Parecer orientativo sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica

O Parecer orientativo foi organizado pelo Conselho Nacional de Educação em colaboração com o Ministério da Educação para esclarecer dúvidas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, conforme Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. As principais dúvidas esclarecidas no documento incluem

Jornada de Educação Inclusiva discute mudanças para garantir inclusão nas escolas

no ambiente escolar foi o centro dos debates na última quarta-feira (14), durante a 2ª Jornada de Educação Inclusiva, promovida pelo Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), com participação do Ministério Público. O evento, realizado no Auditório do Senac-ES, em Vitória, reuniu cerca de 150 educadores, especialistas e gestores

Escola antirracista: representatividade importa

do Ministério da Educação (SECADI/MEC). Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. O episódio aborda o racismo presente no espaço escolar, o processo de compreensão da sua existência pelos estudantes negros, seu impacto sobre a trajetória acadêmica desses

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Escuta ativa e planejamento coletivo antes de agir

fossem trabalhados em sala de aula. Em paralelo, os estudantes foram trazidos para o foco da ação. Por meio de lideranças estudantis e rodas de conversa, eles foram acionados para propor ideias. Famílias foram também orientadas sobre como poderiam colaborar, e a sociedade em torno da escola (Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Secretaria de Educação

Parecer homologado: parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos

O Conselho Nacional de Educação (CNE) define os Parâmetros Nacionais para a Oferta de Itinerários Formativos de Aprofundamento no Ensino Médio, conforme o art. 36, § 2º-B da LDB, Lei nº 9.394/1996, e art. 40 da Resolução CNE/CEB nº 2/2024. A Lei nº 14.945/2024 introduziu mudanças na LDB, visando a melhora contínua da Educação Básica. As subcomissões

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta

#MECAoVivo | Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O vídeo transmite o encontro de dirigentes e representantes das redes de ensino de todo o país que participam do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O evento é promovido pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024. O objetivo é fortalecer o regime de colaboração entre a União

Painel de Monitoramento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

Este painel aborda diversas dimensões da educação básica brasileira, com interesse central nas desigualdades existentes entre diferentes grupos de raça-cor, notadamente entre negros e brancos. Dedica também especial atenção à Educação Escolar Quilombola. As informações reunidas no painel referem-se à infraestrutura escolar, aprendizagem, participação

Diagnóstico inédito avalia educação étnico-racial pelo Brasil

O material informa a divulgação, pelo MEC, de pesquisa que apresenta dados da implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação quilombola, após a criação da Lei nº 10.639/03. A pesquisa é desenvolvida a partir dos dados compilados pelo Diagnóstico Equidade, questionário respondido por prefeitos ou secretários de educação dos estados

Painel - Diagnóstico Equidade - Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

Este painel de dados apresenta o resultado do Diagnóstico Equidade – instrumento usado pelo MEC para conhecer o processo de implementação da Lei nº 10.639/2003. As informações referentes a 5.474 das 5.597 secretarias de educação do país, coletadas entre os dias 21 de março e 10 de julho de 2024, estão organizadas de acordo com um conjunto de índices

#MECAoVivo | Seminário 30 anos da Declaração de Salamanca | Português

Este evento é uma realização do Instituto Alana em cooperação com a Unesco no Brasil, com o Instituto Rodrigo Mendes, a Globo e o Ministério da Educação. O seminário intitulado "30 anos da Declaração de Salamanca: conquistas e desafios para a Educação Inclusiva", celebra o importante documento internacional que é fundamental para o fortalecimento

#MECAoVivo | Seminário 30 anos da Declaração de Salamanca | Espanhol

Este evento é uma realização do Instituto Alana em cooperação com a Unesco no Brasil, com o Instituto Rodrigo Mendes, a Globo e o Ministério da Educação. O seminário intitulado "30 anos da Declaração de Salamanca: conquistas e desafios para a Educação Inclusiva", celebra o importante documento internacional que é fundamental para o fortalecimento

#MECAoVivo | Seminário 30 anos da Declaração de Salamanca | Audiodescrição

Este evento é uma realização do Instituto Alana em cooperação com a Unesco no Brasil, com o Instituto Rodrigo Mendes, a Globo e o Ministério da Educação. O seminário intitulado "30 anos da Declaração de Salamanca: conquistas e desafios para a Educação Inclusiva", celebra o importante documento internacional que é fundamental para o fortalecimento

#MECAoVivo | Seminário Internacional Autismo e Educação Inclusiva - 1º dia

O Seminário Internacional Autismo e Educação Inclusiva é realizado pelo Ministério da Educação em parceria com Unesco, Abraça, Autistas Brasil e Vidas Negras com Deficiência Importam, que são movimentos de pessoas com deficiência e autistas. Tem por objetivo compartilhar estudos que evidenciam a eficácia dos modelos educacionais inclusivos para estudantes

MEC e Inep divulgam resultados do Ideb 2023

Ministro da Educação e presidente do Inep apresentam os dados da edição de 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os resultados podem ser acessados a partir de https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados

Conheça o Pé-de-Meia

O vídeo apresenta o programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita e oferece um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos

MEC Responde 2 | Pé-de-Meia

No vídeo, são apresentadas informações importantes sobre o programa Pé-de-Meia, como, por exemplo, quando e como será recebido o incentivo ou como acessar o app Jornada do Estudante. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia

#MECAoVivo | Seminário Nacional - Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens – 1º dia | Manhã

O Seminário Nacional - Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em contextos de emergência e pós emergência - tem como objetivo apresentar e discutir os elementos estruturantes de duas políticas públicas de educação que estão sendo construídas em regime de colaboração. A primeira delas visa o fortalecimento e a melhoria contínua da qualidade

MEC implementará Política Nacional de Assistência Estudantil

O texto informa sobre a lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, aprovada no Congresso nesta semana e que segue para sanção do Presidente Lula. A PNAES será articulada com outros programas do governo federal e tem o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda na Educação Superior e na Educação Profissional