Transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no plano e no orçamento: guia prático para gestoras e gestores públicos

O guia prático para gestoras e gestores públicos aborda a importância da transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no planejamento e no orçamento. Focado na interseccionalidade e na transversalidade, o material oferece conceitos e práticas para integrar estas questões ao Plano Plurianual (PPA) e ao orçamento público, além de trazer

O impacto brutal da violência armada na educação

ela", reforça Isabel Couto. Continua após a publicidade A especialista defende ainda que é necessário que os gestores de educação entendam que eles têm um papel de criar políticas de redução de danos. Políticas que devem incluir capacitação, inclusive para dar conta dos traumas que essas crianças, adolescentes e profissionais carregam, e garantia dos 200 dias letivos

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

publicação, é aprofundado o conceito de equidade em duas dimensões. A primeira é a da inclusão, ou seja, o acesso de todas as pessoas aos direitos fundamentais garantidos na Constituição, como educação, segurança, saúde, moradia, entre outros. A segunda dimensão refere-se à garantia da remoção de obstáculos para que efetivamente todas as pessoas, independentemente

Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil

O documento sistematiza os conhecimentos sobre os elementos que promovem bons processos de inserção coletiva dos bebês e crianças nos modos de pensar, sentir e agir de seus grupos culturais, nas múltiplas linguagens humanas e na construção do domínio da expressão de si enquanto sujeito. Tais parâmetros são organizados e apresentados com a finalidade

Perspectivas, desafios e cuidados no uso das tecnologias na Educação Híbrida

apresentou-se os riscos e perigos que a tecnologia pode oferecer às crianças. Mediação de Daniel Igarashi, Guilherme Almeida e Ronaldo Casagrande.

A infância e a escola, entre o passado e o futuro

o sentimento social a propósito das crianças enquanto categoria analítica. Discutem sobre os discursos que circulam no debate pedagógico a propósito dos múltiplos significados que podem vir a expressar a compreensão pública de diferentes infâncias. Mediação de Sophia Calil Breyemaier.

Debate | 30 anos do ECA

O Debate é um espaço para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Neste programa, discute-se acerca do sistema de garantia de direitos e proteção, no momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos - quais as conquistas, os desafios e os impactos da pandemia para a garantia de direitos. Apresentação

Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar

Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente

A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente

O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito

A classe hospitalar como garantia do direito da criança e do adolescente hospitalizado: uma necessidade na cidade de Ponta Grossa

O artigo busca analisar a legislação referente ao direito à educação da criança hospitalizada e as demandas educacionais das crianças e adolescentes que frequentaram as brinquedotecas nos hospitais de Ponta Grossa por meio de fichas de caracterização educacional, social e cultural da população atendida, nos anos de 2007, 2008 e início de 2009.

'Se tudo der errado, viro CLT': o que está por trás da aversão dos jovens ao trabalho com carteira assinada

Para muitos jovens — e até crianças — ter um emprego com carteira assinada virou sinônimo de perrengue. É o retrato de quem acorda às cinco da manhã e pega ônibus lotado para ouvir bronca de chefe, muitas vezes por um salário mínimo. Fabiana Sobrinho, de Mogi das Cruzes (SP), foi uma das pessoas que levantou esse alerta nas redes sociais nos últimos meses

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

dessas disposições constitucionais, verifica-se a incompatibilidade do projeto de militarização de escolas civis com os direitos à intimidade, à vida privada e à liberdade de expressão, de pensamento, de consciência crítica e com o pluralismo de ideias, haja vista o perigo de cerceamento ao livre desenvolvimento de crianças e adolescentes, cujo processo

Sem trabalho coletivo da comunidade escolar, não há inclusão

em instituições segregadas e, dessa forma, retroceder nos avanços conquistados pela PNEEPEI (Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva) de 2008. A Coalizão se mobiliza para garantir que bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência tenham respeitado o direito ao acesso, permanência e aprendizagem na mesma sala de aula

Caraguatatuba (SP) aprova publicidade em uniformes e kits escolares

do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) considera abusiva a publicidade em creches e escolas de educação infantil e fundamental, inclusive nos uniformes e materiais didáticos. Criado em 1991, o conselho é composto por cidadãos ligados à promoção e proteção dos direitos da criança, além de representantes de ministérios. A Prefeitura

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

judicial foi movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) ainda em 2019, tramitou em diversas instâncias e no STF teve um desfecho este mês: o recurso da Prefeitura não foi acolhido pela Suprema Corte e, portanto, a gestão municipal deve cumprir a decisão que já havia sido proferida

Tragédia antes, durante e após as aulas?

nas escolas. As escolas fazem parte do Sistema de Garantias de Direito de Crianças e Adolescentes e têm um papel fundamental na promoção dos direitos previstos no ECA. Quando defendemos saúde mental nas escolas estamos defendendo que seja cumprido seu papel de instituição promotora de mudança social. As escolas devem formar pessoas capazes de lidar com as adversidades

"Uma pessoa negra toma todo dia uma dose de racismo", diz Macaé Evaristo

como professora. "Não podemos considerar que temos uma democracia se as crianças não estão efetivamente protegidas". Haverá uma atenção para os idosos, e os indígenas. Ela trabalhou com educação indígena. Ela quer que o ministério torne concretas as conquistas em direitos humanos. Perguntei se ela há havia sido discriminada por ser negra e ela disse que por diversas vezes

Inclusão demanda mudar a lógica das escolas

e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) foram fundamentais para garantir o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à escola regular. De acordo com dados do Censo Escolar 2023, cerca de 1,77 milhão de estudantes com deficiência cursam a Educação Básica. Desses, 91% estão matriculados

Qual o desempenho das escolas de tempo integral do Ceará no Ideb 2023?

de modelo de escola possui características próprias de acordo com o perfil discente a ser formado", pondera. Idevaldo Bodião, professor aposentado da Faculdade de Educação da UFC e membro do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), destaca a importância do tempo integral principalmente para os filhos dos trabalhadores. Isso porque a modalidade aumenta