O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade, como doutri...

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...

Masculinidades, feminilidades e dimensão brincalhona: reflexões sobre gênero e docência na Educação infantil

O artigo discute a articulação entre gênero e docência na Educação Infantil, por meio de reflexões acerca das masculinidades e feminilidades presentes nessas instituições. Para isso, realizou-se um estudo de caso em uma creche/pré-escola universitária, considerando a dimensão brincalhona como principal requisito para os/as docentes. Os resultados revelam di...

Apresentação Dossiê “Liderança Educacional”

O objetivo deste dossiê é aproximar o Brasil das descobertas desta abundante pesquisa internacional, uma vez que a liderança educacional como campo de investigação ainda é incipiente no país . De fato, uma análise comparativa entre diferentes países da América Latina, entre eles o Brasil, mostrou que a temática aparece somente como um tema secundário em est...

A naturalização da violência contra meninas negras nas escolas brasileiras

Aborda-se o tema de violência contra meninas negras nas escolas brasileiras. O objetivo do trabalho é refletir sobre as dinâmicas de casos de racismo e violência contra meninas negras nas escolas, a partir da análise de textos jornalísticos sobre dois casos que aconteceram nos anos de 2017 e 2018 em escolas públicas da região Sudeste.

A avaliação e a formação continuada no município de Goiânia na vigência do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb

Esta pesquisa analisa o papel das avaliações em larga escala no processo de formação continuada de professores que atuam na Educação Básica do município de Goiânia. Conclui-se que a Gerência de Formação de Profissionais do município planeja seus cursos embasados nas demandas de gestores e docentes da rede, contemplando aspectos relativos às avaliações em la...

Guia de Regime de Colaboração Estados - Municípios

O Movimento Colabora organizou um guia, acessível em seu site, em dois blocos principais e uma coletânea de recursos que podem ser úteis para as redes estaduais. O primeiro bloco tem objetivo e caráter mais conceituais, destacando os fundamentos legais, éticos e estruturantes do regime de colaboração. O segundo bloco apresenta um fluxo de etapas que vai da e...

A atualidade da "pedagogia do oprimido" nos seus 50 anos: a pedagogia da revolução de Paulo Freire

Neste ensaio, o clássico Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, foi revisitado, considerando ‘avanços’ do conservadorismo, como o Movimento Escola sem Partido. Mostra-se que Freire foi um dos precursores no Brasil do pensamento pós-colonial, devendo, portanto, servir como um ponto de interseção com essa corrente libertária cujo renascimento renova as esper...

Da compreensão à interpretação do Ideb para aferir a qualidade da Educação nos anos iniciais do Ensino Fundamental: estudo de caso no município de Araguaína – Tocantins

Este estudo propõe conhecer a qualidade da educação ofertada nas escolas públicas de Ensino Fundamental, nos anos iniciais, no município de Araguaína – Tocantins, aferida por meio do Ideb. A partir desses objetivos buscou-se conhecer as características das escolas públicas municipais referentes às suas condições socioeconômicas e infraestruturais, e interpr...

Expectativas docentes e aprendizagem: explorando dados do questionário da Prova Brasil 2015

O artigo reflete sobre as chances de sucesso na aprendizagem estarem diretamente relacionadas com as expectativas docentes sobre os alunos, o que permitiria a construção da ideia de profecia autorrealizadora. A análise foi feita a partir de um conjunto de itens presentes no Questionário do professor do Saeb 2015. Os resultados mostram que as expectativas do...

Formação continuada de professores do Ensino Fundamental centrada na escola: percepções de professores e formadores de melhoria da prática pedagógica

O presente estudo, associado à linha de pesquisa “Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educacionais”, teve como marco de investigação a formação continuada de professores centrada na escola, com o objetivo de analisar as percepções de professores e de formadores sobre as contribuições da formação continuada de professores do ensino ...

Reingreso de mujeres en el primer segmento de la educación de jóvenes y personas adultas en Porto Velho, Rondônia

O presente artigo tem o objetivo de apresentar as dificuldades enfrentadas por mulheres ao retomar seu processo de escolarização na Educação de Jovens e Adultos, no turno noturno, em escolas da rede municipal de ensino de Porto Velho – RO. O estudo destacou que o distanciamento das mulheres do espaço escolar se deve principalmente a questões familiares, com...

Interações de professores com as tecnologias móveis e sem fio em contexto de formação continuada

O tema desta tese são os usos e as interações com as tecnologias móveis sem fio. Tem como objetivo geral descrever e analisar as interações com essas tecnologias, com os sujeitos participantes do curso de Mídias na Educação – edição 2017/1. O estudo pretendeu analisar como ocorrem tais interações e se modificam a relação dos sujeitos com as tecnologias, ana...

Contribuições da formação continuada de professores no uso de tecnologias inovadoras na avaliação da aprendizagem

Este estudo intitulado “Contribuições da formação continuada de professores no uso de tecnologias inovadoras na avaliação da aprendizagem”, tem por objetivo principal analisar a formação continuada dos docentes da rede pública de ensino, a fim de observar se este processo formativo tem contribuído de modo eficiente para subsidiar o uso de tecnologias inovad...

Projovem Urbano: a precarização mascarada sob o signo da formação inicial para o trabalho simples

O presente artigo tem por objetivo compreender como se dá a formação inicial para o trabalho de jovens e adultos, com base no estudo de algumas experiências do Programa Projovem Urbano. O resultado da pesquisa sinaliza que esse tipo de proposta de formação inicial tem acontecido de forma a camuflar a precarização da formação profissional para o trabalho sim...

O que os professores (não) podem dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”

Este artigo aborda o debate em torno do movimento Escola sem Partido (EsP) em contraste com o escopo da liberdade de expressão dos professores de escolas públicas de educação básica no Canadá. Analisa-se a legislação da experiência canadense, contribuindo para estabelecer um marco de reflexão para o debate brasileiro. Conlui-se que o binômio confiança/respo...

O Mercado da formação continuada de professores no Brasil: a presença do empresariamento social privado

O objetivo desta tese é identificar e analisar as ações de formação continuada de professores ofertadas nas redes municipais públicas brasileiras por instituições privadas. Apresenta-se como opção metodológica baseada na abordagem qualitativa de característica documental, a investigação sobre dados e informações de bases oficiais públicas e privadas que for...

A Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17): o que pensam alunos e professores?

O trabalho objetiva uma análise crítica das concepções de estudantes e profissionais de ensino que atuam no Ensino Médio a respeito da Lei nº 13.415/17. Considera importante que seja praticada uma educação democrática, na qual os cidadãos com formação crítica possam opinar e que possibilite a construção de um ensino médio que se atente às necessidades da so...