Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

está desprotegendo as nossas crianças e adolescentes, porque eles acabam ficando invisíveis para o sistema de garantia de direitos. A escola funciona como um local de construção de conhecimento, de aprendizagem, mas a gente sabe que ela é um local muito importante na rede de proteção social da criança. É nesse ambiente que a criança tem acesso a uma alimentação adequada

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

publicação, é aprofundado o conceito de equidade em duas dimensões. A primeira é a da inclusão, ou seja, o acesso de todas as pessoas aos direitos fundamentais garantidos na Constituição, como educação, segurança, saúde, moradia, entre outros. A segunda dimensão refere-se à garantia da remoção de obstáculos para que efetivamente todas as pessoas, independentemente

Violência de facções no entorno das escolas preocupa rede estadual

, os serviços de saúde, o Sistema de Garantia de Direitos ou os órgãos de segurança competentes. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Miguel Salusto, também compartilha a mesma análise feita pela secretária. Ele diz que, embora existam relatos de situações relacionadas à violência nos territórios

Senadores bolsonaristas se articulam para votar com urgência projeto que libera ensino domiciliar

o ensino domiciliar os pais que tiverem ensino superior ou curso técnico. Mais de cem organizações de diversas áreas se manifestaram contra a aprovação do homeschooling. Elas defendem que o direito de escolha dos pais não se sobrepõe aos direitos constitucionais das crianças e adolescentes à educação, convivência social e proteção. Para as entidades, a liberação

‘Homeschooling retira escudo de proteção da criança’ | Brasil | Valor Econômico

os direitos das crianças e pede cautela aos senadores brasileiros que estão na iminência de votar o projeto de lei que visa a regulamentar o tema. Conforme o Valor apurou, existe um movimento intenso no Senado para colocar o projeto de lei em regime de urgência e ser votado em plenário nesta terça-feira. Se for aprovado sem sofrer alterações relevantes, o que há

Educação inclusiva em ação: direitos, equidade e protagonismo

com crianças e adolescentes autistas. Fato é que a inclusão deve fazer parte naturalmente do dia a dia da escola. "Precisamos sair do campo emocional e ir para o profissional. A atitude é determinante no processo de inclusão, principalmente uma gestão escolar democrática que assuma responsabilidade." Garantia dos direitos educacionais A educadora cita o amparo

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

, passando a cobertura de 50% para 60% da população de 0 a 3 anos —atualmente, esse percentual é de 37,3%. O texto prevê ainda que, até 2030, o país consiga garantir que 80% das crianças cheguem ao final do 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas. Até 2035, a meta é de que 100% se alfabetizem até essa série. Atualmente, o Brasil só consegue garantir esse direito

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

, passando a cobertura de 50% para 60% da população de 0 a 3 anos —atualmente esse percentual é de 37,3%. O texto prevê ainda que, até 2030, o país consiga garantir que 80% das crianças cheguem ao final do 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas. Até 2035, a meta é de que 100% se alfabetizem até essa série. Atualmente, o Brasil só consegue garantir esse direito

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

do texto. Mas uma das emendas acatadas ainda na comissão do Senado retirou menções explícitas a "educação em direitos humanos, educação para relações étnico-raciais e educação anticapacitista" em uma das estratégias do PNE que mencinoa a garantia de temas transversais nos currículos de educação integral em tempo integral. No lugar, o texto passou a menciona apenas

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

ao final do segundo ano do ensino fundamental entre grupos sociais definidos por raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização, de modo que, até o final da vigência deste PNE, a razão dos resultados entre os grupos individualmente considerados seja igual ou superior a 90% Objetivo 4 - Assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar

O que podemos esperar das promessas da IA na Educação Inclusiva?

é ainda mais incipiente. Não existem guias nacionais consolidados para o uso de IAG na Educação Básica que considerem, de forma específica, as necessidades das pessoas com deficiência. Soma-se a isso a LGDP (Lei Geral de Proteção de Dados), que impõe cuidados adicionais no tratamento de informações sensíveis de crianças e adolescentes. Esse contexto reforça

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

para garantir que seus direitos sejam respeitados. Fabio Rodrigues / Agência Brasil Além do Conselho Tutelar, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que inclui órgãos como o Ministério Público, o Poder Judiciário, as polícias e organizações de defesa dos direitos humanos, pode ser mobilizado para garantir a proteção integral da vítima. 💬 Tire

O que uma criança deve saber de Matemática aos 7 anos? MEC vai lançar novo indicador de aprendizagem

na escala do Sistema Nacional da Avaliação Básica (Saeb). Isso significa uma criança de 7 anos (2º ano fundamental) deverá saber adição, subtração, multiplicação até 5, noções de horas e de moedas, identificar algumas figuras geométricas e representar os dados de uma pesquisa em um gráfico de colunas simples. O novo indicador é semelhante ao que o MEC lançou

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

% da população. Além da educação, o eixo saúde também surge no debate. Relatório de pesquisadores da UFRJ e da Rede de Pesquisas em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes aponta que a questão influencia políticas públicas ao mesmo tempo em que movimenta um mercado de serviços. Outro levantamento, realizado pelo Insper, analisou sentenças do Tribunal de Justiça de São

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

de Janeiro há mais de 20 anos. Desde 2015, ela é titular da Vara da Infância e da Juventude do Estado. Depois de tanto tempo investigando as causas de dezenas de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes dentro das escolas, ela resolveu compartilhar o que observou de comum nas causas de todos os atos. "Sejam ele cometidos por jovens que moram

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) informou que tem recebido denúncias feitas por professores sobre assédio moral e outras situações. Conforme o sindicato, é oferecida orientação jurídica gratuita aos filiados, especialmente sobre as licenças para tratamento de saúde e garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários. 'Como se não

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

promover debates e sensibilizar toda a comunidade escolar. A escola integra a rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, fortalecendo o engajamento coletivo na defesa desses direitos e na construção de ambientes mais seguros para as crianças. O que propõe a cartilha do MEC na prevenção ao trabalho infantil? Trabalho infantil

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

o tema e para a criação de redes locais de cuidado, com a compreensão de que a escola é parte da rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente." Objetivos da cartilha A cartilha propõe ações educativas e formativas que estimulem o debate sobre o tema em sala de aula, integrando o enfrentamento ao trabalho infantil às políticas

O impacto brutal da violência armada na educação

ela", reforça Isabel Couto. Continua após a publicidade A especialista defende ainda que é necessário que os gestores de educação entendam que eles têm um papel de criar políticas de redução de danos. Políticas que devem incluir capacitação, inclusive para dar conta dos traumas que essas crianças, adolescentes e profissionais carregam, e garantia dos 200 dias letivos