Portaria MEC Nº 587 (3 de julho de 2026) - Institui a Política EducaDH

A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas ao respe...

Duas escolas brasileiras entram na lista internacional de acessibilidade da Forbes

As instituições de ensino Escola de Gente — Comunicação em Inclusão, localizada na Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e o Instituto Rodrigo Mendes, em Pinheiros, São Paulo, foram incluídas na Forbes Accessibility 200, relação de fundações internacionais que destaca os maiores inovadores e agentes de impacto na área de acessibilidade. Enamed 2026: M...

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas...

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola em Tempo Integral aborda a importância da equidade, diversidade e inclusão na educação integral em tempo integral, destacando a necessidade de reconhecer e valorizar as diferentes histórias, culturas e necessidades dos estudantes. Apresenta temáticas como educação para as relações étnico-raciais, educação ambiental...

Além de uma checkbox: Um guia prático para implementar estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento

Este guia foi elaborado para apoiar organizações não governamentais, think tanks, entidades do setor público e outras instituições no fortalecimento das estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento (DEIB). Destinado tanto a programas de liderança quanto às organizações que os gerem, o guia sublinha a importância de práticas internas e cult...

O direito à educação e educação inclusiva

Nesta tese, analisou-se como a Educação Inclusiva é implementada, a partir de políticas públicas, sob o aspecto prático, e não legislativo, para pessoas em idade escolar, com as mais diversas deficiências, dando-se ênfase às pessoas com a trissomia do cromossomo 21 (Síndrome de Down). Os resultados mostram que há leis suficientes, mas que a lacuna para a de...

Estudo sobre o desempenho dos estudantes com deficiência no Enem 2019

Nesta pesquisa, analisou-se as características do desempenho dos estudantes com deficiência e avaliou-se o efeito da política pública de atendimento educacional especializado sobre o seu desempenho no Enem 2019. Os resultados apontam para a necessidade de manutenção e ampliação da política pública de atendimento educacional especializado, a fim de que se pr...

Educação Especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão: aproximações e afastamentos

Esta pesquisa busca compreender como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/15) se relaciona com a Educação Especial praticada no Brasil, na modalidade da Educação Básica. Os resultados mostram que a LBI apresenta aproximações e uma modernização na maneira em que o Estado brasileiro aborda a temática da deficiência, além de r...

Práticas pedagógicas e o viés do Currículo Funcional Natural: possibilidades educativas para jovens e adultos com deficiência intelectual em uma escola especial

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre práticas pedagógicas para jovens e adultos com deficiência intelectual, a partir do referencial do Currículo Funcional Natural, em uma escola especial diurna. Os resultados apontam que o perfil das ações direcionadas aos estudantes ainda merece atenção, de modo que estas realmente promovam ensino e aprendizagens válidos par...

Convivência escolar inclusiva e comunitária é proposta do projeto "Respeitar é Preciso"

O programa recebe a mediadora e formadora do projeto "Respeitar é Preciso" para conversar sobre a parceria entre o Instituto Vladimir Herzog e a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo na formação de integrantes das comissões de mediação de conflitos na perspectiva da educação em Direitos Humanos.

A educação inclusiva em espaços não formais: uma análise dos museus de ciências brasileiros

Nesta dissertação, analisou-se as dimensões da Educação Inclusiva presentes/ausentes nos museus de ciências brasileiro a fim de contribuir para que se ampliem as discussões sobre a inclusão da pessoa com deficiência, considerando que o principal desafio da educação museal é trabalhar com a diversidade de experiências educativas, acolher e participar do proc...

Educação na Veia - Inclusão no Brasil

No programa Educação na Veia, o educador Rafael Parente traz discussões da área da educação com as missões: aumentar a valorização da educação, o reconhecimento do trabalho dos professores e dar voz a todos os atores de comunidades escolares. Neste episódio, apresentador e participantes discutem acerca dos principais desafios encontrados por educadores, alu...

A reconfiguração da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) no estabelecimento da relação entre público e privado nas políticas de Educação Especial (1974/2016)

O estudo objetivou traçar um panorama histórico entre o público e o privado no campo da Educação Especial no Brasil, mediante os discursos produzidos pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) no período de 1974 a 2016. Os resultados apontaram que a filantropia e a caridade nortearam as ações no período investigado,...

Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE)

Nesta dissertação, buscou-se identificar os desafios à execução das estratégias da Meta 1 da Educação Especial do Plano Municipal de Educação (2015-2025), e sua articulação com o art. 24 da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Os resultados mostram uma impossibilidade de se determinar o grau de exclusão das pessoas com deficiência em idade es...

Educação especial e inclusão escolar nos planos municipais de educação da baixada fluminense: avanços, contradições e perspectivas

Este artigo tem como tema o Plano Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. As análises problematizam, entre outros aspectos, as contradições, os avanços e as disputas entre diferentes atores que atuam no campo dos direitos das pessoas com deficiência a partir das ações de sete municípios da baixada fluminense.

Formação continuada a distância de professores para o atendimento educacional especializado - Pessoa com surdez

A Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, efetivando um amplo projeto de formação continuada de professores por meio do programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Este é um material disponibilizado para o curso e que discut...

Formação continuada a distância de professores para o atendimento educacional especializado - Deficiência física

A Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, efetivando um amplo projeto de formação continuada de professores por meio do programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Este é um material disponibilizado para o curso e que discut...

Formação continuada a distância de professores para o atendimento educacional especializado - Deficiência visual

A Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o atendimento educacional especializado, efetivando um amplo projeto de formação continuada de professores por meio do programa educação inclusiva: direito à diversidade. Este é um material disponibilizado para o curso e que discut...

Formação continuada a distância de professores para o atendimento educacional especializado - Orientações gerais e educação a distância

A Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, efetivando um amplo projeto de formação continuada de professores. Este material busca dar unicidade às ações do Curso de Formação Continuada de Professores dos municípios-pólos do Programa ...

Formação continuada a distância de professores para o atendimento educacional especializado - Deficiência mental

A Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, efetivando um amplo projeto de formação continuada de professores por meio do programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Este é um material disponibilizado para o curso e que discut...