Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (​11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% das receitas em educação nos anos de 2020 e 2021. No primeiro turno, o texto-base da PEC foi aprovado por 455 a 15 —o mínimo necessário era de 3...

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

No segundo semestre de 2021, diversos governos estaduais e prefeituras anunciaram planos para a retomada gradual das atividades escolares em caráter presencial. Em meio à pandemia global de covid-19, muitos foram os desafios enfrentados em nosso país, uma das nações com o maior número de infecções e mortes relacionadas ao coronavírus no mundo. A proporção d...

Abono-Fundeb para os professores de Macapá chega a R$ 7,6 mil; veja como cada cargo receberá

A prefeitura de Macapá anunciou nesta quinta-feira (23) como vai ratear entre os profissionais da educação municipal o recurso de R$ 17,5 milhões do chamado "Abono-Fundeb". Cada professor, por exemplo, vai receber R$ 7,6 mil. O valor varia de acordo com função e carga horária (veja a tabela mais abaixo). O pagamento foi planejado para 29 de dezembro, próxima...

Com 13º salário e pagamentos em atraso, educadores de Porto Grande deflagram greve

Servidores da Educação do município de Porto Grande, a 102 quilômetros de Macapá, deflagraram greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira (5). A categoria cobra da prefeitura o pagamento referente a 70% do salário de dezembro de 2016, além de 70% do 13º salário e o vencimento total de dezembro de 2017. Em reivindicação, os funcionários saíram em caminhad...