PALAVRA-CHAVE BUSCADA
423 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Piso do magistério: professores aceitam proposta do governo do RN e encerram greve
- 04/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Os professores da rede pública estadual aceitaram nesta sexta-feira (4) a proposta apresentada pelo governo do RN para o reajuste salarial de acordo com o novo piso do magistério e encerraram a greve que durava desde o dia 14 de fevereiro. A nova proposta foi enviada pelo Poder Executivo após reunião com a categoria e analisada pelos professores
Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015
- 24/02/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica
Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad
- 17/03/2017
- CEDOC
- Vídeo
Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial
Decreto concede complemento salarial a professores para cumprimento do piso nacional em Presidente Prudente; Sintrapp vê 'armadilha' na medida
- 25/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) publicou nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial Eletrônico (DOE), um decreto que concede um complemento salarial aos professores do magistério municipal para atingir o piso nacional da categoria, que equivale, atualmente, a R$ 3.845,63 (veja no fim desta reportagem a íntegra do documento). Em março deste ano
Governo avalia reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores da educação básica em vez de 33% previstos em regra antiga
- 26/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA — O governo federal avalia uma regra que pode fixar em cerca de 7,5% o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica, anunciado anualmente em janeiro pelo Ministério da Educação (MEC) e que precisa ser seguido por estados e municípios. Os novos critérios para aumentar o piso do magistério estão sendo negociados entre o MEC
Salários dos professores em SP: capital e estado têm piso acima do anunciado pelo MEC
- 20/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Na última segunda-feira (16), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O piso salarial nacional é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Salário dos professores
Reajuste salarial de 22% para professores de Fortaleza é aprovado na Câmara Municipal
- 10/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O reajuste salarial de 22,24% para professores da rede municipal de ensino de Fortaleza foi aprovado, nesta quinta-feira (10), na Câmara Municipal dos vereadores (CMFor). A medida visa complementar os 11% já concedidos, cumprindo o novo Piso Nacional do Magistério, que propõe a correção de 33,24%. O projeto de lei nº 028/22, de autoria do Executivo
Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores
- 10/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
ser em 2024", afirma. Disparidade estadual O abismo salarial, contudo, também se repete por estados. Fontes revela que uma das situações mais graves ocorre no estado de São Paulo, que está entre os 16 que não cumprem o piso salarial dos professores. Aprovada em 2008, a Lei do Piso prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 2.886,24 em 2020. Levantamento do Dieese
Professores do ES podem ficar sem reajuste salarial; saiba o que dizem as prefeituras e o governo estadual
- 18/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Após a confirmação do Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (17) do reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, o Governo do Espírito Santo disse que ainda estuda, com outros órgãos, medidas com relação aos salários do magistério no estado. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram
Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006
- 19/12/2006
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006, dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, parceria entre União e município quanto ao ensino básico
Trabalhadores da rede municipal de educação em BH paralisam atividades nesta quarta-feira
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Trabalhadores da área da Educação em Belo Horizonte fazem paralisação nesta quarta-feira (8). É o caso da Escola Municipal Cônego Raimundo Trindade, no bairro Piratininga, na Região de Venda Nova, que está com as atividades interrompidas. A categoria reivindica equiparação salarial de acordo com o Piso Nacional do Magistério. De acordo com o Sindicato
Tribunal de Contas mira salário de professores abaixo do piso em SP
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Paulo (MPC-SP). "Não se dá relevância significativa ao descumprimento do piso salarial dos professores no âmbito no julgamento das contas das prefeituras", afirma. A procuradora avalia que foi criado um "tom de terrorismo fiscal que esvazia o debate", com base em argumentos como o limite prudencial de gastos com pessoal. Ela também questiona a aceitação
A valorização dos profissionais da educação
- 14/10/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
da valorização profissional, que são: salário digno, carreira atraente, jornada compatível com os afazeres escolares, inclusive para garantir a presença de todos os profissionais em cursos de formação inicial e continuada e no processo de elaboração e condução dos projetos político-pedagógicos das escolas. No que tange ao magistério, que teve o piso salarial profissional
Lei nº 5.663, de 17 de outubro de 1990
- 17/10/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.663, de 17 de outubro de 1990, fixa o Piso Salarial Profissional dos integrantes das carreiras do Magistério Público Estadual e Municipais do Estado de Mato Grosso.
Pelo menos 15% dos municípios brasileiros têm média de remuneração dos professores abaixo do piso
- 23/06/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Em 2014, o piso salarial estipulado por lei para professores era de R$ 1.697,39 para 40 horas semanais de trabalho, mas pelo menos 828 municípios descumpriram esse valor, segundo dados de um estudo feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e divulgado na quarta-feira (21). O levantamento tomou como base
Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014
- 03/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.
Reajuste de salário dos professores: veja quanto cada estado paga
- 19/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O MEC (Ministério da Educação) anunciou reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores da educação básica. O aumento deve ser aplicado aos profissionais que cumprem 40 horas semanais, segundo a pasta. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) critica a medida e diz que não há base legal. Além disso, reclama que o impacto financeiro será de R$ 19
Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008
- 16/07/2008
- CEDOC
- Texto
A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Piso da educação: governo do RN sinaliza com reajuste de 13% para professores a partir de março; sindicato considera 'insuficiente'
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
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Na segunda rodada de negociação com os professores em referência à atualização do piso salarial do magistério público, o Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (4) um reajuste de 13% para a categoria a partir de março. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) disse que considerou o valor insuficiente
Piso de professor brasileiro é o mais baixo entre 40 países
- 17/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O piso salarial dos professores brasileiros nos anos finais do ensino fundamental é o mais baixo entre 40 países avaliados em um estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado na quinta-feira, 16. Os rendimentos dos docentes brasileiros no início da carreira são menores do que os de professores em países como México