Nova lei estabelece oferta da educação especial em todas as escolas do Amapá

da Resolução 048/2025-CEE, o Conselho Estadual de Educação do Amapá dará início à implementação da nova legislação. O documento será entregue às escolas da rede pública e privada, para que todas as instituições de ensino estejam cientes das novas diretrizes e exigências. Sobre os educadores e planos de ensino O professor do AEE vai desenvolver planos e estratégias

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

o acesso de gestores e pesquisadores aos atuais planos estaduais vigentes, esta coleção reúne os 27 documentos. Filho legítimo do Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) surgiu como ideia de instrumento de apoio a uma gestão educacional descentralizada no nível dos estados e do Distrito Federal ainda nos anos 1960. Algumas décadas

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

era meta do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). O PNE indica que, em dez anos, a educação em tempo integral – com jornadas diárias de 7 horas ou mais – deve ser ofertada em 50% das escolas públicas de todo o país, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da Educação Básica. Porém, o Brasil ainda está bastante longe dessa meta

Jogos Esportivos Inclusivos

Após uma aula de educação física com os olhos vendados, alunos não cegos de uma turma do 2º ano do ensino médio do CIEP 137 Cecília Meireles, em Petrópolis (RJ), decidiram promover a inclusão de estudantes com deficiência. Daí surgiu a ideia de criar os Jogos Estaduais Inclusivos, proposta que mobilizou alunos e professores − e virou projeto da turma

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Pé-de-Meia já custa R$ 5,1 bilhões a mais que o planejado, mostra documento do MEC

os últimos dados publicados pela pasta, hoje são pouco mais de 4 milhões de estudantes recebendo o benefício. No Plano de Monitoramento da pasta, o custo anual foi estimado em R$ 7,1 bilhões anuais. Atualmente programa custa R$ 12,5 bilhões ao ano, segundo a estimativa oficial. Estudantes devem estar matriculados no ensino médio de escolas públicas e fazer parte

Carreira docente: valorização da boca para fora

de valorização profissional docente está definida já no artigo 206 da Constituição Federal, que previa, em 1988, planos de carreira, ingresso por concurso e piso salarial. Embora 100% dos estados e 96,3% dos municípios já tenham planos de carreira para seus professores — o que parece bom —, cresce desenfreadamente a contratação de professores temporários, que escapam

Avaliação educacional de São Bernardo acende sinal de alerta na Educação Municipal

Municipal, Danilo Lima, em conversa no Cenforpe Ao todo, 78 escolas realizaram a avaliação, que contam com 1.586 turmas, as quais acolhem 42.231 estudantes matriculados e, que deste total, 35.233 realizaram a avaliação, algo em torno de 65% de adesão. O Secretário de Educação, Julio Cesar, afirmou que o plano será criado em um modelo único e direcionado

Governo cria programa que visa promover ambiente escolar seguro e inclusivo

em ambiente escolar; e apoiar e pactuar com as redes de ensino a construção de Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas. Além disso, o programa vai apoiar os Estados, os municípios, o Distrito Federal e as instituições de ensino na intervenção imediata e reconstrução da comunidade escolar em caso de ataque de violência extrema

Celular nas escolas: diretrizes para educação digital são divulgadas

. A resolução traz orientações curriculares para a implementação da educação digital e midiática, que deve ser desenvolvida conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes curriculares . A norma estabelece ainda que a elaboração dos novos currículos e planos de formação docente deve acontecer ao longo de 2025 , com efetiva implementação a partir de 2026

Professores da rede estadual de São Paulo aprovam greve a partir de 25 de abril

de aulas justa, presencial e transparente. Plano de reposição do poder de compra dos salários dos docentes; Climatização das salas de aula em toda a rede estadual, diante das sucessivas ondas de calor que afetam alunos e professores. Reabertura de classes fechadas (sobretudo no noturno), direito dos professores se alimentarem nas escolas, contratação direta

STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a liminar que impedia a privatização de serviços de manutenção de escolas estaduais de São Paulo. Há um mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia invalidado o decreto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas

Ideb deve passar a considerar escrita de alunos e mudar fórmula de cálculo a partir de 2029

ciclo do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) e do segundo (do 6º ao 9º ano). Depois disso, começarão os trabalhos para o ensino médio. Segundo Palacios, essa medida está relacionada com uma das novas metas propostas pelo Ministério da Educação para o novo Plano Nacional de Educação, que será debatido neste ano pelo Congresso. Ela prevê que 70% dos estudantes

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

crianças e jovens que tomam conta dos filhos menores. Tem um índice grande de mulheres que não trabalham e também têm o direito ao trabalho violado. É uma dupla violação de direitos", disse Rita. Problema pode ser ainda maior A coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Samantha Guedes, destaca que os números

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

", disse Rita. Problema pode ser ainda maior A coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Samantha Guedes, destaca que os números de déficit de vagas nas creches e na educação infantil são subnotificados. "Em nível nacional, muitos responsáveis sequer ficam na lista de espera porque já sabem que não vão

PNE deve ser aprovado até o início de 2026, diz presidente da Bancada da Educação

de quem está fazendo educação de verdade", afirma em entrevista ao programa Macro em Pauta da EXAME. O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024, mas uma lei sancionada pelo presidente Lula prorrogou o prazo até o final deste ano. A proposta

"Precisamos adaptar os sistemas de educação" diz economista do Banco Mundial sobre crise climática

Médio da rede estadual.  A implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), do governo federal, também foi tema de um painel no encontro anual, com participação da secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira.  De acordo com Raquel, além de contar com uma nova matriz referencial

Governo criará comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta quinta-feira, 13, que deverá criar uma comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo, segundo ele, "é tentar abreviar esse desafio que o parlamento tem de elaborar o plano". A declaração foi dada em São Paulo durante o encontro promovido pela organização

Para evitar 'politização do debate', Plano Nacional de Educação terá Comissão Especial na Câmara, anuncia Hugo Motta

e quando nós nos perdemos ao politizar esse tema, o país tem um grande prejuízo", destacou. Veja também Ceará Quais as novidades do novo Plano Nacional de Educação proposto pelo Governo Lula; veja detalhes Ceará Plano Nacional de Educação é prorrogado até o final de 2025; entenda os impactos da mudança do prazo Ceará Com Plano Estadual de Educação vencido, Ceará fica sem norma

Ministro da Educação defende ampliar vagas no ensino técnico com a iniciativa privada

São Paulo O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu na manhã desta quinta-feira (13) que sejam feitos convênios com a iniciativa privada para ampliar a oferta de ensino técnico e profissionalizante no país. Em um encontro da ONG Todos pela Educação, em São Paulo, o ministro disse que o governo Lula (PT) tem um plano ousado para aumentar as vagas