentes entre o princípio e a meta da gestão democrática na escola pública, a partir da análise dos contextos de elaboração dos documentos legais que trazem dispositivos específicos sobre a gestão democrática, e analisar a tradução da política em âmbito municipal. Os resultados mostram que a gestão demo...

A participação estudantil na definição das políticas pedagógicas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), à luz do princípio de gestão democrática

A pesquisa busca analisar a efetiva participação dos estudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico Profissional na construção das políticas pedagógicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus Catanduva. Os resultados mostram a existência de progressos significativos na regulamentação institucional, com a previsão...

Os desafios da gestão democrática na Educação Básica da rede estadual paulista: um estudo de caso sobre a região de Taquaritinga - SP

O texto busca refletir sobre a maneira que as escolas públicas da rede estadual paulista se organizam como espaços plenamente democráticos e, para tanto, aborda a gestão democrática na Educação Básica da rede pública paulista como ferramenta de transformação social e inserida no contexto dos processos socioeconômicos e políticos da atualidade. Os resultados...

Política Nacional de Indução à Gestão Democrática no Estado do Rio de Janeiro: o papel do grupo articulador de fortalecimento dos Conselhos Escolares

A tese busca analisar a influência do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ) como instância indutora de políticas de gestão democrática da escola pública, com base no caso de Macaé - RJ. Os resultados mostram a fragilidade da política de fortalecimento dos conselhos escolares como agenda duradoura;...

A pesquisa sobre gestão democrática na escola básica no período de (2018-2021): estudo de teses e dissertações publicadas na BDTD

A pesquisa busca realizar um estudo sobre a produção científica sobre a gestão democrática na escola básica, entre 2018 e 2021, no repositório da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Os resultados mostram um decréscimo acentuado na produção de trabalhos e as pesquisas são predominantemente realizadas em universidades federais. Os tr...

Vozes convergentes para a construção da gestão democrática: discursos de políticas educacionais e suas implicações na cultura escolar

A pesquisa busca investigar nas teses, nas dissertações e nos artigos publicados no Brasil as principais tendências e tensões entre políticas educacionais e gestão democrática voltadas para uma educação cidadã, participativa e comunicativa nas escolas brasileiras. Os resultados mostram a tensão das vozes convergentes para a construção da gestão democrática ...