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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Avaliação
- Práticas educativas
- Currículo
- Finanças
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Juventudes
- Diversidade
- Formação
- Recursos humanos
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- Deficiência
- Educação ambiental
- educação especial
- Mudanças climáticas
- tecnologias digitais
Cautela com o 'SUS da Educação'
- 15/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
—e que será elevado de forma progressiva. Há mérito em buscar equidade regional, mas, considerando o déficit orçamentário federal, a viabilidade do CAQ deve ser encarada com ceticismo. De positivo, o projeto cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, um banco de compartilhamento de informações entre os entes que pode ajudar na orientação de políticas
Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico das tec...
Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem
- 02/04/2025
- Em Debate
- Vídeo
% dos estabelecimentos de ensino não contam com quadras cobertas. Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas 12 têm ao menos 50% da rede pública com quadra coberta (Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo). Nenhum dos nove estados do Nordeste
Victor Godoy Veiga
- 08/02/2024
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga. Ele foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Rádio comunitária voltada à inclusão
- 18/10/2022
- Banco de Soluções
- Texto
para cumprir esse objetivo. O principal deles é a rádio comunitária local em que um programa semanal, produzido e apresentado pelo diretor, discute temas relacionados à política de inclusão, pretendendo ser a voz da escola para toda a comunidade. Com a iniciativa, as deficiências e seus desafios passaram a ser temas de reflexão da comunidade, sobretudo da escola. Além
Histórico do percentual de crianças e jovens público-alvo da educação especial, que frequentam escola, por cor
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
administrativa - Federal, Estadual ou Municipal. A educação especial é uma modalidade de educação escolar e integra a proposta pedagógica da escola regular, promovendo, entre outros atendimentos, o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD/TEA) e/ou altas habilidades/superdotação. Analise a trajetória
‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado
- 14/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
por coordenar o SNE e definir a política nacional de educação. Também deve oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios, além de regular, avaliar e supervisionar o sistema federal de ensino. Outra função é acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e criar e manter a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite
Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo acolhimento parcial da medida cautelar proposta por movimentos sociais e de defesa da igualdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 12.479/2025. A norma capixaba, aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, autoriza pais e responsáveis a vedar a participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas do Estado. Na avaliação
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei", acrescentou o ministro. O ministro também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei", acrescentou o ministro. O ministro também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito
Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de contratação dos PMs da reserva. Segundo a deputada federal Luciane Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, o edital é ilegal por violar uma série de normas entre as quais a que exige a realização de concurso público. Tarcísio de Freitas (Republicanos) discursa durante evento no Hospital Estadual Mário Covas - Pablo Jacob/Governo
SUS da Educação: uma década de atraso
- 11/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
em conjunto, desde iniciativas pedagógicas a financiamento. Se funcionar, este será um avanço de governança em relação à falta de articulação existente. Em vez de depender da adesão voluntária a políticas federais, os estados e municípios terão um lugar definido à mesa de diálogo responsável pela construção da política. O projeto aprovado na Câmara inclui outros
[Coluna] O grito não ouvido de alunos e professores
- 11/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
como removido para outra cidade - reconhecimento tardio que chegou quando já não havia mais tempo. Colegas relacionaram sua morte à hostilidade constante do ambiente escolar. A causa é multifatorial A violência escolar não nasce do acaso; ela é fruto de falhas que atravessam diferentes esferas da sociedade. A omissão do Estado é evidente: políticas públicas
Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço
- 10/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
familiar no país. POLÍTICA IMPORTANTE O PNAE é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas para a educação e a segurança alimentar. O programa garante refeições diárias a milhões de estudantes da rede pública de ensino, ao mesmo tempo em que movimenta a economia local ao priorizar a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar
Matrículas no ensino médio integral triplicam de 2016 a 2024 no Brasil
- 09/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
%. Em contrapartida, estados como Roraima, Santa Catarina e o Distrito Federal registram menos de 5% de cobertura. Segundo Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, o modelo tem efeitos que vão além do desempenho escolar. "O Ensino Médio Integral é uma política pública estratégica, com impactos positivos amplos, sejam eles educacionais
Brasil gasta mais que a OCDE no ensino superior e só um terço do que países ricos aplicam na educação básica
- 09/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
com o Education at a Glance, o número de crianças de 0 a 4 anos vai cair 9% até 2033. Ensino superior No Brasil, as universidades federais são as principais instituições de pesquisa, o que aumenta o gasto por aluno. Além disso, os últimos 15 anos foram marcados pela inclusão de jovens de classes baixas no ensino superior e a ampliação de vagas, o que levou a um aumento
Matrículas no ensino médio integral aumentam 242% de 2016 a 2024 no Brasil
- 08/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
inferior a 10%. As piores situações são as de Distrito Federal (2%), Santa Catarina (3%), Roraima (4%) e Mato Grosso (5%). O Todos Pela Educação avalia que os dados evidenciam diferentes ritmos de implementação e graus de priorização da política nos territórios. Há disparidades significativas mesmo nas regiões. No Sudeste, por exemplo, há contrastes entre Espírito
MinC e MEC lançam arte e cultura nas escolas de tempo integral
- 08/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, a professora Raquel Figueiredo, celebrou a medida federal. "O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura estão nos dizendo que o corpo e alma da nação brasileira precisam passar por esses dois Ministérios e que induzir e financiar políticas públicas
'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno
- 08/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e gera controvérsias pela suposta concentração de poder na esfera federal, o que reduziria a autonomia de entes locais. Também há críticas relacionadas à criação de "instâncias de pactuação" que poderiam travar decisões e inovações e à falta de regras claras para a distribuição de verba e investimentos. Mesmo os defensores de um sistema único apontam que o texto
Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes
- 07/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
da educação nacional. O desempenho está diretamente ligado às políticas de recuperação e incentivo lançadas pelo governo federal desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais programas em curso é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), apresentado em junho de 2023. Brasília (DF), 10/02/2025 – Presidente