A (des)valorização do magistério potiguar nos anos de 1990: mapeando restrições na carreira e remuneração dos professores da Educação Básica

Tem por objetivo analisar a real situação do magistério do sistema público de educação básica no Estado do Rio Grande do Norte, sob o impacto das políticas gestadas nos anos de 1990, a partir do exame da carreira e da remuneração dessa categoria profissional, elementos definidores da valorização do magistério. A primeira metade da década em questão

As aparências não enganam: as representações sociais de qualidade suscitadas pelos prédios escolares

Neste trabalho é investigado "o valor simbólico do prédio escolar". O material explorado consiste em depoimentos de pais de estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio de Teresina (PI) e Natal (RN). Os depoimentos mostraram que ensino de qualidade envolve instalações físicas, disciplina rigorosa, ensino exigente; professores qualificados e bem remunerados, se...

A escola de Ensino Médio público noturno: uma conjuntura favorável ao protagonismo estudantil coletivo em contraposição ao protagonismo juvenil via empoderamento

O presente trabalho estuda o protagonismo juvenil na escola de Ensino Médio público, com ênfase no ensino noturno. Partindo do protagonismo juvenil como parte da concepção de empoderamento juvenil, propõe a busca da possibilidade de incentivo ao protagonismo juvenil coletivo, ou protagonismo estudantil coletivo, no qual o discente apresenta sugestões para o...

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Rio Grande do Norte

Lei que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Ensino Médio noturno no Rio Grande do Norte: democratização e diversidade

educacionais que garantam o direito à educação às parcelas mais empobrecidas da população. Este volume apresenta resultados de pesquisa no Rio Grande do Norte.

Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005

Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005, regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

Protagonismo juvenil: um estudo da participação social dos adolescentes nos programas de saúde sexual e reprodutiva em Natal/RN

O estudo faz uma análise sobre a participação social dos adolescentes nos Programas de Saúde Sexual e Reprodutiva na cidade de Natal/RN, na perspectiva do protagonismo juvenil, que pressupõe a condição do jovem como ator principal e sujeito de direitos e deveres. O objetivo desta pesquisa é o de discutir e analisar o protagonismo juvenil e seus significados ...