Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

. Elas serão organizadas no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Inde), uma nova arquitetura para permitir a operação e qualidade da notificação. "Trata da qualidade, trata do financiamento e trata da avaliação, criando todo esse sistema entre os estados, municípios e a União Federal. Ele define as responsabilidades claras de cada ente

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

no Congresso Nacional e perante a opinião pública, como as políticas afirmativas. Além disso, devido à ausência de um sistema de avaliação da lei, não foram produzidos pareceres técnicos pelo governo federal para apoiar a análise dos parlamentares. Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) chegou a apontar a existência de 30 propostas

Diferença percentual de jovens que abandonaram o Ensino Médio por sexo e série

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das atribuições e das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área. Escola municipal em Mossoró, no Rio Grande do Norte - Divulgação Prefeitura de Mossoró

Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas

Sisu 2026: nova regra deve aumentar notas de corte; veja o que muda

Sisu aceitará notas de anos anteriores no Enem 2026 Pela primeira vez, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá que os candidatos usem notas das três edições mais recentes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — 2023, 2024 e 2025 — para buscarem uma vaga em universidades públicas. 🤔Será que as notas de corte vão aumentar? Quem levará

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

se dá certo somos nós, professores". Como se não tivesse direito ao descanso Trabalhando na área da educação há 10 anos, outra professora da rede estadual e recentemente realizou o sonho de tomar posse como efetiva no concurso da educação do Estado. Mas, desde que passou a atuar em uma escola no estado, tem sofrido com burocracias como o funcionamento do Sistema

MEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026

Agência Brasil Medida é inédita e deve ampliar número de inscritos (FOTO: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL) A edição 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá o uso das notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - 2023, 2024 e 2025 - para a inscrição e classificação dos candidatos. A novidade está prevista no Edital nº

Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar

, mas sem prejudicar a utilidade dos dados de interesse público. A magistrada pautou a decisão na Lei Federal 15.017/2024, que reforçou este dever de transparência ao determinar expressamente a divulgação dos dados educacionais do censo anual e dos exames e sistemas de avaliação da educação em transparência ativa. Redigida pela Fiquem Sabendo junto com a deputada Adriana

A maioria não passa de ano: o sinal de alerta no ensino a distância

, administração, sistemas de informação, educação física, contabilidade e logística — registraram uma piora significativa, nutrição se manteve estável e enfermagem e recursos humanos revelaram leve melhora, embora sigam oscilando em um patamar ainda muito baixo (só farmácia ficou de fora do levantamento por inconsistência na série histórica). "O desempenho está aquém

Assembleia aprova projeto de bonificação para professores e alunos da rede estadual

da rede estadual do RS é avaliada anualmente. Nos anos ímpares, com o   Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) , aplicado pelo Ministério da Educação (MEC). O Saeb é usado para compor a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – principal medidor nacional da área. Nos anos pares, a rede responde ao Sistema de Avaliação do Rendimento

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

ao Estadão. Ele acredita que os novatos podem mais facilmente incorporar tecnologias, adotar metodologias ativas centradas no aluno, promover currículos interdisciplinares e ainda rever as formas de avaliação, principalmente por causa inteligência artificial. "A tecnologia pode permitir que o estudante entregue um trabalho que não é de sua autoria. Devemos criar

Matemática para todos

de imaginação muito complexo, uma vez que é bastante provável, estatisticamente, que você conheça alguém que não aprendeu o básico de matemática na escola - ou você mesmo seja essa pessoa. Em uma tentativa inédita na educação nacional para mudar esse contexto de forma sistêmica, foi instituído pelo governo federal o Compromisso Nacional Toda Matemática. O programa irá

Há futuro para os doutorados profissionais no Brasil?

.nov.2024/Folhapress Entretanto, com base no parecer CNE/CES 331/2024, do Conselho Nacional de Educação, tramita um projeto de resolução que modifica as normativas que instituíram essa modalidade doutoral —e cuja vigência depende de homologação pelo Ministério da Educação (MEC). O parecer propõe um modelo único de doutorado, "dando oportunidade aos programas

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta terça-feira (7) no Senado e enviado para sanção presidencial. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o SNE ganhou o apelido de "SUS da Educação", já que seu objetivo principal, tal como o SUS (Sistema Único de Saúde), é fortalecer a governança federativa. Ainda que guardem essa semelhança, o SNE

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula

O ensino integral e seu potencial transformador

ao ensino básico. Contudo, a expansão da matrícula não tem se convertido em aprendizado efetivo, já que os indicadores de desempenho são ainda muito deficientes. No terceiro ano do ensino médio, por exemplo, apenas 5,2% dos alunos da rede pública alcançaram aprendizagem adequada em matemática em 2023, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB

MEC cria cinco mil novas vagas de graduação em cursos de tecnologia já para o Enem 2025; saiba quais

DO ENEM AQUI COM A IA DO GLOBO O Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) será realizado nos dias 9 e 16 de novembro. Já o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), quando os candidatos escolhem quais cursos concorrerão, está previsto para o começo de 2026. — Nós temos discutido com reitores das universidades a respeito da necessidade de a gente ofertar cursos