Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

Cresce no Congresso a resistência a aprovar o fim da obrigatoriedade constitucional de gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação. No relatório da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda Constitucional que busca criar mecanismos de controle mais rígidos para os gastos públicos, há um trecho que pretende acabar com as obrigações mínimas qu...

Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da educação básica na rede pública. A proposta já foi aprovada pela Câmara, em dezembro de 2020, e segue para sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar a redação aprovada pelo Legislativo; sancionar com vetos; ou vetar integralm...

Semec volta atrás e aulas na rede municipal de ensino serão no formato remoto em Teresina

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) voltou atrás e decidiu que as aulas da rede municipal de ensino para todas as turmas serão no formato remoto. A previsão é que o período letivo inicie no dia 1º de março. O secretário Nouga Cardoso havia anunciado que as aulas para as turmas do 2°, 5° e 9° ano do ensino fundamental seria no formato híbrido, quando p...

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio Gr...

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta de ...

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da co...

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

O trecho da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial (186/2019) que desvincula do orçamento a educação e a saúde, deixando municípios e estados desobrigados do investimento mínimo nessas duas áreas, causa enorme preocupação e requer alerta da sociedade porque está sendo proposto justamente em um momento muito agudo em que, ao contrário, é preciso ...

Prazo para matrícula da 2ª chamada do Prouni termina nesta quarta

Hoje é o último dia para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Prouni, o Programa Universidade para Todos, compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas; e fazer a matrícula para o primeiro semestre deste ano. O Prouni está oferecendo 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino em todo ...

Apenas 5% no 3º ano do médio têm o nível esperado em Matemática

Dados da última avaliação nacional realizada antes da pandemia mostram que 95% dos estudantes terminam a escola pública no País sem o conhecimento esperado de Matemática. O resultado do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) é ainda mais grave porque muitos desses alunos passaram, em seguida, por um ano de escolas fechadas e ensino remoto insuficiente....

'Moro na quebrada e estudo na universidade mais elitista do país', diz criador de projeto que motiva alunos da rede pública

Sob olhares inquisidores de estudantes de uma escola estadual no interior paulista, um aluno da USP diz que a universidade pública é para eles. "Eu moro na quebrada e estudo na universidade mais elitista do país. Vocês também podem". Ele gagueja, mas traz firmeza no incentivo. Nascia ali, em 2017, o Salvaguarda, programa idealizado por Vinicius de Andrade, 2...

Estudantes do AM comentam desafio de estudar a distância e lidar com mortes na pandemia: ‘Perdi alguns professores'

Estudantes do Amazonas fazem, nesta quarta-feira (24), o segundo e último dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os alunos, que devem responder 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática, comentaram sobre os desafios de se preparar para a prova com o ensino a distância e em meio a situações dramáticas causadas pela pandemia, como...

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

Em uma audiência ao Congresso norte-americano em 1969, o físico Robert Wilson, então diretor de um importante laboratório de física, foi questionado como o seu laboratório contribuía para a defesa dos EUA. Wilson respondeu que seu centro de pesquisas ajudava a tornar seu país em algo que valia a pena defender. O conhecimento científico é um precioso patrimôn...

'Escolas bem vazias', relatam estudantes sobre reaplicação do Enem no RS; 2º dia de provas é nesta quarta

Têm direito de fazer quem apresentou teste positivo para Covid no dia do exame regular, em janeiro, ou quem teve problemas logísticos, como as salas lotadas. Estudantes que realizaram o primeiro dia de provas da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, na terça-feira (23), no Rio Grande do Sul, relataram que as salas estavam com poucos cand...

Segundo caso de Covid-19 em servidores da rede estadual é diagnosticado em Piracicaba

A Secretaria Estadual de Educação informou que um professor da Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres, em Piracicaba (SP), foi diagnosticado com Covid-19. Este é o segundo caso registrado em instituições da rede estadual na cidade. Segundo a Educação estadual, o professor está em quarentena, em casa. "Os casos confirmados e sob suspeita são acompanha...

Como as escolas podem ter influência positiva na autoestima de meninas e mulheres

Um bom trabalho socioemocional tem tudo a ver não só com a busca por igualdade de gênero, como com o respeito e a valorização das diferenças para alcançar resultados de excelência No dia 11 de fevereiro, comemoramos o Dia Internacional das Meninas e Mulheres na Ciência, instituído pela ONU em 2015. É muito triste que ainda haja necessidade de dizermos que es...

Preocupação com a desigualdade aumenta durante a pandemia

As pessoas ficaram mais preocupadas com a lacuna entre ricos e pobres durante a pandemia do coronavírus, especialmente os jovens, disseram os autores de um novo estudo global na terça-feira, 23, pedindo aos governos que tomem medidas para corrigir o equilíbrio. Mais de 8.700 pessoas em 24 nações foram entrevistadas no início e no fim de 2020 pela agência de ...

PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

RIO - A aprovação da PEC Emergencial como proposta pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) desmonta serviços essenciais de saúde e diminui a oferta na educação, na avaliação de especialistas em financiamento dessas áreas. O dispositivo da PEC, atualmente no Senado, prevê acabar com a exigência de gastos obrigatórios com saúde e educação. Embora a desvinculação n...

Tabata Amaral: Contrapartida a auxílio emergencial vai acabar com o Fundeb

A proposta de compensar os gastos com auxílio emergencial recorrendo à desvinculação dos recursos para a Educação e Saúde, que hoje têm percentual mínimo obrigatório no Orçamento, acendeu a luz vermelha no Congresso. Com atuação voltada para tentar melhorar a qualidade do ensino brasileiro, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) critica a ideia e deixa claro qual...

Entidades farão ato na frente do Congresso

Relator da PEC, Marcio Bittar é pressionado para modificar parecer Entidades representativas da saúde e da educação pressionam para que o relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retire do texto a proposta de desvinculação orçamentária das verbas destinadas às duas áreas. Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a principal inst...

95% dos alunos da rede pública terminam a escola sem conhecimento adequado de Matemática

Estudo com dados do Saeb é anterior à pandemia; grande parte desses jovens passou por um ano de colégios fechados, o que vai afetar a aprendizagem Dados da última avaliação nacional realizada antes da pandemia mostram que 95% dos estudantes terminam a escola pública no País sem o conhecimento esperado de Matemática. Isso quer dizer que só 5% dos jovens do ...