Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectati...

Relatório MUDE com Elas - Dados PNAD

O relatório MUDE com Elas apresenta indicadores baseados em dados da Pnad Contínua trimestral (3º trimestre de 2016, 2021, 2023 e 2024). Focado nas condições de trabalho da população brasileira sob recorte de sexo, raça e faixa etária da juventude, o documento evidencia as desigualdades interseccionais no mercado de trabalho, destacando a população jovem, es...

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. A i...

Capacidades Estatais e Educação: agenda de pesquisa analisa condições, características e competências para melhoria das políticas públicas

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

O Brasil registrou avanços significativos na inclusão de crianças e jovens com deficiência em classes comuns. Entre 1998 e 2020, o percentual deste grupo que estudava na mesma sala de aula que os demais aumentou de 13% para 88%, enquanto o total de matriculados ampliou de 337 mil para 1,3 milhão. Mas este movimento, alinhado com as melhores evidências sobre...

Diferença percentual de crianças e jovens público-alvo da educação especial que frequentam escola, por cor e por Regional

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço es...

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

nunca se propôs a ser um sistema unificado como o SUS, mas sim um "sistema de sistemas". Com a aprovação e texto definitivo, uma nova ressalva precisa ser feita: o desenho do SNE não tem a mesma dimensão nem a ambição do SUS. Enquanto o SUS estrutura de forma abrangente e organiza a integração do sistema de saúde brasileiro, promovendo uma mudança paradigmática

Elmano sanciona leis que incluem empreendedorismo e prevenção à violência no currículo escolar no CE

O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou projetos de lei que incluem novos temas no currículo da rede pública de ensino do Ceará. São eles: "empreendedorismo e inovação" e a "conscientização, identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso". A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (7) e deve entrar...

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula. De autor...

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE). Uma ...

Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da Educação". A medida já havia passado por uma análise dos senadores em 2022, mas retornou para a Casa Legislativa após a Câmara aprovar um relatório com mudanças em setembro. Agora o texto vai à sanção presidencial. Entre os principais pontos, ...

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 06/10/2025 - 20:31 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados em ...

São Paulo precisa garantir educação de qualidade, não importa o CEP da criança, diz educadora

Foto: Taba Benedicto/ Estadão Entrevista com Anna Helena Altenfelder presidente do conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) A garantia de uma educação de qualidade para todos em São Paulo esbarra em um fator determinante, o endereço. E isso impacta diretamente o futuro da cidade. Em entrevista ao Estadão, a e...

Governo de SP quer priorizar recursos a cidades com melhor educação

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O governo de São Paulo vai enviar nesta sext...

UFPE: juiz suspende curso de medicina exclusivo a aluno da reforma agrária

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O juiz federal Ubiratan de Cou...

Nunes recicla metas em educação e mobilidade e foca em segurança em plano municipal até 2028

do BRT Radial Leste e iniciar as obras de prolongamento. A entrega de quatro terminais de ônibus, que devia ter sido concluída até 2024, foi retomada com previsão de instalação de novas estruturas para os passageiros do transporte municipal em Itaquera e Itaim Paulista, na zona leste, e Perus, na zona norte. Ainda no quesito mobilidade, a entrega de 300

Secretário de Educação do ES pede investigação sobre vazamento de provas; veja vídeo

Educação Secretário de Educação do ES pede investigação sobre vazamento de provas; veja vídeo Avaliação seria aplicada nesta quarta e quinta-feiras (1º e 2 de outubro), mas foi suspensa; nova data ainda está em definição na secretaria Publicado em 30 de setembro de 2025 às 14:33 A Corregedoria da Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu) já iniciou...

Estudantes e professores se mobilizam contra fechamento de salas na periferia de SP

O fim das turmas do ensino médio noturno preocupa, com alunos sendo transferidos para o diurno ou para outras escolas Resumo Estudantes e professores de escolas na periferia de São Paulo protestam contra o fechamento de turmas do ensino médio, especialmente noturnas, alegando impacto negativo na educação, segurança e acessibilidade, enquanto a Secretaria d...

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

Revista Pesquisa Fapesp As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento de projetos...