Escolas devem parar de postar fotos de alunos nas redes? O ECA Digital mudou a regra do jogo?

Dantas Gerando resumo O ECA Digital, a nova lei brasileira de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais, tem levantado uma grande discussão sobre as postagens de escolas nas redes sociais - aquelas fotos corriqueiras que mostram os alunos em uma atividade de música, competições de matemática ou na festa junina. PUBLICIDADE Especialistas do Direito

Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento ...

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. As experiências relatadas estão associadas a atividades concretas e práticas, tanto na escola quanto na comunidade ao redor. Destacamos do banco um exemplo, o dos Projetos interdisciplinares para consciência ambiental, realizados pelos alunos do colégio Desembargador Dilermando Meireles, no município de Novo Gama (GO). Nessa iniciativa, um trabalho conjunto

Ep. 4 - Raça, Trabalho e Direitos

No século XIX, na fundação da República, a maioria dos negros libertos exerciam trabalhos subalternos. No século XXI, a maioria das vagas nas boas escolas e faculdades privadas são preenchidas por estudantes brancos, como também os postos de comando são reservados aos brancos. Por que após 133 anos a situação do negro pouco mudou?

Rádio comunitária voltada à inclusão

e comunicação. Depoimento completo: Temos nos dedicado continuamente ao tema da inclusão, especialmente a das pessoas com necessidades educacionais especiais que necessitam de apoio educacional especializado. Por isso, para além do trabalho que realizamos na escola, a equipe docente discute o tema semanalmente, aos sábados, há cerca de quatro anos, na rádio

Diferença percentual da distribuição de jovens de 15 a 29 anos de idade não atendidos pelo Ensino Médio por sexo e participação no mercado de trabalho

Professores de matemática veem propósito na carreira e apontam lacunas na formação

para estudantes de 15 anos) revelou que 7 em cada 10 estudantes brasileiros apresentaram desempenho abaixo do básico em matemática. Já o Saeb 2023 (Sistema de Avaliação da Educação Básica) mostrou que apenas 5% dos estudantes da rede pública concluem o ensino médio com aprendizagem adequada. Diante dessa urgência em garantir o direito à aprendizagem e mobilizar

Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo

velocidade, ferramenta indispensável em um mundo marcado por intensas transformações. Diante do cenário atual de violência e disseminação de ódio nas redes e na sociedade, o PNE também aponta caminhos para o enfrentamento da violência e do bullying nas escolas. Ao mesmo tempo, reafirma a valorização dos profissionais da educação, com melhores condições de trabalho

Educação integral: Casa da Criança articula cuidado, aprendizagem

, articulação com a rede, atenção a contextos de vulnerabilidade e compromisso com a garantia de direitos. Saúde e bem-estar Acompanhamento do desenvolvimento infantil, cuidado nutricional, atenção preventiva, apoio de profissionais como psicologia, fonoaudiologia, assistência social e ações que favorecem equilíbrio físico e emocional. Esse modelo torna o trabalho

Estão doutrinando nossos jovens nas escolas

que transformam escolas e universidades em alvos de disputas ideológicas – amplamente exploradas nas redes sociais. Parlamentares, influenciadores e grupos políticos da extrema direita brasileira têm retomado discursos que criminalizam o trabalho docente por meio de pânicos morais centrados na figura do "professor doutrinador". Não raramente, após a repercussão desses

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

, o telão projetava a história de vida de Olimpia Figueiredo, conhecida como "Negrinha". Já idosa, ela recordava os tempos de infância e a impossibilidade de estudar por falta de condições. Lembrou do trabalho na roça, depois como doméstica, até o momento em que virou merendeira escolar. Lamentava-se, resignada, de não saber ler: "Hoje eu tenho aquela vontade

Plataformização da educação paulista viola direitos e aprofunda a precarização, aponta relatório

Estudo da Dhesca Brasil relata avanço de uma lógica empresarial na rede estadual, com impactos sobre aprendizagem, trabalho docente e proteção de dados de alunos O estudante Rafael, de 17 anos, sonha em cursar Psicologia. Faltando poucos meses para o Enem 2026, passaporte para o ensino superior público, o clima é de angústia. Ainda que frequente as aulas

Metade dos estudantes não vê debate antirracista na escola, diz estudo

O trabalho "A herança da cultura negra na formação do Brasil", pedido em uma escola de Brasília a uma estudante de 15 anos, não deixa de ser uma raridade, diz a mãe da aluna, a advogada Karina Berardo, mãe de dois filhos negros. "Houve uma ampliação do tema a partir do ensino médio. Isso é fato. Atualmente, creio que a pauta está mais em destaque

Estudo aponta que metade dos estudantes não vê debate antirracista na escola

O trabalho "A herança da cultura negra na formação do Brasil", pedido em uma escola de Brasília a uma estudante de 15 anos, não deixa de ser uma raridade, diz a mãe da aluna, a advogada Karina Berardo, mãe de dois filhos negros.   console.log('debug - script esta sendo executado pelo back') "Houve uma ampliação do tema a partir

Estudo inédito mostra como desigualdades comprometem o acesso a direitos e oportunidades

à educação, ao trabalho e a direitos básicos. O material é composto por 14 artigos elaborados por especialistas e relatos de jovens. O primeiro artigo traça um panorama histórico das políticas públicas para as juventudes e os demais analisam, de forma inédita, 13 perfis de juventudes brasileiras em contextos de maior vulnerabilização: juventudes negras

Professores de creches conveniadas de SP recebem até 38% menos que os da rede direta, diz TCM

que se potencializa ao consideramos que estes têm direito a plano de carreira, vantagens pessoais e gratificações, que aqueles não possuem", aponta o relatório. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo diz que a política de atendimento em unidades parceiras "é fundamental para garantir o acesso das crianças em diferentes regiões da cidade", que todas

CNE aprova diretrizes para uso de IA na educação e proíbe usos de 'alto risco' com alunos

ou desligamento de alunos ficam proibidas. Nível de risco O que é Exemplos Regras e exigências Baixo risco Uso de apoio, sem impacto relevante sobre decisões acadêmicas ou direitos dos alunos Organização de materiais; acessibilidade; revisão de texto sem avaliação; planejamento de aulas Transparência básica, segurança da informação e responsabilidade da instituição Risco

USP trabalha para implantação de cotas PcD no vestibular

A Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de trabalho que definirá as diretrizes para a implantação da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) no vestibular da instituição: Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A reserva de vagas passará a valer a partir do vestibular que selecionará os alunos que ingressam em 2028. A medida atende

Educação ainda não tem a relevância eleitoral que deveria ter

diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos. Siga a colunista no Instagram

Ceará: 57% dos alunos abandonam o ensino superior

Mais de 57% dos alunos de ensino superior no Ceará abandonam o curso. Entre os motivos estão falta de assistência financeira, conciliação com trabalho e evasão no EaD Resumo Mais de 57% dos alunos que ingressaram no ensino superior no Ceará entre 2015 e 2024 abandonaram os estudos. O abandono é maior em cursos tecnólogos (63%) e em instituições de ensino