PALAVRA-CHAVE BUSCADA
930 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Regulação digital no Brasil
- 09/02/2024
- Radar de Imprensa
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e serviços às particularidades regionais, comumente positiva, mas de alterações que afetem o funcionamento técnico ou o acesso ao ciberespaço – impostas sem prévio debate multissetorial. Exemplos não faltam. Estão no Judiciário, sob a forma de julgamentos pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem responsabilizar excessivamente os provedores por conteúdos
Vacina nas escolas: por que bolsonaristas escolhem politizar a questão e espalhar desinformação
- 06/02/2024
- Radar de Imprensa
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do rol de vacinas obrigatórias são ilegais e inconstitucionais, por afrontarem as legislações estadual e federal, além de contrariar tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Em Minas Gerais, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) também recorreu ao Ministério Público e à Defensoria Pública contra o governador Romeu Zema (Novo
Prefeitos apontam possível falta de recursos para merenda e transporte escolar no Sul e Sudeste em 2024
- 22/01/2024
- Radar de Imprensa
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do Supremo Tribunal Federal ter determinado mudanças no cálculo do Salário-Educação. Em uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira 22, no Palácio do Planalto, os prefeitos solicitaram a instauração de um período de transição para que os municípios possam se adequar às novas regras. Segundo eles, cinco estados podem
Com 6,4 mil vagas, edital do 'Enem dos Concursos' sai na quarta
- 07/01/2024
- Radar de Imprensa
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dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A partir das 15h, vão discursar a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, os presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente Lula. Leia aqui
Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais
- 05/01/2024
- Radar de Imprensa
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$ 414 milhões de repasses da União para a Educação –após o Supremo Tribunal Federal decidir que por uma mudança no cálculo do repasse do salário educação. Segundo a SME (Secretaria Municipal de Educação), a medida visa adequar o Estado de São Paulo ao que está previsto na Constituição Federal de 1988, que define os municípios como sendo prioritariamente
Retrospectiva 2023: 6 acontecimentos que reforçam a importância da educação midiática
- 21/12/2023
- Radar de Imprensa
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. Desrespeitando o resultado das urnas em outubro de 2022 e inflamados por uma avalanche de desinformação eleitoral, discursos extremistas e teorias de conspiração, milhares de golpistas invadiram e atacaram prédios públicos símbolos de Brasília (DF), como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. O cenário que levou a tal episódio
Redação Fuvest 2024: veja dicas e temas que podem cair
- 16/12/2023
- Radar de Imprensa
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)Democracia, após os episódios de 8 de janeiro, quando houve uma tentativa de golpe em Brasília, com depredação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal . "Vale a pena pesquisar o que filósofos como Aristóteles, Platão e Rousseau entendiam por democracia", orienta Gisa Gasparotto, do Mater Dei. Violência nas escolas, após episódios de ataques com mortes em colégios
Não há dinheiro sobrando na educação paulista
- 16/11/2023
- Radar de Imprensa
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, conforme atestado na ação direta de inconstitucionalidade 5.719, julgada unanimemente procedente pelo Supremo Tribunal Federal. Para que se tenha dimensão da ordem de grandeza dos números envolvidos, as despesas com cobertura da insuficiência financeira do regime próprio de Previdência (SPPrev) alcançaram a casa de R$ 9,12 bilhões até o quarto bimestre deste ano
Enem 2023: pelo menos dez capitais liberam ônibus gratuito para a prova
- 03/11/2023
- Radar de Imprensa
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ou contraíram doença infectocontagiosa. Realidade em 84 cidades Mesmo com os problemas específicos do Enem de 2023, a ideia de transporte gratuito tem ganhado peso no país ao longo dos últimos anos. No fim de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estados e municípios devem garantir catracas abertas durante as eleições de 2024. Por unanimidade
UEA planeja nova lei para preservar cotas para estudantes do estado, diz reitor
- 20/10/2023
- Radar de Imprensa
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A Universidade Estadual do Amazonas (UEA) informou que planeja uma nova lei para preservar cota regional, após o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidar uma lei que reservava 80% das vagas do vestibular da instituição para estudantes que tivessem cursado o ensino médio integralmente em escolas no estado. O reitor da UEA, André Zogahib, fez
