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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
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- Fatores extraescolares
- Juventudes
- Formação
- Avaliação
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- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- Educação ambiental
- Deficiência
- tecnologias digitais
- estudos decoloniais
- gênero
- Mediação cultural
- Mudanças climáticas
- educação especial
- Quilombola
Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade
- 2025
- CEDOC
- Texto
Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo a aprendiza...
Muita IA, pouca mediação: o novo cenário das escolas revelado pela TIC Educação 2024
- 16/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
generativa", ressalta Daniela. Atrasos no pensamento crítico Quando o estudante depende dos algoritmos para encontrar conteúdos, tende a ser exposto a materiais que reforçam suas preferências e visões prévias, em vez de ser estimulado a explorar múltiplas perspectivas. Esse processo limita o desenvolvimento do pensamento crítico, reduz a diversidade de fontes
Fazer ciência com consciência racial
- 18/07/2024
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios
A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional
- 17/11/2023
- Em Debate
- Texto
Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...
Arte para trabalhar pertencimento e fortalecer laços
- 18/10/2022
- Banco de Soluções
- Texto
essas descobertas às oficinas de pintura, teatro, música, dança e performance, sempre trazendo para o contexto de nossa realidade. Saúde mental é uma das temáticas abordadas por meio de debates, leituras de obras e, a partir delas, leituras de mundo. O respeito à diversidade, às etnias também são objetos de estudo da Arte. Os alunos pesquisam manifestações nas diferentes
Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA
- 2025
- CEDOC
- Texto
Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade
Transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no plano e no orçamento: guia prático para gestoras e gestores públicos
- 2025
- CEDOC
- Texto
O guia prático para gestoras e gestores públicos aborda a importância da transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no planejamento e no orçamento. Focado na interseccionalidade e na transversalidade, o material oferece conceitos e práticas para integrar estas questões ao Plano Plurianual (PPA) e ao orçamento público, além de trazer ...
Sexualidade e homofobia na escola: trajetos discursivos de docentes do Ensino Médio
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este estudo investiga as percepções e práticas de professoras e professores sobre diversidade sexual e homofobia em duas escolas públicas de ensino médio integral. Objetivou-se compreender como esses profissionais da educação abordam questões relacionadas à sexualidade, gênero e homofobia no ambiente escolar. A falta de capacitação específica em educação
2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando subs...
Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor, seg...
Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...
Pandemia, lideranças locais, e respostas educativas: O caso português
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este artigo analisa os impactos da crise pandémica no sistema educativo português e a eficácia das políticas adotadas para enfrentá-la. A adoção de soluções digitais mostrou respostas genéricas do governo. As comunidades locais, especialmente municípios e associações, desenvolveram respostas que minimizaram as desigualdades no acesso à educação. A colaboraçã...
Além de uma checkbox: Um guia prático para implementar estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este guia foi elaborado para apoiar organizações não governamentais, think tanks, entidades do setor público e outras instituições no fortalecimento das estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento (DEIB). Destinado tanto a programas de liderança quanto às organizações que os gerem, o guia sublinha a importância de práticas internas
Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida
- 2025
- CEDOC
- Texto
A pesquisa apresenta um panorama sobre a primeira infância no Brasil, discutindo os avanços e entraves das políticas socioassistenciais focadas nos primeiros seis anos de vida das crianças.
Guia de apoio ao desenvolvimento profissional de Gestores Escolares - Escola das Adolescências
- 2025
- CEDOC
- Texto
O guia aborda a construção de uma proposta educativa para os Anos Finais do Ensino Fundamental, focada nas especificidades e potencialidades das adolescências. Explora marcadores sociais da diferença e define equidade em termos de inclusão e justiça social. Oferece reflexões, recomendações e estratégias de gestão escolar estruturadas em áreas principais como...
Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas
- 2025
- CEDOC
- Texto
Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem o dinhei...
Racismo ambiental e emergências climáticas: uma abordagem para dentro e fora da sala de aula
- 2025
- CEDOC
- Texto
A cartilha visa apoiar educadores no enfrentamento ao racismo ambiental e às emergências climáticas dentro da educação formal e popular. Fornece uma metodologia para integrar o conhecimento histórico dos territórios com conteúdos trabalhados na educação, através da construção de mapas e análise crítica das realidades locais. Espera-se contribuir para a const...
Resolução CNE/CEB nº 7 de 2025 - institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral na educação básica
- 2025
- CEDOC
- Texto
Institui as Diretrizes Nacionais Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, articulando as etapas e modalidades da Educação Básica. As diretrizes asseguram o desenvolvimento integral dos educandos e abordam inclusão, equidade, justiça curricular e intersetorialidade. A jornada escolar mínima é de sete horas diárias. Compete a...
Implementação de uma intervenção eficaz: evidências de avaliações randomizadas do “Ensino no Nível Certo” na Índia
- 2025
- CEDOC
- Texto
Estudos randomizados anteriores mostraram que abordar as lacunas de aprendizado dos alunos, em vez de seguir um currículo uniforme superambicioso, pode levar a ganhos significativos de aprendizado. Este estudo avalia uma série de esforços para ampliar a abordagem da ONG Pratham de ensinar crianças conforme seu nível real de aprendizado em quatro estados indi...
Educação escolar indígena: equidade no reavivar da educação escolar indígena – diversidade e inclusão nas políticas educacionais
- 2025
- CEDOC
- Texto
O documento aborda a implementação de políticas educacionais para promover o acesso, a permanência e a aprendizagem com equidade dos povos indígenas em todos os níveis e modalidades de ensino no Brasil. Inclui a criação de comissões consultivas, como a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) e a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produçã...