Presidente da Capes diz que bloqueio de R$ 116 milhões não irá afetar bolsistas

Segundo a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante, o novo bloqueio milionário do governo federal não irá afetar as bolsas de pós-graduação. No início do mês, Bustamante confirmou durante uma audiência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que o governo bloqueou R$ 116 milhões...

CCJ do Senado aprova atualização da Lei de Cotas; veja o que diz a proposta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza e prorroga a Lei de Cotas até 2033. O texto, que já foi aprovado pela Câmara, seguirá para votação no plenário principal da Casa. Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-aluno...

Governo Tarcísio propõe PEC para reduzir investimentos na Educação

O Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou na noite de terça-feira (17) para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para reduzir os investimentos na Educação de 30% para 25% da receita do estado. Segundo a justificativa da proposta, os 5% sairiam da Educação para serem empregado na Saúd...

Bancada da Educação faz ato pela valorização dos professores

Parlamentares assinaram, nesta terça, em Brasília, o Compromisso pela Valorização dos Professores, durante evento promovido pela Bancada da Educação no Congresso. O texto apresenta diretrizes para melhorar os espaços físicos ao exercício da profissão, os salários, fomentar a saúde física e mental dos professores, e incluir os profissionais na elaboração de p...

Eleições 2024 são oportunidade para combater as desigualdades educacionais

Daqui a um ano, voltaremos às urnas para eleger as novas lideranças dos municípios brasileiros. Pode parecer distante, mas essa escolha precisa ser pensada desde agora, sobretudo se quisermos uma nova realidade para a educação básica pública do país. Atualmente, mais da metade das matrículas da educação básica estão sob a responsabilidade dos municípios: 99,...

Governo corta R$ 116 milhões previstos para o orçamento da Capes em 2023

RIO – O governo federal bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previstos para este ano. De acordo com a presidente do órgão, Mercedes Bustamante, a Capes passou por um contingenciamento de verbas no valor de R$ 86 milhões em agosto. Outros R$ 30 milhões também foram cortados da pasta nos úl...

Incra reajusta valores de bolsas para educação na reforma agrária

Os valores das bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram reajustados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As novas regras para concessão e manutenção do benefício estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça...

MEC avalia autorizar cursos de Direito à distância, mas especialistas citam baixam taxa de aprovação na OAB

O Ministério da Educação abre, nesta semana, uma consulta pública para ouvir entidades e especialistas sobre a autorização de cursos em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia à distância. A possibilidade acontece em meio à explosão de vagas EaD no país e enfrenta resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que cita a baixa taxa de aprovação no...

Conae 2024: Participe da etapa municipal em São Paulo (SP)

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/10/conae-2024.jpegProgramada para acontecer em Brasília (DF) no início de 2024, a Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae) terá como tema o "Plano Nacional de Educação – PNE, decênio 2024-2034 – política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social

Pandemia e ataques na gestão Bolsonaro afastaram jovens das universidades

Os dados do Censo da Educação Superior 2022, divulgados nesta terça (10) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, trazem um quadro alarmante dos prejuízos causados pela pandemia de Covid aos estudantes do Brasil. O período de distanciamento social, os trabalhos em home office, a ...

A nova educação profissional

Sem que quase ninguém visse, o Congresso Nacional aprovou em agosto passado, por iniciativa da notável e incansável deputada Tabata Amaral, a Lei n.º 14.645, que dispõe que o Brasil estabeleça, no prazo de dois anos, uma nova política nacional de educação profissional e tecnológica. É um texto curto, bastante genérico, mas que inova em ao menos três pontos i...

Educação é direito da criança e dever de todos nós

A promulgação da Constituição brasileira de 1988 está completando 35 anos. Em seus artigos 205 e 206, ela estabelece objetivos e princípios que integram o direito fundamental à educação, o qual deve visar ao "pleno desenvolvimento da pessoa, [a] seu preparo para o exercício da cidadania e [à] sua qualificação para o trabalho". Desde então, vimos avanços, mas...

Romeu Zema distorce causas dos ataques a escolas e é criticado

São Paulo – O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), distorceu e minimizou as causas dos ataques a escolas para defender a redução da maioridade penal, atualmente de 18 anos. "É inaceitável qualquer atentado contra a vida de nossas crianças. Temos que combater o bullying nas escolas, mas o Congresso tem que ter coragem para discutir a redução da maio...

Senado aprova proposta que trata de renegociação do Fies

O Senado aprovou um projeto de lei que amplia as possibilidades de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, para estudantes inadimplentes. A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara e segue agora para sanção presidencial. O mesmo texto também cria um pacto nacional para retomar obras paradas e inacabadas da educação básica e d...

Carências de infraestrutura dificultam o aprendizado no ensino público

Há anos trava-se um longo, necessário e produtivo debate sobre a baixa qualidade do ensino público. É natural que temas como métodos pedagógicos, programas didáticos ou formação de professores dominem a discussão. Mas não tem sido dada a devida importância à situação física das 178.300 escolas públicas catalogadas pelo Censo Escolar de 2022. Se a escola não ...

Naquela mesa está faltando ele: Brasil tem dois milhões de crianças e adolescentes fora da escola

Em meio a tantas angústias que os estudantes brasileiros sentiram durante a pandemia, uma em especial afligia Alice Suelen Santana, Emilly Bárbara Gonçalves e Mariana Menezes. As meninas, todas de 15 anos, estavam vendo seus amigos simplesmente sumirem das salas de aula da Escola Municipal Maria Dias Trindade, em Paripiranga, no interior da Bahia. Foi assim ...

Proposta do governo para aluno não desistir de estudar é bolsa de estudo: 'Está bastante avançada a proposta', diz diretor do MEC

A aposta do Ministério da Educação para combater a evasão escolar é um projeto de bolsas para manter estudantes no ensino médio. Os repasses mensais aos alunos teriam como exigência a manutenção da frequência na escola. O valor a ser dado para cada um e o montante anual para o programa não foram definidos. A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Si...

Seminário Escola em Tempo Integral dialoga sobre inclusão e democracia no Ensino Médio

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/10/tempo-integral-diadema.jpeg 🗒Resumo: Diadema (SP) recebeu a etapa Sudeste do ciclo de seminários "Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em tempo integral" nos dias 4 e 5/10. A tarde do segundo dia olhou para as questões em torno do Ensino Médio. Até

Ensino Fundamental em foco na etapa Sudeste do Seminário Escola em Tempo Integral

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/10/diadema-tempo-integral.jpeg 🗒 Resumo: Diadema (SP) recebeu a etapa Sudeste do ciclo de seminários "Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em tempo integral" nos dias 4 e 5/10. Saiba como foi a manhã do segundo dia. Até o momento, a iniciativa

Instituto Unibanco realiza o seminário "Educação na era das transições"

Compartilhe Nos dias 4 e 5 de outubro, o Instituto Unibanco realiza o seminário "Educação na era das transições" para debater o impacto das mudanças sociais, tecnológicas e ambientais na educação pública e promover o diálogo entre especialistas e o público em geral. Por Redação O Instituto Unibanco está realizando o seminário "Educação na era das transições"...