Novos cortes na educação?

em saúde e educação. Este é um tema recorrente - sempre que parece faltar dinheiro público é para estas áreas que a mira de burocratas e políticos se direciona. Na educação, há cerca de 30 anos - primeiro com a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e, depois, do Fundeb (Fundo de Manutenção

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o Fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Henrique Paim

, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, chama a atenção para assuntos ligados à qualidade da aprendizagem, formação de professores

Opinião: entender a diferença entre PPPs e privatização é fundamental para o debate sobre educação

, instalar sistemas de conectividade, garantir manutenção contínua e até introduzir tecnologias de apoio à aprendizagem. E tudo isso com metas claras, prazos definidos e supervisão pública rigorosa. E mais: sem depender do orçamento público na sua forma tradicional, tão sujeito a cortes e contingenciamentos. Mas eu defendo ir além da infraestrutura. Se quisermos

Proposta do governo inclui Pé-de-Meia no piso de Educação; analista aponta perda de bilhões de reais a outras políticas públicas do setor

brasileira que realiza estudos e pesquisas sobre questões sociais, econômicas e políticas no Brasil, isso é péssimo para a educação. "Certamente, vão cortar o equivalente em outras ações [do Ministério da Educação], porque o Pé-de-Meia tem previsão de R$ 12 bilhões [em 2025]. Então, os gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino vão sofrer cortes, a gente

Universidades em queda livre

de 2025 caíram de posição em relação à edição passada. O presidente do CWUR, Nadim Mahassen, disse que, "enquanto vários países colocam o desenvolvimento da educação e da ciência no topo de suas agendas, o Brasil luta para acompanhar o ritmo". Em comunicado à imprensa, ele afirmou ser "alarmante" que esse recuo das universidades brasileiras seja motivado

Haddad cita Fundeb e diz que, apesar de críticas pela alta de impostos, governo vai 'corrigir distorções e pagar compromissos'

corrigir distorções para pagar compromissos assumidos nem sempre por esse governo", declarou o ministro Haddad. Ele citou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo aumento da participação da União foi definida em 2021, pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que vai representar entre R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários

Estado anuncia R$ 413 milhões para a educação

Paraense (Prodep), dessa vez direcionado para 700 escolas estaduais. Desde 2023, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o programa já descentralizou mais de R$ 137 milhões para a conta das escolas estaduais, que, a partir do recurso, ganharam maior autonomia na realização de pequenas reformas e manutenções, além da possibilidade de adquirir materiais

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

— 356 estudantes ao todo — são neuroatípicos, e 75 profissionais fazem parte do programa de inclusão. São chamadas de neuroatípicas as pessoas que têm um desenvolvimento neurológico é considerado diferente do padrão, ou seja, têm alguma neurodivergência, como aquelas com transtornos como de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, autismo

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

de neuroatípicas as pessoas que têm um desenvolvimento neurológico é considerado diferente do padrão, ou seja, têm alguma neurodivergência, como aquelas com transtornos como de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, autismo e outras condições. Sobre o caso de Juliana, o diretor afirma que "a atual direção desconhecia qualquer relato". "Como o ocorrido

Volume de novas PPPs de escolas bate recorde e cresce 8 vezes em um ano

), afirma que o Governo de São Paulo prevê para as próximas semanas o lançamento ao mercado de uma nova PPP de escolas. Desta vez, o projeto terá como objetivo reforma (retrofit) e manutenção de escolas já existentes, com um contrato de 20 anos. A PPP está sendo estruturada junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Segundo ele, a garantia

Cinco anos após pandemia, ensino remoto deixa nos jovens sensação de ter ficado ‘para trás’

e frustração." Já para o gerente de qualidade do ensino médio integral do Instituto Sonho Grande, Mateus Moratorio, durante a crise sanitária o foco principal das políticas públicas educacionais era a manutenção do contato com os estudantes e famílias, visando garantir o acesso e a permanência, e não necessariamente políticas para recompor as defasagens causadas

É necessário publicar com urgência o marco da EAD

e desenvolvimento, mas até mesmo a interromper suas iniciativas acadêmicas, enquanto aguardam a autorização governamental para publicação do decreto do MEC que estabelecerá o novo marco regulatório da EAD. Entre as propostas que vêm sendo discutidas, está a possibilidade de unificação dos processos de credenciamento para ensino presencial e a distância, o que demonstra

1 em cada 5 cidades do país não oferece educação básica para adultos

para essa etapa ultrapassou R$ 100 milhões. Outra estratégia do governo federal foi alterar o valor pago para cada matrícula na EJA pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Antes, as redes de ensino recebiam por essas matrículas apenas 80% do que era pago para alunos do ensino fundamental ou médio —a partir de 2023, o valor foi equiparado

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

conversei com o Evandro, e ele já me deu sinal verde para avançar. Mas tudo com muito cuidado e responsabilidade. Porque o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) daqui é de 2 bilhões de reais e a folha de pagamento é 2 bilhões e 50 mil. Tem impacto. Vamos fazer os cálculos, chamar as pessoas

O que explica o enfraquecimento da EJA no Brasil ano após ano?

pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica às redes de ensino, variando conforme a etapa e modalidade educacional) ao ensino fundamental comum. No entanto, esses incentivos não têm sido suficientes para motivar os governos estaduais e municipais porque o papel da União é um papel de indução. A União não tem escolas próprias, exceto os Institutos

Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

para uma média de R$ 12,5 mil por ano, em 2023, frente a R$ 8,3 mil, em 2013. Esse aumento se deu em razão da mudança na regra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "O Fundeb prevê um percentual incremental de transferências da União para a complementação das redes escolares municipais

MEC atrasa divulgação do Censo Escolar e trava monitoramento de políticas como Pé-de-Meia

divulgar as informações na primeira quinzena de abril e ressalta que publicou os dados usados para distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) dentro do prazo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, e o rateio dos recursos leva em conta o balanço de matrículas. O atraso