Coleção propõe debate sobre a formação continuada de professores da Educação Básica

e educadoras, ou seja, seu próprio trabalho gera espaço para reflexões e ressignificações da experiência docente. Exemplo disso é a necessidade imposta pelo coronavírus de que educadores de diferentes contextos dominem tendências de mediação tecnológica e de metodologias ativas. As redes de ensino sistematicamente buscam desenvolver programas de formação continuada

Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)

-se os sistemas estaduais, distrital e municipais, planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei.

Cid Gomes

como o PAIC (Programa de Alfabetização na Idade Certa), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Financiamento Estudantil (FIES).

Governo federal lança programa Ciência na Escola

milhões). Os ministérios anunciaram outros projetos dentro do programa. As pastas vão ampliar a Olimpíada Nacional de Ciências, atualmente uma iniciativa do MCTIC em parceria com a Universidade Federal do Piauí. O investimento previsto é de R$ 1 milhão. A meta é ampliar o escopo da competição e chegar a 1 milhão de alunos de diferentes estados. Entre as medidas

XXIV EPEN - Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste / ANPEd NE 2018

O XXIV Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste - Reunião Científica Regional da ANPEd, constitui-se em um dos mais importantes eventos acadêmicos regionais do país, com grande tradição científica na área de Educação, realizado, a cada dois anos, pelos Programas de Pós-Graduação em Educação do Nordeste do Brasil. O XXIV EPEN terá como tema “Educação

Rádio comunitária voltada à inclusão

para cumprir esse objetivo. O principal deles é a rádio comunitária local em que um programa semanal, produzido e apresentado pelo diretor, discute temas relacionados à política de inclusão, pretendendo ser a voz da escola para toda a comunidade. Com a iniciativa, as deficiências e seus desafios passaram a ser temas de reflexão da comunidade, sobretudo da escola. Além

Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades

de oportunidades: analisando o papel das circunstâncias no desempenho do Enem (2014) Artigo de Erik Figueirêdo, professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e outros pesquisadores O texto avalia como as circunstâncias sociais influenciam o desempenho educacional dos alunos que prestam o Enem. Uma das conclusões

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

antirracista há décadas. Em webinário promovido pelo canal Tudo Educa, em junho de 2020, a professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) destacou a importância de compreender a construção histórica dessa agenda frente ao racismo estrutural da sociedade brasileira. A construção de uma educação antirracista pode ser compreendida, nesse sentido

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

acumuladas, garantir a igualdade de oportunidades e reparar perdas provocadas por diferentes formas de discriminação. Entretanto, as ações afirmativas costumam passar por revisões periódicas. No caso da Lei de Cotas, estipulou-se que seu programa especial de acesso às universidades federais fosse revisado “no prazo de dez anos” da data de publicação da lei

Educação vive crise de financiamento

, que busca garantir recursos federais, distribuídos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para ações emergenciais para a Covid-19. “Neste ano, já foram aprovadas duas medidas de apoio da União aos estados e municípios em função da perda de receitas, mas nenhuma previu vinculação à MDE, daí a importância do PL 3.165/2020”, salientou Nalu Farenzena

Coleção debate Educação Escolar Indígena

da aprovação da Constituição federal de 1988, que garantiu o direito à Educação Escolar Indígena, foram evidenciados desafios relacionados a formação de professores, estrutura das escolas indígenas, ensino bilíngue, materiais didáticos e acesso e permanência de jovens indígenas na Educação Básica e no Ensino Superior. Atualmente, a conectividade via internet em algumas

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

científica e qualificada. É preciso ouvir os especialistas sanitários, as organizações de saúde e, no caso específico das escolas, os profissionais de educação implicados diretamente na condução da reabertura. Para Roberto Medronho, infectologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a retomada das aulas presenciais em outros países demonstrou

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes

Prioridades na educação impõem-se em cenário de enfrentamento de impactos da pandemia e de mudanças

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Vetado pelo Executivo, PL da Conectividade, que visa a equidade no ensino remoto durante a pandemia, tenta reviver

Jair Bolsonaro (sem partido) justificou o veto integral ao PL 3.477/2020 “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A decisão teve o endosso do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Economia.

Os desafios da violência contra e nas escolas

pelo Brasil incluem, principalmente, ações na área de segurança – como a instalação de detectores de metais, botões de pânico e segurança armada nas escolas e o reforço da ronda escolar -, que podem ajudar em um primeiro momento de escalada de ataques e ameaças, porém demandam cautela e não tratam as causas desse fenômeno. No âmbito do governo federal, por meio

O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará

O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7

Decreto federal sobre o Programa Mais Educação

Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010, dispõe sobre o Programa Mais Educação. O Programa tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante oferta de educação básica em tempo integral.

Decreto federal sobre o Programa Brasil Acessível

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Portaria federal sobre o Programa Ensino Médio Inovador

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009, institui no Ministério da Educação o Programa Ensino Médio Inovador - o ProEMI. Esse programa integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE como estratégia do governo federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio.O objetivo é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas