Constituição e direitos de pessoas com deficiência

Resumo da solução

Alunos de ensino médio realizaram pesquisa, incluindo a leitura de trechos da Constituição Federal, para saber mais sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil e sobre direitos sociais em geral. Divididos em grupos, eles produziram vídeos sobre o tema e, ao final, escreveram uma redação individual. O projeto foi iniciativa de uma professora de língua portuguesa encarregada de preparar os alunos para a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Escola Técnica Estadual Cícero Dias (ETECD/NAVE Recife), em Recife (PE).

Em 2020, durante a pandemia da covid-19, pensamos em aumentar os conhecimentos no que se refere aos direitos dos cidadãos por meio da produção audiovisual e de redação para estudantes do 3º ano do ensino médio da Escola Técnica Estadual Cícero Dias (ETECD/NAVE Recife), localizada no bairro de Boa Viagem, em Recife (PE).

A unidade integra o Núcleo Avançado em Educação (NAVE), fruto de uma parceria entre a Secretaria de Educação e Esporte de Pernambuco e o Oi Futuro. Atualmente atende 516 estudantes, divididos em 12 turmas.

A ETECD/NAVE Recife acredita na formação de jovens protagonistas. Pensando nisso, e com o objetivo de ampliar o senso crítico e o exercício da cidadania, bem como a empatia e o respeito à diversidade , de forma remota, desenvolvemos a leitura de diversas leis.

As alunas e os alunos da escola argumentavam muito que todas as pessoas possuem direitos, mas era algo muito genérico. Dessa forma, sugerimos a importância de ler e entender mais sobre os direitos que eles tanto falavam. Haveria, assim, embasamento para a produção escrita, verificando se as leis são exercidas ou ficam apenas na teoria.

Os principais temas trabalhados foram Direito à moradia, Direito do idoso, Direito da família e Direitos das pessoas com deficiência. No caso de pessoas com deficiência, era interessante entender também as barreiras sociais encontradas, mesmo com direitos garantidos em lei.

Foi esclarecido aos estudantes que é considerada pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”, fato importante para a construção de uma sociedade inclusiva.

A turma, então, fez uma pesquisa sobre a Constituição da República Federativa do Brasil para produzir um vídeo relatando os direitos e os percalços que as pessoas com deficiência vivenciam em seu cotidiano. Os estudantes também apresentaram a questão da inclusão no esporte e como pessoas com deficiência utilizam o transporte público e se locomovem nas ruas da cidade, denunciando a falta de acessibilidade, por meio de barreiras urbanísticas e arquitetônicas.

Ainda sugerimos aos estudantes que fizessem uma trajetória dos direitos conquistados ao longo dos anos para perceberem se eles eram suficientes para garantir a inclusão de fato.

Participação ativa de estudantes

Para garantir o engajamento dos estudantes na realização dessa atividade, foi necessária uma oficina para ensiná-los a produzir um filme. Os educandos fizeram uso de aplicativos de edição no computador ou no celular.

Após a produção do vídeo, as alunas e alunos disponibilizaram seus trabalhos no Google Classroom. Todos puderam assistir e aprender mais a respeito do conteúdo estudado. Em seguida, em conjunto, eles analisaram os vídeos e escreveram uma redação dissertativa-argumentativa com o tema.

Para esse trabalho, contamos com o Mídia_Lab, departamento do Oi Futuro que trabalha com edição de vídeo, fotografia, uso de aplicativos, e que é sempre nosso parceiro nessas atividades. A atividade foi proposta pela professora de Língua Portuguesa, que ia orientando a partir das dúvidas que surgiam, e pelo Mídia_Lab.

Avaliamos a experiência como satisfatória na questão de aprendizagem em relação aos direitos que a pessoa com deficiência possui. Os alunos puderam estudar questões de acessibilidade e conhecer a língua de sinais, que deveria fazer parte do currículo escolar para tornar-se uma língua usada por todos, além de outros assuntos significativos relacionados à verdadeira inclusão social.

Gestão democrática na formação de cidadãos

Essa e diversas outras atividades na escola são planejadas seguindo os princípios da gestão democrática e participativa, que incentiva a autonomia e valoriza a relação da escola com a comunidade e da escola com o professor, tendo como foco principal o educando.

Na nossa prática, familiares e responsáveis, estudantes, professores e funcionários assumem sua parte de responsabilidade participativa na escola.

A autonomia e a gestão participativa da nossa escola fazem parte da própria natureza do ato pedagógico. Para isso, se faz necessária uma mudança de mentalidade de todos os membros da comunidade escolar.

Mudança que implica reconhecer a escola pública como uma conquista da comunidade. A proposta de gestão e sua forma de atuação na Escola Técnica Estadual Cícero Dias implica a participação ativa da comunidade escolar .

Há pelo menos duas razões que justificam a nossa proposta de gestão democrática e compartilhada:

1 – A escola deve formar para a cidadania e, para isso, ela deve dar o exemplo. A gestão democrática é um passo importante no aprendizado da democracia, pois a escola não tem um fim em si. Ela está a serviço da comunidade.

2 – A gestão democrática pode melhorar o que é específico da escola, que é o seu ensino. A participação na gestão escolar proporcionará um melhor conhecimento do funcionamento da escola e de todos os seus atores.

Com a retomada do ensino presencial, porém, a dinâmica mudou: em vez de vídeos, são solicitados aos grupos que apresentem suas conclusões para o restante da turma em formato de seminário. Depois disso, todos devem escrever uma redação sobre um dos temas pesquisados.

OBS.: Este depoimento foi originalmente publicado na seção de relatos de experiências da plataforma Diversa, uma iniciativa do Instituto Rodrigo Mendes em parceria com o MEC e diferentes organizações comprometidas com o tema da equidade com o objetivo de apoiar redes de ensino no atendimento de estudantes com deficiência em escolas comuns.  

Depoimento por: PATRICIA ROBERTA, BÁRBARA ARRAES E SÂMARA CARVALHO
Instituição: Escola Técnica Estadual Cícero Dias)

TEMAS TRABALHADOS:

Educação inclusiva; Gestãoã democrática

Para saber mais sobre o tema: