Projeto de lei quer estender direitos previdenciários a pós-graduandos

sobrecarregar os pós-graduandos. A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, está de acordo com a proposta de que a agência arque integralmente com a contribuição previdenciária dos seus bolsistas. Contudo, alerta que, sem uma compensação orçamentária, o impacto imediato seria a redução do número de bolsas concedidas. A Folha questionou o Ministério

Portaria MEC nº 2, de 5 de janeiro de 2026 - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT

Escola antirracista: representatividade importa

do Ministério da Educação (SECADI/MEC). Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. O episódio aborda o racismo presente no espaço escolar, o processo de compreensão da sua existência pelos estudantes negros, seu impacto sobre a trajetória acadêmica desses

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Escuta ativa e planejamento coletivo antes de agir

fossem trabalhados em sala de aula. Em paralelo, os estudantes foram trazidos para o foco da ação. Por meio de lideranças estudantis e rodas de conversa, eles foram acionados para propor ideias. Famílias foram também orientadas sobre como poderiam colaborar, e a sociedade em torno da escola (Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Secretaria de Educação

Exclusivo: documentos sigilosos mostram que correção da redação do Enem 2025 seguiu regras diferentes de anos anteriores

Documentos oficiais do Ministério da Educação mostram que a correção da redação do Enem de 2025 sofreu mudanças em relação aos anos anteriores. Os candidatos dizem que isso provocou impactos significativos nas notas da prova. A reportagem exclusiva é da repórter Luiza Tenente, do G1.

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

ao seu imediato cumprimento", diz a Secretaria Estadual de Educação em uma resposta enviada por meio da LAI sobre o caso. A pasta afirma que a demissão "ocorreu em razão do cumprimento de medida cautelar imposta pelo Ministério Público do Estado do Paraná." Já o MP diz que manifestou-se pela absolvição do acusado, mas que o processo está em andamento, com recurso

Documentos mostram mudanças na correção da redação do Enem 2025

os mesmos corretores e a mesma instituição aplicadora [Cebraspe]. A equipe de capacitação é daqui do Inep e usou os mesmos critérios", disse ao g1, no fim de janeiro, Manuel Palacios, presidente do Inep. Em nota, o órgão do Ministério da Educação (MEC) afirmou ainda que as provas são corrigidas por ao menos dois avaliadores, com previsão de terceira correção em caso

PBH recebe Selo Ouro do MEC por avanços na alfabetização infantil na rede municipal de ensino

Os avanços na educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte renderam à capital mineira o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025, na categoria ouro. O reconhecimento é concedido pelo Ministério da Educação (MEC) a redes que se destacam na gestão das políticas de alfabetização. Pelos critérios do MEC, além da pontuação mínima

Primeiras imagens das escolas militarizadas em São Paulo são assustadoramente familiares

Hamilton Harley Pedagogo, doutor em Educação e coordenador executivo de Educação em Direitos Humanos no Instituto Vladimir Herzog
 Opinião A ‘lapidação’ militar e o ataque à identidade dos estudantes Obrigar meninas a manter os cabelos presos e meninos a exibirem cortes ‘discretos’ e curtos não é um ato de organização

Curso superior gratuito de Inteligência Artificial abre vestibular em SP; veja como funciona

do vestibular. A Universidade surgiu a partir do Programa Univesp, em 2008, em parceria com as universidades estaduais USP, Unesp e Unicamp e o Centro Paula Souza e a Fundação Padre Anchieta. A partir de 2014, a Univesp passou a ofertar cursos próprios de graduação e em 2015, foi oficialmente credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). Desde então, a universidade

Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre

. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o candidato pode se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o fim do prazo de inscrição. O processo seletivo do primeiro semestre vai ofertar 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários para 19.834 cursos. A previsão é que, em 2026, sejam ofertadas 112.168 vagas

Inep não disponibiliza a todos 'diploma escolar' via Enem

com as orientações publicadas nas redes sociais pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Anísio Teixeira ( Inep ) e pelo Ministério da Educação ( MEC ), t odos aqueles que cumpriram os pré-requisitos abaixo já poderiam baixar a declaração de conclusão do ensino médio desde a última sexta-feira (30): ter mais de 18 anos; obter mais de 450 pontos em cada área

Deputada cobra do Estado 'direito à premiação' para professores

, e foi instituída em 2025, pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as ações do programa estava uma premiação em dinheiro (R$ 3 mil) destinada a 100 mil professores de escolas com os melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou que atuam em contextos socioeconômicos desafiadores. O valor é destinado exclusivamente para a compra

Escolas cívico-militares começam em 100 unidades de SP

. Em junho daquele ano, o Ministério Público Federal classificou o modelo de ensino como "inconstitucional" por não encontrar amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Advocacia Geral da Uniao (AGU) também foi contrária ao projeto. Já o governador de São Paulo defendeu o programa alegando ao Supremo que o serviço militar obrigatório fornece

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

do ano anterior, garantindo, no mínimo, a preservação do poder de compra dos professores. Segundo o Ministério da Educação, a mudança busca dar maior previsibilidade e estabilidade aos reajustes, além de alinhar a política de valorização do magistério à meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê a equiparação do rendimento médio dos professores

Enem como diploma: Inep disponibiliza hoje declaração que permitirá matrícula em universidade; veja como

ao participante, que não precisará ir até a sede da instituição, além de possibilitar o acesso à educação superior no mesmo ano da certificação", destacou o Inep. Pela primeira vez, ainda de acordo com o Inep, a certificação do Ensino Médio via Enem poderá ser utilizada na edição subsequente dos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC): no Sistema de Seleção

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

que afeta a comunidade judaica. Ela defendeu a ampliação do debate nas escolas e a articulação com o Ministério da Educação para a construção de políticas públicas baseadas na empatia e no reconhecimento da diversidade. O Brasil mantém compromisso histórico com o repúdio ao antissemitismo e a todas as formas de discriminação étnica, racial e religiosa

Nota do Enem também pode ser usada para estudar no exterior

A nota do Enem é também uma opção para pleitear uma vaga no ensino superior em instituições fora do Brasil. A perspectiva mais clara envolve o acordo de cooperação que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, estabeleceu com diversas universidades portuguesas. Iniciada

Após queixas, Inep promete para março plataforma emitir certificado do Enem

São Paulo O Inep, órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação) e responsável pelo Enem, informou que a emissão do certificado de conclusão do ensino médio ainda será disponibilizado aos estudantes. Nesta edição, o exame nacional voltou a ser usado para certificação do ensino médio, que havia sido suspensa em 2017. Ou seja, candidatos que atingirem