Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo

Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

para jovens e adultos. Entretanto, apesar da previsão de direitos e deveres, passados mais de 30 anos, as estatísticas nacionais não deixam dúvidas sobre os desafios enfrentados pelo país para assegurar a educação de todos, em especial daqueles que tiveram seus direitos violados quando crianças ou adolescentes. Ademais, nos deparamos com um quadro de retrocessos

Universidade tem programa voltado ao público acima de 35 anos

Com a finalização das provas presenciais, a Universidade de Passo Fundo (UPF) deu início à segunda fase de sua campanha de vestibular. As inscrições seguem abertas até fevereiro de 2026 e concentram esforços em duas modalidades: prova de redação online e uso da nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). – O objetivo é manter o ritmo

Nova crise do Enem expõe problema crônico na produção de questões

São Paulo A nova crise do Enem, que teve vazamento de perguntas e três questões anuladas, expõe problemas crônicos na produção do principal exame de ingresso ao ensino superior do país. As falhas de 2025, como as de anos anteriores, passam pelo baixo número de questões de provas armazenadas pelo Inep, o instituto ligado ao Ministério da Educação (MEC

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

de saúde, educação e direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com levantamento do GLOBO, Tarcísio vetou 39 projetos relacionados à saúde, 28 sobre inclusão de pessoas com TEA e 27 ligados à educação. Entre os dez deputados mais vetados, metade pertence à base, quatro são da oposição e um deles, Marcio Nakashima (PDT), primeiro lugar

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

aos alunos da educação básica que vivem em áreas rurais. Os repasses serão anuais e calculados conforme o número de estudantes residentes nessas localidades que utilizem o transporte oferecido pelas unidades escolares", informou a Presidência da República. Os repasses ao Pnae, destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, serão feitos por meio do Fundo

Erro em local de prova do Enem impede aluna com deficiência de usar banheiro

a prova em 16 de dezembro. Após chegar ao local de prova, na escola estadual Professor Newton Espírito Santo Ayres, em Osasco (Grande SP), mãe e filha descobriram que não havia nenhuma acessibilidade para cadeirantes. A entrada principal da unidade tem uma escada com mais de 15 degraus. "Nos disseram então para entrar pelos fundos, porque seria mais acessível

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

, os livros não haviam sido comprados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC responsável pela aquisição. Agora, faltando apenas dois meses para o fim do ano, o problema continua, e a pasta ainda está em busca de recursos. Há cerca de R$ 2,3 bilhões reservados aos livros, mas o MEC pede R$ 3,7 bilhões —as obras só para o ensino

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

de todo sofrimento e desespero que culminam em mortes dentro das escolas. Fique à vontade para parar a leitura. Se topar vir comigo nesta imersão, respire fundo. Não é fácil, mas é necessário olhar pelo retrovisor para tentar construir caminhos melhores à frente. O texto traz também orientações sobre o que fazer, quando já se reconhece o que não se deve fazer

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado nesta terça-feira, 14, em uma comissão especial que debate o tema na Câmara e foi antecipado com exclusividade pelo GLOBO, prevê uma nova forma de medir a qualidade da aprendizagem nas redes de ensino, deixando de lado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) depois de dez

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

de Justiça Fernanda Peixoto, titular do Grupo de Atuação Especial de Educação. Peixoto aponta que esse não é um problema exclusivo da cidade de São Paulo, mas de todo o estado. "O Conselho de Alimentação Escolar estadual continua tendo dificuldade para realizar as suas fiscalizações, e fazem pouquíssimas visitas ao longo do ano porque estamos falando de 600

Estudar na linha de tiro é um drama

A infância brasileira vive sob ameaça da violência armada. E nenhuma parte de ser criança escapa a esse cenário triste: em algumas regiões do país, ir à escola significa atravessar territórios marcados pela presença de grupos armados e confrontos. Como representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância ( Unicef ) no Brasil, já ouvi de meninos

11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação

do consentimento". Enem O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O Enem é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nota

Como recuperar a criatividade nas escolas do Brasil

Leitor, me ajude a ser criativa? Quero que você preste atenção. Em termos de criatividade, o Brasil não está muito bem. Sim, temos uma cultura riquíssima, empreendedores inventivos, traquejo para driblar adversidades. Mas a avaliação mais importante de educação, o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), testou a criatividade em escolas

Licenciaturas EAD: especialistas analisam as novas regras

Em continuidade às mudanças que vem promovendo no âmbito dos cursos superiores, em especial das licenciaturas, mas não só, o Ministério da Educação (MEC) editou em maio um novo decreto, o 12.456 de 2025, que estabelece novas regras para a educação a distância (EAD). Bem menos leniente que o anterior (9.235/2017), ele cria a figura do curso semipresencial

Novos cortes na educação?

Foto: Daniel Galber - Especial para O Povo FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL-11.06..2025: IA na educação básica, formação de professores do governo estadual sobre IA. (Daniel Galber/Especial para O POVO No debate sobre como elevar a arrecadação em meio à crise suscitada pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), estão cortes nas despesas federais

Nova EAD e a urgência de se repensar o financiamento estudantil

Por: Janguiê Diniz O novo marco regulatório da educação a distância (EAD) trouxe mudanças significativas na oferta da modalidade, com desdobramentos que vão além da definição de cargas mais robustas de presencialidade ou da proibição de cinco cursos nesse formato (Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia). Um aspecto ainda pouco debatido

Empresas educacionais no ensino básico: qual o interesse?

de expansão de universidades públicas por todo o país, foram criados projetos sociais muito interessantes de financiamento da educação – o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), basicamente bancados pelo governo federal em um acordo com faculdades privadas — vaga em troca de impostos e tributos não pagos. O caso Fies

Ataque a professora no RS: como uma escola se reconstrói após um trauma?

municipal de Caxias do Sul tiveram aulas suspensas. Professores e funcionários foram acolhidos por psicólogos e equipes da Secretaria Municipal de Educação. A escola reabriu dois dias após o ataque, em 3 de abril. "Os professores agora evitam escrever no quadro para não ficar de costas", relatou uma estudante à BBC News Brasil. O medo não é só de Juliana. Assim