STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

STF restabelece a parceria pública-privada na construção de escolas de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu a validade de um decreto do Estado de São Paulo que autoriza a concessão administrativa para construção e manutenção de 33 escolas públicas estaduais. A decisão foi tomada na Suspensão

Os limites da relação público-privado e os diferentes conceitos de democracia

de que os países ocidentais seriam praticamente os herdeiros da tradição das conquistas democráticas. Contudo, deve-se perguntar também quais são os limites dos países ocidentais relativamente às questões da relação público-privado e qual o impacto dessa relação na estrutura do estatuto de democracia. Mediadora: Carlota Boto.

Ep. 15 – A escola é nossa

Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Este episódio da série mostra como a educação pode ser potencializada pela ação conjunta de toda a sociedade. São indivíduos, organizações, governos e famílias unindo for...

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

ligados a instituições religiosas educacionais e privadas, como é o caso da professora Amabile Aparecida Pacios de Andrade, vice-presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares, e de Valseni José Pereira Braga, diretor-geral do Sistema Batista de Educação e também presidente da Associação Nacional de Escolas Batistas (Aneb). A nomeação se diferencia

STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

no último dia 25 de fevereiro. Segundo a PGR, o governo de São Paulo não comprovou a "grave lesão à ordem pública". A ação que contesta o decreto 68.597/2024 é de iniciativa do Diretório de São Paulo do PSOL, que argumenta que o modelo de parceria-público-privada (PPP) nas escolas públicas esvaziaria o papel do estado na gestão por criar "dependência financeira

STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) suspendeu nesta quarta-feira (19) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) que barrou a concessão de escolas à iniciativa privada em São Paulo . O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso , decidiu pela continuidade dos contratos de Parceria Público-Privada ( PPP ) para a gestão administrativa

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

. "O Estado de São Paulo defende a continuidade do projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, impugnando decisão que interfere na execução regular da política pública de educação, e reforça que a parte pedagógica das unidades de ensino continuarão sob a gestão da Secretaria Estadual de Educação. Voltado à construção de 33 novas unidades escolares

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

que atenderia 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. Por meio de nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP) informou ainda não ter sido intimida sobre essa decisão. "O Estado de São Paulo defende a continuidade do projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, impugnando decisão que interfere na execução regular da política pública de educação, e reforça

Nota em educação deixa Tarcísio de fora de evento com Caiado, Ratinho Jr., Leite e Raquel Lyra em SP

, mas não compareceu. O governador Tarcísio de Freitas em leilão para parceria público-privada em escolas de SP - Marcelo S. Camargo - 29.out.2024/Divulgação/Governo de SP O evento, realizado no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, reuniu oito governadores, além de prefeitos, ministros de Estado e autoridades no tema. Entre eles, os governadores

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

. Queremos uma gestão democrática, em que as escolas possam debater seu projeto político-pedagógico sem interferências externas de caráter privado" disse Bebel. O Governo de São Paulo firmou as PPPs (Parcerias Público Privadas) com dois consórcios no fim do ano passado. Eles ficariam responsáveis pelas 33 escolas por 25 anos— o contrato define a construção

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

que instaurou os leilões em um processo movido pela deputada estadual Professora Bebel (PT). "O Estado de São Paulo defende a continuidade do projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, impugnando decisão que interfere na execução regular da política pública de educação, e reforça que a parte pedagógica das unidades de ensino continuarão sob a gestão

Alunos inseguros e com níveis desiguais de aprendizagem seguem realidade cinco anos após o início da pandemia

Antes da pandemia, já era inegável a desigualdade de aprendizagem entre crianças pobres e ricas, brancas e negras e de escolas privadas e públicas. As diferenças se amplificaram desde 2020, com a dificuldade de acesso às aulas no período de isolamento social, e deixaram um legado de alunos inseguros com a sua capacidade de aprender e lacunas

Opinião: O novo PNE e a oportunidade para potencializar o ensino básico brasileiro

da educação, de alimentação e de recursos pedagógicos". Garantir essas condições pode ser um desafio árduo para as contas públicas, já sobrecarregadas. Por isso, uma alternativa viável e eficaz é de fato contar com as parcerias público-privadas (PPPs), que têm experimentado um boom especialmente no último ano. Dados da consultoria Radar PPP revelam que o ano de 2024

Número de brasileiros com ensino superior completo chega a 18,4%

é um reflexo das mudanças positivas no cenário educacional do país, mas também revela os desafios que ainda precisam ser superados. A superação de obstáculos como a desigualdade de acesso à educação e a alta taxa de evasão escolar deve ser prioridade para os próximos anos. Com políticas públicas eficazes, parcerias entre o setor público e privado e o avanço tecnológico

Governo sanciona nova lei que beneficia pacientes com fibromialgia no Piauí; confira o que muda

mais humanizado e acessível nos serviços públicos e privados. Entre as diretrizes instituídas estão a realização de campanhas educativas sobre os sintomas e características da doença, incluindo ações voltadas para o ambiente escolar, a fim de conscientizar alunos e professores e combater o bullying contra portadores de fibromialgia. Também serão promovidas parcerias

Nunes precisa entregar resultados na educação de SP

) foi de 5,6 —ante 5,7 em 2021 e 6 em 2019. O resultado foi novamente abaixo da média brasileira (5,7) e pior que o de cidades bem mais pobres, como Teresina e Rio Branco, ambas com 6,4. A parceria público-privada indicada por Padula pode contribuir para a eficiência na gestão das escolas, que precisam ser selecionadas a partir de diagnósticos que atestem baixos

50 escolas mais vulneráveis de SP terão gestão privada, diz secretário de Nunes

as crianças de 4 e 5 anos) e do 1º e 2º ano do ensino fundamental até o fim de 2028. "A gente precisa de alternativas para virar o jogo dos maus resultados que São Paulo vem apresentando. Então, eu vou buscar alternativas. Não pode ter preconceito e não tentar", disse o secretário. Padula não informou um prazo para apresentar a proposta de parceria público privada

Celulares proibidos: veja como escolas de Niterói se preparam para novas regras

Com a aprovação do projeto de lei que veda a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica, as escolas de Niterói já se preparam para as mudanças a partir do ano letivo, já no início de fevereiro. Na volta às aulas, a Secretaria municipal de Educação vai

O que a vitória de Trump significa para a educação?

) Fim das checagens nas redes sociais Alinhando-se à agenda de prioridades do governo Trump, a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou recentemente que encerrará seu serviço de checagem de fatos nos Estados Unidos. Desde 2016, a Meta oferecia a checagem de fatos nas redes sociais, em parceria com jornalistas e especialistas

Enem: aluna que tirou nota mil fez 40 redações antes da prova

Tostes, diretora do Coluni, o destaque da aluna reflete o trabalho da instituição. "O colégio fica extremamente orgulhoso com o desempenho dessa estudante. Isso é resultado de um esforço conjunto do corpo docente. Muito além de dar visibilidade à escola, reforça a importância do ensino público", afirma. Existem 28 instituições como o Coluni no Brasil, todas