PBH recebe Selo Ouro do MEC por avanços na alfabetização infantil na rede municipal de ensino

Os avanços na educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte renderam à capital mineira o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025, na categoria ouro. O reconhecimento é concedido pelo Ministério da Educação (MEC) a redes que se destacam na gestão das políticas de alfabetização. Pelos critérios do MEC, além da pontuação mínima

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

O Brasil possui uma vasta extensão territorial e a sua educação pública reflete essa diversidade. Não bastassem as desigualdades socioeconômicas, há uma não tão vista ou falada: a qualidade do ensino, principalmente, por fatores como infraestrutura, formação de docentes com um propósito atualizado do formato de aulas e, claro, recursos financeiros. Salas

Professores negros aumentam sucesso escolar e profissional de estudantes negros

têm 53% menos chance de concluir o ensino superior e onde ganham 41% menos do que pessoas brancas, um novo estudo quantificou experiências como a de Vicente ao comprovar que a composição racial do corpo docente melhora o desempenho de alunos negros na educação e na remuneração profissional. Alunos da Escola Nossa Senhora das Graças, conhecida como Gracinha

O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

pode significar arrefecimento do debate. Ao contrário, exige ainda mais mobilização, acompanhamento e diálogo com o Parlamento para que o plano seja aprovado com urgência e implementado com responsabilidade. O Plano Nacional de Educação não é um documento técnico distante da vida das pessoas. Ele é um pacto social que expressa o país que queremos construir

MEC pretende chegar a 100% do país com escolas integrais em 2026

uma das prioridades do governo na área de educação no próximo ano, de modo a integrar as redes de maneira semelhante ao pacto pela alfabetização na idade certa. Também é prioridade da pasta consolidar o Programa Pé-de-Meia como política educacional , desvinculando a estratégia de uma perspectiva de política de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Segundo

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

, mas estrutural e civilizatório. Trata-se de uma agenda de democracia, qualidade e desenvolvimento sustentável. O novo PNE tem diante de si a oportunidade histórica de consolidar um pacto federativo pela equidade racial, transformando as Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008 de normas simbólicas em política de Estado. Um pacto que reconheça que a educação pública brasileira

Enem tem questões que tratam de ecologia, às vésperas da COP30, no Brasil

e outros pactos globais. Redação: saiba os temas já cobrados em todas as edições do Enem Data, local de prova e liberação do gabarito: veja calendário completo e cronograma oficial do Enem 2025 A presidência da COP prioriza os temas, define objetivos e molda as discussões. Neste ano, ela será exercida pelo diplomata André Corrêa do Lago, com direção executiva

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

, não apenas pelas famílias e pelas escolas, mas também pelo Estado. Leia mais Violência urbana e educação: o que escolas do Ceará fazem para continuar sendo espaços seguros Sobre o assunto Violência urbana e educação: o que escolas do Ceará fazem para continuar sendo espaços seguros A pergunta que sempre é feita quando algum caso de violência nas escolas

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

que eventualmente veiculasse a denominada "ideologia de gênero" usurpou a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e, por conseguinte, "afrontou o pacto federativo". Também citou artigos da Constituição que garantem o direito a igualdade, proíbe a censura em atividades culturais e ao pluralismo de ideias e de concepções

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura

Um passo atrás em benefício do cérebro: saiba por que escolas estão voltando a investir na escrita à mão

, neurologista e professor da Afya Educação Médica. — Estudos mostram que há relação direta entre o desenvolvimento motor fino e o desempenho acadêmico posterior. Crianças que apresentam boa fluência e legibilidade na escrita durante a pré-escola tendem a ter melhores resultados em leitura e matemática no ensino fundamental. Os efeitos do mau desenvolvimento

Alfabetização de adultos pode aumentar renda em até 16%, aponta estudo

do que as classes regulares. Notícias relacionadas: A pesquisa será lançada nesta quarta-feira (10), no Seminário Nacional de Educação de Jovens e Adultos: 1º Ano do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A investigação busca "preencher uma lacuna importante na pesquisa sobre o tema" e oferecer subsídios

Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

, o governo federal fornece apoio técnico e financeiro, além de materiais pedagógicos, formação para professores e sistemas de avaliação que permitem monitorar os avanços em cada rede de ensino. Outro pilar importante da atual política educacional é o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, lançado em junho

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

, o governo federal fornece apoio técnico e financeiro, além de materiais pedagógicos, formação para professores e sistemas de avaliação que permitem monitorar os avanços em cada rede de ensino. Outro pilar importante da atual política educacional é o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, lançado em junho

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

no projeto, a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) será coordenada pelo Ministério da Educação e terá como função articular a adoção de estratégias para o alcance de metas do Plano Nacional da Educação, com divisão de responsabilidades entre os entes federados. Devido à autonomia federativa, os pactos terão caráter de orientação para estados

"Não existe aprendizagem sem pertencimento", diz Cida Bento

de Trabalho e Desigualdades) e autora do livro "O Pacto da Branquitude" (Companhia das Letras, 2022), obra que se tornou marco ao problematizar os privilégios sustentados historicamente pela branquitude. Leia também Qual projeto de sociedade você quer? ACESSAR Por que formar docentes para uma educação antirracista? ACESSAR A escola precisa ser potencializadora

A dignidade humana no centro da educação

Dom João Santos Cardoso Arcebispo de Natal Nessa quinta-feira (28/08/2025), a Arquidiocese de Natal, em parceria com instituições públicas, privadas e da sociedade civil, promoveu o Seminário "Pacto Educativo Global: Desafios e Possibilidades para a Educação do Rio Grande do Norte". O encontro reuniu representantes de universidades, escolas, órgãos

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

adultos e jovens. Pacto Nacional Compõem o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades: Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ação da Cidadania, Ação Educativa, Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Coalizão Negra por Direitos, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Fundação Tide Setubal, Instituto