Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. O material foi criado para ajudar estudantes do Ensino Médio a entenderem a importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuiç...

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

tiveram a inscrição pré-preenchida no sistema. Os participantes tiveram apenas que confirmar sua participação e complementar informações como: o município onde deseja realizar as provas, a língua estrangeira escolhida e a necessidade de recursos de acessibilidade, quando necessário. Pela primeira vez, em 2026, o Enem também será adotado como instrumento para avaliar

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

aos frequentadores. A tabulação do Observatório de Educação apontou a existência de pátios cobertos em 67% das escolas de educação básica brasileiras em 2023. Nas escolas públicas, porém, a ocorrência caiu para 64%. O fato de mais de um terço dos estabelecimentos de ensino da rede pública não contar com pátios cobertos é um dado preocupante e merece atenção das políticas

Inovação em Avaliação Educacional - Ep.7 - João Marcelo Borges

João Marcelo Borges, gerente de pesquisa e inovação no Instituto Unibanco, fala sobre o histórico das avaliações educacionais no Brasil, os desafios para uma coordenação federativa de avaliações e caminhos para o futuro. A série de vídeos Inovação em Avaliação é uma produção original do Instituto Unibanco que traz entrevistas com atores da área da educação ...

Rádio comunitária voltada à inclusão

para cumprir esse objetivo. O principal deles é a rádio comunitária local em que um programa semanal, produzido e apresentado pelo diretor, discute temas relacionados à política de inclusão, pretendendo ser a voz da escola para toda a comunidade. Com a iniciativa, as deficiências e seus desafios passaram a ser temas de reflexão da comunidade, sobretudo da escola. Além

Histórico da distribuição de estudantes brancos e negros por turno escola

Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

. Ao estimular a consciência crítica e participação social, busca formar cidadãos capazes de valorizar e fiscalizar a gestão pública eficiente, promovendo transparência, ética e responsabilidade coletiva. O material, que integra coleção sobre o tema, é fruto de uma colaboração entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Governo Federal, o Tribunal

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

. Dos territórios educativos à educação ambiental, das infâncias aos contextos indígenas e de privação de liberdade, os textos evidenciam que a garantia do direito à educação exige ações integradas, participação social e compromisso com a justiça curricular e a justiça social.

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

e promovendo a sustentabilidade socioambiental, entre outras prioridades. A governança, monitoramento e avaliação do Plano envolvem participação social e intersetorialidade, visando uma educação democrática e de qualidade. A legislação que determina o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos, deverá orientar o trabalho dos gestores públicos

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

Municipais de Educação (Undime) e para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Esta medida visa fortalecer a governança federativa, refletir a diversidade e complexidade do pacto federativo brasileiro na formulação, normatização e avaliação das políticas educacionais, trazendo mais previsibilidade e continuidade técnico-política às discussões

Guia volta às aulas com a aprendizagem criativa 2026

O início do ano letivo é um momento para acolher os estudantes, construir vínculos e cultivar um ambiente favorável ao desenvolvimento da criatividade, visando colocar a escuta e a participação no cotidiano da sala de aula. O material reúne atividades inspiradas na Aprendizagem Criativa, organizadas em semanas temáticas, para apoiar a incorporação dessa

Guia de orientações implementação inclusiva da avaliação contínua da aprendizagem

de avaliações contínuas da aprendizagem, garantindo a participação plena de estudantes da educação especial com recursos de acessibilidade e uso pedagógico dos resultados. A Avaliação Contínua da Aprendizagem é promovida pelo MEC em parceria com o CAEd/UFJF, disponibilizando testes para estudantes do Ensino Fundamental em plataformas específicas.

Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

A relação entre escola e democracia é um tema recorrente na literatura educacional desde o início do século passado. O contexto político das últimas décadas no Brasil moldou o tema e fortaleceu a ideia de participação popular como exercício democrático também no contexto escolar. O texto busca aprofundar esse debate, permeado de ambivalências no sistema

De colonialidade em avaliações: Práticas participativas e reconstrução epistêmica a partir do Sul Global

O presente documento apresenta uma síntese conceitual e prática dos fundamentos, desafios e oportunidades da avaliação participativa a partir de uma abordagem decolonial. A proposta parte do reconhecimento de que os processos avaliativos sem paradigmas universalistas e métricas homogêneas frequentemente reproduzem desigualdades históricas e silenciam epistem...

Diálogos sobre educação sexual no contexto da Educação de Jovens, Adultos e Idosos do campo

O presente estudo teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas em um curso de formação continuada sobre educação sexual por meio dos Círculos Dialógicos Freireanos para professores da Educação de Jovens, Adultos e Idosos de uma escola do campo. Nosso foco foi refletir sobre a formação de professores da referida modalidade, buscando tecer algumas refl...

Lideranças femininas para a aprendizagem (Relatório Global de Monitoramento da Educação)

Este relatório examina os obstáculos que as mulheres enfrentam para avançar para posições de liderança na educação, apesar da feminização da profissão docente. Destaca desigualdades em gestão escolar, administração educacional e posições de liderança política, utilizando exemplos globais para ilustrar essas lacunas. Apresenta que disparidades de gênero são

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas

Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), realizou um estudo nacional para mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010. A pesquisa abrangeu 3012 educadores entre maio e setembro de 2024, revelando que a censura atinge todas as regiões do Brasil e que seus efeitos vão além da vida profis...

Alianças para a esperança ativa: Educação frente à mudança climática com impacto na Ibero-América

A mudança climática é um dos desafios mais urgentes e importantes que se apresentam aos seres humanos. A responsabilidade das instituições públicas é evidente, mas sua abordagem se torna inviável se não contarmos com sociedades que sejam corresponsáveis na construção de alternativas econômicas, políticas e culturais, e que sejam ativas na exigência de ações