Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

, a racionalidade e a eficiência na alocação de recursos públicos, mediante sua repartição equilibrada entre os entes federados para assegurar equidade no investimento público em educação por estudante, considerados os custos diferenciados das etapas, das modalidades e dos tipos de jornada e de estabelecimentos de ensino". Entre outros pontos, o SNE busca ainda estabelecer

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

, conceitos e referenciais forme, no âmbito do ensino público e privado, um currículo com possibilidades transdisciplinares. A pesquisa mostra que a institucionalização da lei ainda é baixa na estrutura administrativa das redes: apenas uma secretaria municipal em cada quatro possui uma área, equipe ou profissionais específicos responsáveis pelo ensino de História

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

Psicólogo comenta sobre afastamento e bem-estar de professores Mais de 1.700 professores da rede estadual no Tocantins foram afastados por questões relacionadas à saúde mental, em 2025. Na rede municipal de Palmas , o número de licenças médicas concedidas a professores da rede pública chega a 769, no ano. O município não especificou quais os motivos

Como tornar o ensino superior atrativo?

suficiente para preencher as vagas disponíveis. Uma outra tendência detectada foi o aumento excessivo dos cursos de medicina, em especial por escolas privadas ou, na última onda, ligadas a autarquias municipais de ensino que fizeram e fazem um bom papel em diversas áreas, mas que não estariam devidamente qualificadas para cursos como a medicina, a odontologia

Os rumos da educação com a nova Prova Nacional Docente

, porém, que a PND não constitui um concurso público. Ela pretende ser um subsídio para os concursos ou seleções a serem realizados pelas redes municipais e estaduais. E ainda que seja uma prova nacional, sua utilização é opcional. Ou seja, estados e municípios podem decidir se querem incorporar a PND em seus processos seletivos de contratação de docentes

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como questões relacionadas ao exercício da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participação social na estruturação

Ensino da democracia será incluído nas escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são

Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

, o governo federal fornece apoio técnico e financeiro, além de materiais pedagógicos, formação para professores e sistemas de avaliação que permitem monitorar os avanços em cada rede de ensino. Outro pilar importante da atual política educacional é o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, lançado em junho

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

, o governo federal fornece apoio técnico e financeiro, além de materiais pedagógicos, formação para professores e sistemas de avaliação que permitem monitorar os avanços em cada rede de ensino. Outro pilar importante da atual política educacional é o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, lançado em junho

Renda baixa e racismo impedem conclusão do ensino básico, diz pesquisa

que precisam garantir uma renda. "A necessidade de trabalhar é, ao mesmo tempo, um fator que contribui para a evasão escolar e uma motivação para o retorno às salas de aula desse grupo." Investimento na EJA O poder público, em todas as suas esferas – federal, estadual e municipal -, precisa dar atenção ao ensino de jovens e adultos, segundo o especialista, a fim

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

decorreram quase 11 anos sem que esta disposição tenha sido cumprida", afirmou. Segundo o relator, será possível promover a interoperabilidade dos dados dos diferentes sistemas de gestão educacional e sistemas de ensino, e compartilhar esses dados em uma plataforma nacional que os disponibilize de forma segura e estratégica ao SNE. "A União, por intermédio

Inep seleciona professores para elaborar e revisar o Encceja

o Brasil e credenciados nos processos de avaliação educacional desenvolvidos pelo instituto. A inscrição deve ser feita no site do Sistema BNI. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Requisitos Para se inscrever no BC-BNI, o docente deve ser servidor público concursado, ativo ou inativo, do ensino básico ou superior, nas esferas municipal, estadual

Nível dos alunos melhora no CE, mas 53% termina ensino fundamental com aprendizado 'crítico' em Matemática

analisada pelo Diário do Nordeste. Naquele ano, esses estudantes representavam 75,9% dos alunos da rede pública no 9º ano. Os dados são do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), avaliação externa que investiga as competências e habilidades dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em Língua Portuguesa e Matemática

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

educacional vigente nasceu da mobilização popular, sobretudo de mulheres que reivindicavam vagas para seus filhos. "As mães saíram às ruas para pedir mais escolas e a ampliação do número de vagas nas periferias", lembra a historiadora Katya Braghini. Em 1969, foi inaugurada em Guaianases (SP) a primeira creche ligada diretamente ao poder público municipal, vinculada

Como a formação docente e as políticas públicas podem transformar o ensino de matemática no Brasil

a esses modelos bem-sucedidos. O Brasil e o mundo enfrentam cenários complexos no ensino e na aprendizagem de matemática. Em levantamento recente, divulgado pelo Todos pela Educação e pelo portal Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), com dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), o percentual de aprendizado adequado

Justiça derruba liminar e mantém afastamento de 25 diretores de escolas municipais em São Paulo; 5 escolas foram premiadas

à gestão municipal foi assinada pela desembargadora Tania Ahualli, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na última terça-feira (12). Ela argumentou que o TJ-SP já havia se manifestado contrário à suspensão da medida da Prefeitura em outras ações e afirmou que não havia razão para uma decisão diferente neste momento. "Ainda

Estudo mostra que violência no Rio impacta aprendizagem de estudantes

. Esta é a primeira vez que uma pesquisa levou em consideração os relatos dos diretores das escolas feitos por meio de aplicativo da Secretaria Municipal de Educação. O estudo O Impacto da Guerra às Drogas na Educação das Crianças das Periferias do Rio de Janeiro foi publicado como artigo na revista Dados, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Notícias

Governo do Estado anuncia pacote de incentivos para profissionais da educação e estudantes da Rede Estadual

reduzir desigualdades e garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade. "Passamos um dia inteiro ouvindo, debatendo e aprendendo com especialistas e diretores sobre nosso sistema de governança. Ele é robusto e vai ajudar nossas escolas a avançar na aprendizagem. Quando o diretor se empenha, quando o professor dedica horas ao ensino

11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação

de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo; ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br; ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês. Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais