Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação Brasil possui mais de 20 ações e programas sociais direcionados à educação. Conheça os principais na TVT News Instituído durante o Fórum Mundial de Educação em Dakar, no Senegal, em 2000, o Dia Mundial da Educação celebra a educação como um caminho para transformar vida...

Projovem Urbano: a precarização mascarada sob o signo da formação inicial para o trabalho simples

O presente artigo tem por objetivo compreender como se dá a formação inicial para o trabalho de jovens e adultos, com base no estudo de algumas experiências do Programa Projovem Urbano. O resultado da pesquisa sinaliza que esse tipo de proposta de formação inicial tem acontecido de forma a camuflar a precarização da formação profissional para o trabalho sim...

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

Entre os destaques, estão o lançamento do programa Pé-de-Meia, o anúncio de 100 novos institutos federais, a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil e a atualização da Lei de Cotas. No dia 11 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) vai comemorar os estudantes do Brasil com muito trabalho para a melhoria da qualidade da nossa educação. O MEC ...

‘Pacto EJA’: quase todas as cidades do CE aderiram à iniciativa nacional para superar analfabetismo

O Ceará está entre os estados com maior adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), com 94% dos municípios, até a última semana. A iniciativa acontece para ampliar as matrículas de pessoas maiores de idade com baixa escolaridade. A Pasta nacional ainda dev...

MEC promove educação alinhada aos ODS

Iniciativas da Pasta estão empenhadas para a promoção de educação inclusiva, equitativa e para jovens e adultos, atendendo às metas globais de desenvolvimento sustentável. O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...

MEC orienta adesão ao Pacto pela Superação do Analfabetismo

Videoconferência realizada pela Undime, em parceria com o MEC, teve objetivo de apresentar as estratégias para expansão da educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta sexta-feira, 21 de junho, da videoconferência sobre o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Ad...

Especialistas afirmam que combate à evasão escolar requer políticas diversificadas e apoio de empresas

Durante debate realizado nesta terça (12) em São Paulo, especialistas em educação, diversidade e representantes do Poder Público apontaram que combater a evasão escolar requer políticas públicas variadas e não apenas bolsas, e que a participação da sociedade e das empresas é fundamental neste processo. Pesquisa realizada pela Fundação Roberto Marinho com a F...

Abandonado nos últimos anos, ensino de jovens e adultos terá nova política, com promessa de bolsas e formação técnica

A educação de jovens e adultos (EJA) voltará a ter uma política nacional após a modalidade ter sido praticamente abandonada no governo Bolsonaro. O modelo já ganhou forma dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação. Ao GLOBO, a responsável pela área revelou que pre...

Número de detentos inscritos no Enem no Piauí cresceu 35% em 2020, diz Sejus

No Piauí, segundo a Secretaria de estado da Justiça do Piauí (Sejus), houve um aumento de cerca 35% detentos inscritos no Enem. Ao todo 709 reeducandos foram inscritos no Enem PPL 2020. O número foi superior aos 522 inscritos em 2019, representando um aumento de 35,8%. O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) será realiz...

Educação de Jovens e Adultos tem, em 2019, o menor investimento da década

RIO — O Ministério da Educação (MEC) fez, em 2019, o menor gasto da década com a educação de jovens e adultos, principal estratégia para aumentar a escolarização da população que abandonou os estudos na idade escolar. Os dados são do Sistema Integrado de Operações (Siop). A pasta só gastou R$ 16,6 milhões na área neste ano, o que corresponde a 22% do previst...

Educação de Jovens e Adultos privados de liberdade e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens em Unidades Penais do Estado no Estado do Rio de Janeiro

Trata da Educação de Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade, tendo como foco as políticas públicas que visam à efetivação do direito à educação nas prisões. Partindo de dados sobre o sistema penitenciário brasileiro, analisa as políticas de execução penal vigentes em nosso País e os recentes avanços no campo das políticas educacionais que visa...

As políticas públicas de juventude em descontinuidades: uma análise das práticas de evasão no Projovem Urbano de Porto Alegre

Investiga o ProJovem Urbano, tendo por objetivo analisar como a evasão se torna um problema para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Desde sua implementação, em 2005, o ProJovem é visto como uma das principais iniciativas articuladas pela Política Nacional de Juventude para dar conta do grande número de jovens que estariam precocemente fora da escola....

Financiamento da educação profissional no Brasil: contradições e desafios

Aborda o Financiamento da Educação Profissional no Brasil a partir de análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global,visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional está, proposit...

À luz do dia, nem todos os gatos parecem pardos: percepções de jovens sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano

Trata dos saberes de jovens da periferia urbana sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano – programa nacional que prevê a inclusão de jovens através de elevação da escolaridade, capacitação profissional e participação cidadã.

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008, dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 d...