Questão racial e de gênero cresce entre livros de escolas públicas; clássicos predominam nas particulares

Levantamento da Folha considera obras adotadas nos anos finais do ensino fundamental São Paulo Literatura afro-brasileira e narrativas que abordam feminismo, questões étnico-raciais e de direitos humanos ganharam um pouco mais de espaço nas listas de livros literários adotados por escolas públicas nos anos finais do ensino fundamental. É o que mostra

Portaria MEC Nº 587 (3 de julho de 2026) - Institui a Política EducaDH

A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

como disponibilizar recursos e utilizar estratégias adequadas para assegurar os direitos de cada um”. Em entrevista para a publicação, José Francisco Soares, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), afirma que “infelizmente, nosso país é muito tolerante

RedeNEC lança Olimpíada de Cidadania com desafios práticos para o ensino médio

foi desenhada para aproximar os jovens dos grandes temas da vida em sociedade, como democracia, direitos humanos, políticas públicas, Constituição, sustentabilidade, ética, participação social e combate à desinformação. A olimpíada vai além de testar conhecimentos teóricos. O objetivo é desenvolver competências fundamentais para a convivência democrática

Recomposição das aprendizagens atua na defasagem histórica

na Escola, e pesquisa que mapeou políticas de educação em direitos humanos, convivência e cidadania democrática nas redes estaduais de ensino. Confira a seguir: O estudo Diagnóstico das Ações de Recomposição das Aprendizagens, mostra que há, no âmbito das secretarias de Educação, uma tendência de consolidação dessa política. Pensando nos próximos passos

Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa

e E", conclui. Em janeiro de 2023, a Coalizão de Direitos da Rede, que reúne organizações e ativistas, como Flávia Lefrève, que atuam pelo direito à comunicação, abriu um processo administrativo na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça questionando o bloqueio ao acesso à internet por parte das provedoras e a quebra da neutralidade da rede. Entramos

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

: Lançamento do Manifesto das Educadoras e dos Educadores da Reforma Agrária ao Povo Brasileiro 1998: Realização da I Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo; criação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). 1999: Realização do Seminário da Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo. 2002: Lançamento das Diretrizes

Educação integral: Casa da Criança articula cuidado, aprendizagem

se apresenta como um espaço de educação, cuidados e promoção de direitos, voltado ao pleno desenvolvimento de crianças pequenas residentes em Ipuã. Essa definição é importante porque desloca a imagem tradicional da creche como lugar apenas de cuidados. Na Casa da Criança, a creche é compreendida como um ambiente de desenvolvimento humano, proteção da infância, apoio

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

escolar, assumindo elas mesmas o ensino ou contratando tutores particulares. "Esses grupos estão organizados em associações nacionais e regionais em todos os estados. O que todas eles reivindicam é a liberdade e o direito de os pais escolherem se querem ou não o 'homeschooling'", explica Luciane Barbosa, professora e pesquisadora de Políticas Educacionais

Entre professores de Ensino Superior no RS, mulheres são mais da metade e brancos representam quase 85%

, pardos e indígenas somam 4,5% , e os amarelos representam 0,3% . Os estrangeiros também representam uma pequena parcela: 1,4% dos professores no Ensino Superior no Rio Grande do Sul. O Censo da Educação Superior é produzido anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e divulgado pelo Ministério da Educação

Novo PNE reforça o papel das competências socioemocionais

para Educação Especial e acolhimento intercultural em escolas indígenas. Garantir o direito à aprendizagem respeitando a singularidade de cada povo (Estratégias 9.22 e 10.19). Combate à violência Redução progressiva de índices de violência contra alunos e professores através do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas Proteger a integridade

Escolas terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher

sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica. A lei determina que a produção de material didático relativo aos direitos humanos e à prevenção da violência contra a mulher deve ser adequada a cada nível de ensino. O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que é preciso começar

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

do texto. Mas uma das emendas acatadas ainda na comissão do Senado retirou menções explícitas a "educação em direitos humanos, educação para relações étnico-raciais e educação anticapacitista" em uma das estratégias do PNE que mencinoa a garantia de temas transversais nos currículos de educação integral em tempo integral. No lugar, o texto passou a menciona apenas

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

gestora da escola. Direção e coordenação devem ser informadas para que a situação seja tratada institucionalmente. - Acione a rede de proteção. Em casos de suspeita ou confirmação, a escola deve comunicar o Conselho Tutelar, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. - Denuncie pelo Disque 100. O canal nacional de direitos humanos recebe denúncias

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

que se repetiu em outros momentos. Como os relatos se repetiam, as mães criaram um grupo de WhatsApp para trocar informações, conforme relatos à Justiça. Um boletim de ocorrência incluído no processo cita também uma denúncia ao Disque 100, canal ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, alegando que alunas "estariam sendo alisadas pelo monitor dentro da escola

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

que de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, casos de violência escolar aumentaram 250% em 10 anos. Conforme o estudo, 40,5% dos alunos entrevistados relataram sofrer bullying em 2019, um aumento de quase 10 pontos percentuais em relação a 2009. A prática não só traz prejuízos a curto praz, mas também a longo prazo. Como explica o pedagogo

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Riscos do ano eleitoral para a educação

% dos alunos da rede pública estavam em jornada ampliada, aumento de 4,5 pontos percentuais em dois anos, aproximando-se da meta nacional de 25%, segundo o Inep. Um dos carros-chefe da estratégia educacional do governo federal, o Programa Pé-de-Meia precisa demonstrar seu potencial para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, apesar das críticas

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

para a formulação e implementação de políticas públicas de proteção social. O Censo Escolar é o levantamento estatístico oficial sobre a educação básica no Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele contém informações sobre matrículas, infraestrutura escolar, alunos e docentes nas instituições