Pandemia e ataques na gestão Bolsonaro afastaram jovens das universidades
- 14/10/2023
- Radar de Imprensa
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agora nos dados do Censo da Educação. O Ministério da Educação na era Bolsonaro chegou a ter cinco ministros diferentes, tendo um sido preso por denúncias de corrupção e tráfico de influência, outro que 'fugiu' do país para não responder à Justiça brasileira por ofensas racistas, xenofóbicas e ao STF (Supremo Tribunal Federal) e outro que ficou menos de cinco
País ainda se omite sobre direção escolar; profissão é diferencial na aprendizagem
- 03/10/2023
- Radar de Imprensa
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a eleição foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, após Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada por governadores. Como se trata de cargos públicos de confiança, os diretores podem ser indicados por secretários, prefeitos e governadores. No âmbito das prefeituras, 54,9% dos diretores são escolhidos por essa via, normalmente
Enem 2023: inteligência artificial é principal aposta de professores para tema da redação; polêmicas, como aborto, devem ficar de fora
- 03/10/2023
- Radar de Imprensa
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. A questão do aborto, por exemplo, que estava em votação e teve, recentemente, o voto da [ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)] Rosa Weber a favor da descriminalização, é algo que acho que não tem chance de aparecer no Enem. — Daniela Toffoli. Apesar de atual, relevante e se tratar de um problema de saúde pública, a especialista considera que a votação
Resolução do governo federal propõe diretrizes para adoção de nome social em escolas
- 22/09/2023
- Radar de Imprensa
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Tribunal Federal decidiu por tornar crime a homofobia e a transfobia. Segundo Janaína, a intenção agora é orientar e nortear as delegacias sobre os melhores protocolos para os boletins de ocorrência. "É para que em casos de violência, a gente consiga identificar quem são vítimas. Além disso, muitos boletins agregam a discriminação como uma simples agressão, então
Cotas raciais devem ser estendidas para outras áreas, dizem escritores
- 21/09/2023
- Radar de Imprensa
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majoritariamente negra e que sofre as consequências pela estigmatização." O evento, que ainda debateu a campanha pela indicação de uma ministra negra ao Supremo Tribunal Federal (STF), a luta por uma educação antirracista e a precarização do mercado de trabalho, está disponível na íntegra no YouTube. Assista abaixo. O ciclo Perguntas sobre o Brasil discute, desde setembro
Universidades são armas contra desinformação, dizem especialistas
- 14/09/2023
- Radar de Imprensa
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Os ataques sofridos pelas universidades e pela produção científica nos últimos anos foram tema de debate do painel "Pacto da educação pela democracia", durante o seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14). "A universidade é um espaço do combate à desinformação, pois
Concurso, eleição ou indicação: como selecionar diretores de escola?
- 13/09/2023
- Radar de Imprensa
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às secretarias de educação de estados e capitais apontou que a indicação política diminuiu na maioria dos estados brasileiros, prevalecendo apenas na região Norte (48% dos estados e 35% das capitais). A segunda forma mais prevalente de escolha é alvo de questionamentos: 27% dos diretores foram eleitos pela comunidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou
Estado eficiente: mais de 30 penduricalhos turbinam remuneração do funcionalismo
- 06/09/2023
- Radar de Imprensa
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Gratificações por tempo de serviço, remuneração por assumir outras funções e adicionais para capacitação profissional são alguns exemplos que não são contabilizados como salário e, por isso, ficam fora do teto do funcionalismo, que é R$ 41,6 mil, vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas verbas podem dobrar o salário do servidor
PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência
- 29/08/2023
- Radar de Imprensa
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e e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), relembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o Decreto nº 10.502/2020, de Jair Bolsonaro, que instituia a 'Política Nacional de Educação Especial' considerada segregadora e que já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Passados oito meses
Sobre pais e (gestão de bens de) filhos
- 28/08/2023
- Radar de Imprensa
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do Código Comercial. Mas acórdão do Supremo Tribunal Federal, do longínquo ano de 1976, afirmou a legalidade da inclusão do sócio menor. Com respaldo na decisão, admite-se o seu ingresso desde que exista a assinatura de pai e mãe para os atos de registro. Isso posto, em tempos de celebridades que se consolidam ainda na juventude, são muito bem-vindos projetos de lei