Avaliação, informação e responsabilização no setor público

Discute o papel dos sistemas de avaliação de políticas públicas e programas governamentais no aperfeiçoamento de mecanismos de controle da gestão pública, ampliação e melhoria da qualidade de informações disponibilizadas. Tomando como base o Saresp e o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de DST/Aids, a análise sugere que os sistemas pod...

Setor privado será beneficiado com ensino médio público a distância

iniciado em maio, com término previsto para agosto. Nessas audiências públicas, os integrantes da comissão acolhem subsídios que possam contribuir para a elaboração da base curricular do ensino público. Em sua avaliação, o sociólogo destaca que a fragmentação da educação pública prevista na Lei 13.415/2017 tem como um dos pontos mais críticos a abertura da oferta

Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade

. Foi destacado que a comunicação efetiva e transparente de informações se faz necessária para ampliar o diálogo e a escuta entre os gestores públicos, os professores, os estudantes e as famílias, como forma de compreender as diferentes necessidades e fortalecer os vínculos e a confiança entre esses atores, visando reforçar o compromisso com o funcionamento do sistema

Lançamento do Prêmio Gestão Escolar 2017

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) lançaa edição 2017 do Prêmio de Gestão Escolar, iniciativa que tem o apoio do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de instituições do terceiro setor. A cerimônia está marcada para as 10h30, no auditório 8, da Bett Educar 2017, na capital paulista

A participação do terceiro setor na escola pública

A autora do artigo busca analisar a participação do terceiro setor na escola pública, valendo-se de um intenso trabalho de análise empírico com base em fontes documentais do Conselho de Educação da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e de uma das empresas que compõem o terceiro setor no Estado de Minas Gerais – autodenominado “Empresa

O terceiro setor na educação: ações privadas em escolas públicas do Distrito Federal

A partir da pergunta “como se desenvolve a relação da escola pública com o terceiro setor?” investiga as relações entre terceiro setor e escolas públicas do Distrito Federal, com o objetivo de desvelar as possíveis influências das organizações do terceiro setor na escola pública. Elege para estudo uma escola de educação infantil e outra de ensino

A parceria público-privada na educação: implicações para a gestão da escola

Analisa a parceria entre a rede municipal de ensino de Sapiranga-RS e o Instituto Ayrton Senna, revelando as consequências desta para a gestão educacional, discutindo a relação do público e do privado na educação. Mostra como a gestão escolar vem se reconfigurando nos últimos anos, principalmente nos anos 1980, com a luta pela gestão democrática do ensino

O Movimento “Todos Pela Educação”: o público, o privado e a disputa de projetos educacionais no Brasil

A tese analisa os projetos educacionais de setores do empresariado brasileiro no âmbito da disputa no interior do Estado, por meio das ações dos movimentos empresariais e, particularmente, do “Movimento Todos Pela Educação” (TPE). Esses movimentos defendem que a gestão empresarial sirva como parâmetro para os sistemas públicos de ensino. Aborda

Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?

O artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira relativas ao ensino religioso na escola pública. Percebeu-se uma alteração da divergência ensino laico versus ensino religioso para o conflito ensino religioso confessional versus interconfessional, protagonizado por setores da Igreja Católica e agravado pelas recentes decisões político

Reforma da ação estatal e as estratégias para a constituição do público não estatal na Educação Básica brasileira

Neste artigo, com o intuito de apreender a performance da política educacional, as autoras destacam o processo de configuração do terceiro setor, na gestão da escola pública brasileira, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O bem público sobre o lucro privado: um kit de ferramentas para a sociedade civil resistir à privatização da educação

O kit de ferramentas é um recurso para as coligações da sociedade civil e para as organizações que entendem a educação como direito e queiram esclarecimentos sobre o desenvolvimento e o impacto da privatização do setor da educação. Este material foi criado pela Campanha Global pela Educação (CGE) e tem como objetivo sensibilizar a comunidade escolar contra

Do confessional ao laico, do privado ao público: Escola Estadual Nossa Senhora Das Graças, Campina Verde/MG (1950 a 1980)

confessional para o setor público — para o município num primeiro momento, depois para o Estado.

Educação, esfera pública e privada: um estudo a partir de Hannah Arendt

Com base nos estudos de Hannah Arendt sobre a educação e sua visão sobre as esferas pública e privada, o artigo traz reflexões sobre a educação com relação a essas esferas e questiona de que maneira o público e o privado a influenciam. Apresentam-se conceitos de público e privado e a distinção de educação e política na perspectiva dessas duas esferas

Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do Estado?

Investiga o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia, procurando responder se ela representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão, e implica na substituiçã...

O olhar do coordenador pedagógico, egresso do curso de pedagogia, sobre o trabalho desenvolvido na escola pública

Capta, a partir do olhar de alunas egressas do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Alagoas – UFAL (currículo 1994-2005) as visões das mesmas sobre suas atuações e formação profissional no campo da coordenação pedagógica em escolas da rede pública de Maceió. O trabalho identifica e analisa as principais atuações, dificuldades e desafios encontrados ...

COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020 - terceiro relatório

Elaborado pelo Instituto Unibanco e pelo movimento Todos pela Educação, o terceiro relatório do estudo "Covid-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica" tem o objetivo de lançar luz às dificuldades financeiras que as redes de educação enfrentarão em 2020 para a manutenção dos processos de ensino-aprendizagem. A pandemia do novo coronavírus levou todas as escol...

O regime de colaboração e o Ensino Médio: uma análise de contexto

O artigo trata da questão da sociedade brasileira e a educação, destacando: a desigualdade socioeconômica, a privatização da educação, a qualidade da escola pública e o empresariamento da educação. Parte-se de dois pressupostos: a democracia participativa e a distinção entre o público e o privado, e reflete-se sobre o significado do regime de colaboração

COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020

de arrecadação tributária dos estados, com a consequente redução da disponibilidade fiscal para investimento em educação, e o conjunto de despesas adicionais nesse setor para o enfrentamento da crise multidimensional (sanitária, econômica, social) e adequação a novos protocolos sanitários.

As relações entre o Ensino Médio e a Educação Superior no Brasil: profissionalização e privatização

O artigo contribui para o entendimento da mudança que se põe ao Ensino Médio e sua relação com a Educação Superior, tendo por hipótese a crescente profissionalização e privatização da educação, ao mesmo tempo a ampliação das dualidades: esferas profissional/propedêutica e esferas pública/privada. Esta hipótese funda-se na racionalidade que presidiu tal proce...

Concepções de gestão nos programas do Instituto Ayrton Senna no contexto de alterações no papel do Estado e da sociedade civil

Objetiva analisar as concepções de gestão nos Programas do Instituto Ayrton Senna (IAS), identificando os conceitos fundamentais de sustentação da proposta de gestão desse Instituto e as possibilidades de sua materialização na educação pública municipal de Cáceres-MT. Conclui que o paradigma de gestão proveniente da materialização desses programas parece enc...