Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência

Cultura afro-brasileira e ensino de linguagem

O livro discute a importância da educação para a diversidade e para as relações étnico-raciais no Brasil, destacando as influências africanas no português brasileiro, a formação e a luta das comunidades quilombolas, e a necessidade de inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas no currículo escolar. As leis 10.639/2003 e 11...

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

Rádio comunitária voltada à inclusão

para cumprir esse objetivo. O principal deles é a rádio comunitária local em que um programa semanal, produzido e apresentado pelo diretor, discute temas relacionados à política de inclusão, pretendendo ser a voz da escola para toda a comunidade. Com a iniciativa, as deficiências e seus desafios passaram a ser temas de reflexão da comunidade, sobretudo da escola. Além

Cid Gomes

como o PAIC (Programa de Alfabetização na Idade Certa), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Financiamento Estudantil (FIES).

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

 e melhorias na infraestrutura da oferta de cursos técnicos. O novo programa federal pretende criar condições para aumentar a produtividade e novas oportunidades profissionais, por meio do aumento de matrículas na educação técnica estadual, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Serão beneficiados estudantes do ensino médio articulado à EPT

Era da leitura pode estar acabando nas escolas, aponta pesquisa nos EUA

para a leitura e no interesse por livros. Mas a maioria apontou para os produtos curriculares que suas escolas haviam adquirido de grandes editoras. Esses programas geralmente giram em torno de alunos lendo contos, artigos e trechos de romances, para depois responderem a perguntas curtas e escreverem pequenos ensaios. Os alunos normalmente acessam o conteúdo online

As escolas estão mudando para sempre: agora os diplomas do ensino médio serão processados ​​desta forma

muda o cotidiano de escolas e egressos, ao reduzir burocracias, padronizar informações e evitar extravios de diplomas físicos. Com integração a sistemas federais, o documento passa a ser facilmente verificado em todo o país, fortalecendo mobilidade estudantil, acesso a vagas de trabalho e programas de incentivo como o Pé-de-Meia. Se você está perto

MEC muda critério para nota do Enem para obter vaga no Sisu

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (23) o edital de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2026. O programa do governo federal que seleciona candidatos para vagas em universidades públicas usando a nota do Enem tem uma mudança no critério e vai aceitar, a partir do próximo ano, o melhor resultado das três últimas edições

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de "mitigar" o impacto do corte que as universidades federais sofreram no orçamento. O Congresso definiu que elas terão R$ 400 milhões a menos no próximo ano para verbas discricionárias — aquelas em que a instituição pode escolher onde gastar e cobrem despesas com água, luz, manutenção, segurança, limpeza

Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025

de governo: a recomposição da aprendizagem dos estudantes e a ideia de uma escola efetiva. As duas são revestidas de uma mesma ideia, que a educação de qualidade é a que cumpre metas. Por isso, a aposta nas plataformas, para ter controle do que acontece nas escolas", diz Marcia Jacomini, professora do Departamento de Educação da Unifesp (Universidade Federal de São

Sesc abre vagas de ensino médio a distância com opção de qualificação profissional

. > A seleção é voltada a candidatos que tenham 18 anos ou mais, ensino fundamental completo e residentes nos estados de Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. > Também é necessário atender aos requisitos obrigatórios do Programa

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

as licenciaturas no vestibular e, mesmo quando o fazem e concluem o curso, não seguem a carreira docente ou trocam de profissão algum tempo depois de experimentarem a sala de aula." Caberá ao Ministério da Educação (MEC disciplinar as regras do programa que será implementado em regime de colaboração, pela União, estados, municípios e pelo Distrito Federal. O MEC também

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

. As unidades de ensino também criticaram a aprovação do projeto. Em nota de repúdio conjunta, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Instituto Federal Catarinense (IFC) expressaram "profunda indignação

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

de suas vagas para estudantes negros. Depois disso, iniciativas como essa se popularizaram nas instituições de ensino superior. Até 2012, das 96 universidades estaduais e federais então existentes, 70 tinham algum programa de inclusão no processo seletivo. A adoção em massa da política deu origem a um debate sobre se as reservas de vagas por recorte racial

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

". Pela proposta aprovada na Alesc, as unidades que descumprirem a normativa deverão pagar multa de R$ 100 mil, por edital, e poderão perder verbas públicas (as entidades federais não serão afetadas.) Foi uma das cinco medidas educacionais conservadoras promovidas por deputados do PL que passaram pelo crivo da Alesc nesta quarta-feira e agora seguem para sanção

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

Apesar de o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), lançado em 2019, ter sido oficialmente encerrado em 2023, o modelo continua ativo e em expansão em alguns estados e municípios brasileiros. Essa continuidade se apoia em legislações locais, convênios com forças de segurança e na expectativa de parte da população de que a presença militar

Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano

Pelo menos seis estados brasileiros começarão o ano letivo de 2026 com ampliação ou adoção do programa de progressão parcial, estratégia pedagógica, conhecida no passado como "dependência", na qual os estudantes podem ser reprovados em algumas disciplinas e mesmo assim passar de ano. Nessa lista, estão Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Paraíba, Rio Grande

Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida

realizações concretas de feminicídios (assassinato de mulheres motivado especificamente por questões de gênero). 💬 Tire suas dúvidas e converse com outros educadores nas comunidades do Porvir no WhatsApp Na sexta-feira, 28 de novembro, duas servidoras do Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica) Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro (RJ), foram mortas

Como a inteligência artificial virou disciplina obrigatória para alunos no Piauí

em 540 unidades escolares. O programa foi desenvolvido em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), instituições com experiência na formação docente e na elaboração de referenciais curriculares alinhados