Entre normas e prática: um panorama da educação em direitos humanos, cidadania democrática e convivência escolar em Secretarias Estaduais da Educação do Brasil

e formação cidadã. Este livro analisa políticas e programas em Secretarias Estaduais de Educação no Brasil, destaca estruturas institucionais, prioridades temáticas, desafios e oportunidades na implementação dessas agendas, estimulando o intercâmbio de experiências e cooperação entre gestores públicos, com foco em ações de educação em cidadania democrática.

Fies abre portas, mas precisa de educação financeira para ser aproveitado; veja análise

. [...] Todo mundo tem que ter a chance de ir atrás dos sonhos. O Fies é uma dessas oportunidades", afirmou a profissional durante o Conexão Record News . Apesar do auxílio fornecido pelo programa, Claudia lembra que é necessário se organizar para pagar o financiamento. "Não é um financiamento extorsivo, mas é muito importante também ter educação financeira

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Inovação em Avaliação Educacional - Ep. 4 - Mario Piacentini

Mario Piacentini, cientista social, especialista em desenvolvimento de modelos de mensuração e Analista Sênior do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) da OCDE, fala de como avaliar competências do século 21 e como possibilidade desse tipo de avaliação apresenta uma Plataforma para Avaliações Inovadoras de Aprendizagem (PILA, na sigla

Iniciação científica com equidade racial

A Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, em Lima Duarte, cidade na zona da mata mineira, aplicou-se para o edital da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e foi escolhida para implementar um projeto de iniciação científica cujo objetivo, uma das metas do estado, é promover a equidade racial no ambiente escolar. O projeto teve como base

Guia de execução financeira: Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia é voltado para gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e membros das Unidades Executoras (UEx), oferecendo orientações sobre a correta e estratégica aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dentro do Compromisso Nacional Toda Matemática, visando garantir a progressão das aprendizagens matemáticas

Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens

O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas

Nota técnica sobre seletividade alimentar nas escolas

Esta Nota Técnica apresenta orientações para o atendimento de estudantes com seletividade alimentar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Fundamentado no marco legal do PNAE e nos princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA

(Re)Qualificação das Juventudes para um Mundo em Transformação

O estudo aborda o cenário de transformações globais que afetam o mundo do trabalho e como diferentes grupos, especialmente jovens, são impactados. Analisa programas de qualificação profissional e suas efetividades, focando em jovens que evadiram ou não deram continuidade à sua formação após o ensino médio. O estudo sistematiza evidências de efetividade

Clima escolar positivo: guia para o processo de melhoria contínua das escolas

O fortalecimento de um clima escolar positivo precisa ser assumido como um objetivo estratégico da gestão. A melhoria do clima e da convivência só se concretiza quando todos os membros da comunidade escolar - estudantes e suas famílias, professores e demais profissionais da escola - se reconhecem como parte desse processo. Vinculado ao Programa Escola

Escolas em tempo integral para além da contrapartida socioeconômica: o Piauí e o “superchoque educacional”

Este ensaio analisa o modelo de escola em tempo integral como estratégia fundamental para a elevação da qualidade do ensino público no Brasil, com ênfase no ensino médio. Os dados revelam que estados como o Piauí, ao implementarem programas estruturados de ensino integral e técnico, têm obtido avanços nos indicadores de desempenho como o Ideb. A experiência

Comunicação aumentativa e alternativa na pré-escola: análise do programa educacional TELL ME: AAC in the preschool classroom

Crianças com deficiência e necessidades complexas de comunicação podem necessitar de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa na escola. Este estudo analisou o programa educacional TELL ME: AAC in the Preschool Classroom, indicado para pré-escola com apoio da Comunicação Aumentativa e Alternativa, que não possui equivalente institucionalizado

Experiências Inspiradoras de Educação Integral: Caderno de Narrativas

A publicação apresenta 25 experiências do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) realizadas pelo Brasil entre 2023 e 2025. As iniciativas do Caderno de Narrativas abrem uma janela para novos horizontes, conectando-nos aos territórios e reforçando o que há de mais potente na Política de Educação Integral: o desenvolvimento integral em todas

Panorama da Primeira Infância. O impacto do racismo

O Brasil é um país de população majoritariamente negra, mas há menos acesso a programas e serviços de qualidade para pessoas negras, devido ao racismo estrutural. Este documento apresenta dados inéditos sobre o impacto do racismo na primeira infância, com base em uma pesquisa nacional realizada em 2025. A pesquisa revela que 63% dos responsáveis acreditam

Cultura afro-brasileira e ensino de linguagem

O livro discute a importância da educação para a diversidade e para as relações étnico-raciais no Brasil, destacando as influências africanas no português brasileiro, a formação e a luta das comunidades quilombolas, e a necessidade de inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas no currículo escolar. As leis 10.639/2003

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

e apoio técnico aos governos. O manual é uma ferramenta essencial para a mobilização comunitária, assegurando o protagonismo indígena na educação e enfrentando questões de racismo, valorização cultural e linguística.

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem

Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos - plano de ação (quinta fase)

O Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos, iniciado em 2005, visa promover a educação em direitos humanos a nível global, por meio de fases consecutivas de cinco anos, abordando diferentes setores e públicos. A quinta fase, de 2025 a 2029, dedicada a crianças e jovens, foca em criar uma cultura de direitos humanos neste grupo crucial

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram