Homeschooling: pais são condenados por manterem filhas em ensino domiciliar

Casal deverá prestar serviço à comunidade; modalidade de ensino não é permitida no Brasil Este resumo foi útil? Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril. A 2ª Vara Criminal de Jales , no interior de São Paulo, condenou um casal por manterem as duas filhas em regime educacional domicili...

Convenção sobre os direitos da criança Brasil 98º grupo de trabalho pré-sessão (27 a 31 de maio de 2024) Relatório da Sociedade Civil

Este relatório busca fornecer ao Comitê dos Direitos da Criança informações precisas e atuais sobre o estado da educação pública no Brasil, contribuindo com uma análise detalhada para melhorar políticas educacionais. Aborda questões cruciais como acesso à educação básica, educação técnica e profissional, educação integral, financiamento educacional, e assist...

Educação inclusiva: um direito inegociável

O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, ou seja, previstas a todos os brasileiros como dever do Estado e da família. A diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas. Nas últimas décadas, a i...

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

Instituída em outubro, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva põe em prática uma demanda antiga do movimento de pessoas com deficiência : a consolidação de normas e regulamentações que, antes, apareciam difusas em diferentes leis e tratados brasileiros. Entre as exigências, o texto reforça a importância da formação especializada dos professor...

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

Dia da Alfabetização expõe desafios no Brasil, apesar de avanços recentes Leia entrevista sobre legado de Paulo Freire: alfabetização como formação crítica Na próxima segunda-feira (8) será comemorado o Dia Mundial da Alfabetização, data instituída em 1967 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Leia entrevista s...

Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

Dia da Alfabetizacao expõe desafios no Brasil, apesar de avanços recentes Leia entrevistda sobre legado de Paulo Freire :alfabetização como formação crítica Na próxima segunda-feira (8) será comemorado o Dia Mundial da Alfabetização, data instituída em 1967 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Leia entrevista ...

Professores da Educação Infantil passam a ser representados pelo Sinpro SP

Professores da Educação Infantil passam a ser representados pelo Sinpro SP Documento foi assinado entre o SinproSP e o Semeei, que representa as escolas de educação infantil da capital paulista Na última quarta-feira (23), o Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) assinou com o Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores de Escola de Educação Inf...

IA na educação: oportunidades e riscos além das telas

Inovações em Educação por Vinícius de Oliveira 17 de julho de 2025 Longe de se tratar de uma discussão sobre o futuro, a presença da inteligência artificial na educação brasileira é cada vez mais evidente, com o reconhecimento de que a "onda é muito rápida" e o tempo para as transformações é curto. Nesse cenário, o MEC (Ministério da Educação) e a Unesco (...

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

Embora a Lei Brasileira de Inclusão, que completa dez anos em julho, proíba a recusa, algumas escolas ainda dificultam ou até negam a matrícula de crianças com deficiência, ou transtornos como o autismo. As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista' Algumas escolas contrariam e lei e recus...

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

Embora a Lei Brasileira de Inclusão, que completa dez anos em julho, proíba a recusa, algumas escolas ainda dificultam ou até negam a matrícula de crianças com deficiência, ou transtornos como o autismo. A mãe diz que foi a escolas públicas e privadas, que seguem filosofias mais e menos tradicionais. Ao procurar uma escola para seu filho, Malu conta que ba...

Como transformar a escola em um ambiente seguro para estudantes trans?

Inovações em Educação por Beatriz Cavallin / Ana Luísa D'Maschio 29 de janeiro de 2025 Pensar a existência de crianças e adolescentes trans no ambiente educacional, bem como integrantes do corpo docente, é uma tarefa que precisa ser realizada diariamente. Isso se torna ainda mais urgente em um país que, ano após ano, registra números altos de violência con...

Os vetores do debate sobre a saúde mental nas escolas

FOTO: Nexo Ilustração faz referência para a promoção da saúde mental na infância O 6° Fórum de Políticas Públicas para Saúde Mental na Infância, promovido pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal, discutiu nesta quarta-feira (2) o tema "Saúde Mental e as Comunidades Escolares". O evento reuniu mais de 20 pesquisadores e gestores públicos em mesas de discussão ...

Como escolas de elite da cidade de SP lidam com racismo, homofobia e preconceito sofridos por alunos bolsistas

Se você está com ideações suicidas, se quer conversar com especialistas ou precisa de apoio emocional de forma sigilosa e anônima, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV) pelo número 188. Funciona 24h por dia e é de graça. Algumas das escolas com as mensalidades mais caras na cidade de São Paulo, que variam entre R$ 3 mil e R$ 16 mil, ofer...

Defensoria recomenda que Tarcísio revogue decreto que autoriza auxiliar para aluno com deficiência

A Defensoria Pública de São Paulo recomendou ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que revogue o decreto, publicado no último dia 3, que autorizou as famílias a exercerem a função de auxiliar ou pagarem um atendente pessoal para alunos com deficiência. O órgão elaborou uma nota técnica em que alerta para a inconstitucionalidade e ilegalidade da me...

Protagonismo e escuta dão perspectiva de futuro a jovens na EJA

Quando José Carlos B. da Silva, de 30 anos, decidiu voltar a estudar, ele sabia que teria alguns muros para derrubar. "Eu ficava com um pouco de vergonha, olhava para um lado e pro outro sem saber o que falar. A minha vida foi a maior doideira, mas eu falei ‘vou sair dessa vida, botar a cara no livro e voltar a estudar'", recorda o jovem, que buscou o CREJA ...

Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns

Isso não significa um rompimento com as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e outras escolas especiais, mas um fortalecimento da parceria com as escolas comuns para que todas as crianças e adolescentes possam se desenvolver integralmente, o que só se dá em meio à convivência com a diversidade. "Não é preciso um monopólio sobre as crianças com deficiência", frisa Eugênia Gonzaga, Procuradora Regional da República, em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral.

Constituição e CLT já preveem equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira projeto de lei para equiparar salários entre homens e mulheres que desempenham funções iguais. A Constituição Federal, no entanto, traz diversos preceitos que asseguram essa equidade, assim como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para especialistas, falta fiscalização para que essas ex...

Orientações jurídicas às escolas para o ano letivo de 2023

Por José Roberto Covac e Josiane Siqueira Mendes*: Com o início das atividades letivas, as escolas particulares da educação básica devem estar preparadas e atentas aos cuidados necessários nesta época do ano. Para tanto, relaciono alguns desses cuidados. Contrato de prestação de serviços educacionais – Desistência da matrícula: nos casos de desistência da ma...

A difícil inclusão das PCDs

A falta de rampas, acessos diretos, banheiros adaptados, prioridade de locomoção nos espaços, postos de água exclusivos, intérpretes de libras e áudio descrição são algumas das dificuldades diárias enfrentadas por pessoas com deficiência (PCDs) no país. Para representar os problemas em números, o Instituto Olga Kos divulgou os dados compilados de 2022 do Índ...

Anticapacitismo

O anticapacitismo é a luta contra a postura preconceituosa que hierarquiza pessoas de acordo com seus corpos, o capacitismo, e leva à falsa crença de que algumas pessoas são mais capazes do que outras para trabalhar, aprender, amar, cuidar e todas as dimensões que compõem a vida individual e em sociedade. O capacitismo é reforçado pela mídia e nos diferentes...