Minas Gerais

Manual dos Secretários de Escola - Minas Gerais

O manual visa orientar os secretários de escola e seus auxiliares a realizarem os serviços da área de pessoal dentro dos parâmetros legais. A publicação foi pensada para ser o principal objeto de apoio e orientação para acerto da vida funcional dos profissionais de Educação Básica, relativo à concessão de benefícios.

XXV Fórum Estadual da Undime Minas Gerais

A Undime Minas Gerais realiza seu 25º Fórum Estadual nos dias 4, 5 e 6 de abril, em Belo Horizonte. O evento é destinado aos dirigentes municipais de educação, técnicos das secretarias e educadores em geral.  Na pauta do fórum estão assuntos como: projetos e parcerias do Ministério da Educação (MEC) com os municípios; Mais Educação; Pacto Nacional

Servidores da educação serão designados em Minas Gerais

Cerca de 100 mil servidores da educação vão ser designados em Minas Gerais no próximo ano. O anúncio foi feito, na manhã desta segunda-feira (23), pela Secretaria de Estado de Educação. As vagas são para trabalhar em escolas estaduais de 852 cidades. Setenta por cento das vagas são para professores. O salário é R$ 2.135,64 por 24 horas de trabalho

Abandono e Evasão Escolar

Análise do perfil dos jovens fora da escola, taxas de abandono e evasão escolar no Ensino Médio público e verificação dos problemas de entrada e continuidade dos estudos dos jovens.

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

Minas Gerais, em Duque de Caxias (RJ): “Não acho necessário fazer Ensino Religioso aqui na escola, eu prefiro optar a ir na igreja.” Beatriz Leal, coordenadora do Ensino Religioso na Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, diz que a recomendação é que sejam ofertadas aos alunos não optantes atividades alternativas em espaços como a biblioteca

Itinerários Pedagógicos da Educação em Minas Gerais

O caderno “Itinerários Pedagógicos da Educação em Minas Gerais” apresenta pressupostos que orientam várias escolas, educadores, estudantes e suas famílias na construção da educação pública, popular, plural e democrática.

Gestão escolar e o trabalho dos diretores em Minas Gerais

Este artigo busca apresentar quem são os diretores de escolas de Ensino Médio em Minas Gerais e como eles respondem às demandas advindas do chamado "Acordo de Resultados" estabelecido entre as escolas e os órgãos centrais da educação no Estado. Este acordo está voltado para o cumprimento de metas, buscando o alinhamento das políticas educacionais

As políticas de valorização docente no Estado de Minas Gerais

Investiga as políticas de valorização docente e suas consequências para os professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais. O estudo buscou identificar as políticas de valorização docente no Brasil, analisar sua configuração e suas consequências para professores da REE/MG e observar a emergência do termo valorização docente nas políticas educacionais

Lei sobre o Estatuto do Magistério do Estado de Minas Gerais

A Lei nº 6.277, revogada parcialmente pelo art. 210 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, contém o Estatuto do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Minas Gerais. O Estatuto, amparado na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estrutura a carreira do magistério de ensino de 1º e 2º graus de Minas Gerais e disciplina o relacionamento

Ensino Médio noturno em Minas Gerais: democratização e diversidade

educacionais que garantam o direito à educação às parcelas mais empobrecidas da população. Este volume apresenta resultados de pesquisa de Minas Gerais.

O Ensino Médio e o trabalho docente: características de Minas Gerais

Este artigo visa apresentar uma discussão sobre o Ensino Médio no Brasil, suas características no Estado de Minas Gerais a partir de 2003 e o trabalho docente nessa etapa de ensino. Aborda também aspectos das condições de emprego e de trabalho na rede estadual de educação de Minas Gerais.

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Minas Gerais

A Lei 7.109, que alterou a Lei 6.277 de 27/12/1973, dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais com o objetivo de estabelecer, dentre outros pontos, o regime jurídico do pessoal da área da educação, incentivar a profissionalização docente, e assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente

Determinantes do abandono do Ensino Médio pelos jovens do Estado de Minas Gerais

O objetivo do trabalho foi apontar quais são as principais características que levam ao abandono do Ensino Médio pelos jovens de escolas públicas do Estado de Minas Gerais. A pesquisa traçou um perfil geral dos jovens mais vulneráveis ao abandono desse nível de ensino: os de menores condições socioeconômicas, os do sexo masculino, os que apresentam

Diretrizes da educação do campo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

A cartilha reúne as “Diretrizes da Educação do Campo do Estado de Minas Gerais”, documento orientador dos programas e projetos dos municípios e do próprio Estado na atuação para com as escolas do campo. As diretrizes foram instituídas pela Resolução SEE 2820, de 11 de dezembro de 2015. O documento é composto por 20 artigos e contempla temas como a formação

Diagnóstico de acessibilidade nas bibliotecas públicas dos municípios da mesorregião de Minas Gerais

Considerando que as bibliotecas públicas são agentes promotores de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade a partir do acesso irrestrito à informação, esta dissertação busca levantar a questão da acessibilidade presente nessas instituições. Trata-se de um levantamento da população com deficiência da microrregião industrial do centro-oeste de Minas

Lei sobre a carreira dos profissionais de educação básica do Estado de Minas Gerais

Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras dos profissionais de Educação Básica que integram o Grupo de Atividades de Educação Básica, de que trata a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004.

Lei sobre as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado de Minas Gerais

A Lei institui oito carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, dentre as quais se encontram a de professor de Educação Básica - PEB, especialista em Educação Básica - EEB, analista de Educação Básica - AEB e assistente técnico de Educação Básica - ATB.

Lei sobre a remuneração das carreiras de educação básica do Estado Minas Gerais

Esta Lei Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016, altera a Lei de nº 21.710, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de professor de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.

Lei sobre planos de carreiras de profissionais da educação, Estado de Minas Gerais

Esta legislação altera as Leis nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, que instituiu as carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, e 15.301, de 10 de agosto de 2004, que instituiu as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social.