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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública
- 02/09/2024
- Radar de Imprensa
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como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Representantes No dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais estão entre as que são citadas por candidatos e que fazem parte
Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural
- 08/03/2010
- CEDOC
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Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação
Jader quer incluir ribeirinhos em recursos para a Educação
- 27/04/2024
- Radar de Imprensa
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de Jader sobre empréstimo para drenagem é aprovado Ex-presidente do Senado, Jader Barbalho recebe homenagem Jader Barbalho é autor do projeto de lei nº 3.479/2019, que propõe mudanças no cálculo de repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estados e municípios, já aprovado pelo Senado e que tramita agora na Câmara dos Deputados
Transporte escolar no Brasil: um desafio de infraestrutura
- 01/07/2022
- Radar de Imprensa
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voltados ao transporte escolar é feito pelo intermédio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) — como percentual de população rural, área territorial dos locais assistidos, percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza (Ipeadata) e Índice
Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?
- 22/06/2022
- Radar de Imprensa
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Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o fundo transfere recursos com base no valor previsto para cada aluno matriculado. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também já estabelece as quantias (em creches, R$ 1,07, por aluno, a cada dia letivo; na pré-escola, R$ 0,53; no ensino fundamental e médio, R$ 0,36). · Voluntários - É aqui
Em meio à auditoria, operações e CPI, governo exonera secretário de Educação e nomeia ex-prefeita de Rio Branco
- 04/05/2021
- Radar de Imprensa
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. Esses recursos, segundo os documentos, são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e demais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE
Em meio à auditoria na Educação, TCU vai aplicar cursos nas áreas de licitação e controle interno para servidores
- 30/04/2021
- Radar de Imprensa
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da Educação (Fundeb) e demais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Operações Após dois meses de investigação, a Polícia Civil deflagrou, no dia 8 de abril do ano passado
Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
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escolar O Programa de Transporte Escolar (Pnate) atende atualmente 4,2 milhões de alunos, e paga combustível, manutenção de ônibus e barcos, troca de pneus, entre outros. O volume de recursos que poderá ser cortado do MEC poderia ampliar os alunos atendidos para 25,2 milhões. Caso o aporte que irá para a Defesa fosse investido neste programa, o volume
Apontada como prioridade por Bolsonaro, educação básica está acéfala no MEC
- 28/03/2019
- Radar de Imprensa
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), que oferece repasses para alimentação nas escolas. A dúvida sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) é a mesma. Os estados querem saber se o MEC realizará os repasses com atualização monetária periódica. No Inep, a Diretoria de Avaliação da Educação Básica, que também está acéfala, cuida do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que atende
Ministro participa de encerramento do FNDE em Ação em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul
- 11/10/2018
- Radar de Imprensa
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de orientações sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR) e palestras relacionadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Novo Mais Educação e monitoramento e execução de obras. Hoje, a capacitação enfocou a alimentação escolar e os programas de transporte escolar (Pnate e Caminho da Escola). O presidente substituto do FNDE, Rogério Lot, reforçou a necessidade
MEC e FNDE lançam, em Brasília, o primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar
- 20/06/2018
- Radar de Imprensa
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Em busca de apoiar a gestão nos municípios brasileiros e aprimorar as políticas públicas voltadas para o transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola, o Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou nesta terça-feira, 19, em Brasília
FNDE repassa R$ 406 milhões para Alimentação e transporte escolar
- 06/06/2017
- Radar de Imprensa
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A partir desta terça-feira, 6, estados e municípios de todo o Brasil poderão investir os recursos referentes à quarta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE