Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

ou instituições e, como um decreto não pode revogar uma lei, não afetam os recursos das entidades. Em 2025, segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o volume do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para apaes e pestalozzis - não para escolas regulares - chegou a R$ 7,9 bilhões. -- Documento

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Henrique Paim

, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, chama a atenção para assuntos ligados à qualidade da aprendizagem, formação de professores

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

Moses Rodrigues (União Brasil-CE) recuou e manteve a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2034. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, ele havia apresentado parecer em que previa a redução do investimento público de 10% para 7,5%. Em 2025

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

São Paulo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (25) o parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação), mantendo a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, o relator

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

a fechar mobiliza a opinião pública contra o decreto. Se, por um lado, quem critica o decreto diz que as escolas regulares não estão prontas para receberem esse público, por outro, o documento estabelece exigências e recursos para que essas escolas se estruturem. — Nunca estar pronto, mas também não direcionar investimentos, contribui para a manutenção desse

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse caso, o benefício será tanto para as escolas da rede federal como para demais instituições federais de ensino. "A medida tem como objetivo assegurar que os recursos destinados à alimentação escolar cheguem de forma direta e contínua às escolas federais, garantindo o atendimento às necessidades nutricionais

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

, por exemplo.  Conforme Julia Sant'Anna, do Cieb, é importante que as redes públicas tenham os novos currículos aprovados pelos respectivos conselhos até o final de 2025 . Isso porque será executado, a partir de 2026, um recurso federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de R$ 5,4

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

é assim ". Além do adoecimento mental, alguns professores também sofrem com a violência física, como aconteceu neste ano em Palmas. O que diz a Seduc sobre os problemas com o SGE? A Secretaria informou que mantém contato direto e diário com a empresa responsável pela manutenção do SGE e que solicita a implementação de correções e melhorias sempre

Com música e IA, professores buscam chamar atenção dos alunos em sala

, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Neste Dia Nacional do Professor, 15 de outubro, a Agência Brasil conversou com professores sobre as dificuldades e as estratégias que encontram para tornar as aulas mais interessantes. Depois de 20 anos de magistério, Nunes conta que já sabe identificar os estudantes que têm mais dificuldade. Eles são

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

escolar no ensino médio. Mas o governo se preocupou em inflá-lo em ano eleitoral, sem atentar para carências noutras áreas. Pé-de-meia: remédio certo, dose errada O gasto do MEC previsto para a educação básica é de R$ 99,9 bilhões, crescimento de R$ 19,4 bilhões (ou 24%) ante o Orçamento de 2025. Apenas Pé-de-Meia e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

alimentação, mas de qual tipo de alimentação é oferecida, como ela é produzida, como se respeitam hábitos culturais e se promove desenvolvimento rural", explica Renata Mainenti, coordenadora-geral substituta do Pnae. Instituído em 1955, o Pnae foi fortalecido em 2009 com uma lei que expandiu o programa para toda a educação básica, incluindo a de jovens e adultos

Nunes recicla metas em educação e mobilidade e foca em segurança em plano municipal até 2028

de desenvolvimento educacional também foram reeditadas após ficarem abaixo da meta de 2021 a 2024. Até 2028, os alunos do ensino fundamental devem atingir nota 6 nos anos iniciais e 5 nos anos finais no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do Ministério da Educação (MEC). Em 2023, a cidade obteve nota 4,8. No plano anterior, a rede municipal adotava

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

de Educação, Rossieli Soares, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas. Duas décadas e meia de contrato O contrato da PPP terá duração de 25 anos, durante os quais a empresa vencedora ficará responsável por serviços de manutenção predial, limpeza, jardinagem, fornecimento de serviços como água, energia, gás e esgoto, além de tecnologia da informação, com internet

Educação superior e as prioridades para a próxima década

). Na outra ponta, a graduação ainda é um sonho distante para a maior parte da população. Como destacou o relatório Education at a Glance 2025, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 24% dos brasileiros concluíram a educação superior, ante uma média de 49% nas nações que integram a entidade. Tendo em vista a relevância

O PLOA e a Educação para 2026

foi incluído nas despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), que compõem o cálculo do piso constitucional de financiamento. A medida, prevista na MP 1303 de 2025, integra o pacote de aumento de receitas e contenção de gastos do Novo Arcabouço Fiscal. A iniciativa de oferecer bolsas para reduzir a evasão no ensino médio – etapa marcada por alto abandono

Carteira Nacional Docente: como funciona

em hotéis. Com esses propósitos, o documento vai além de uma simples identificação, tornando-se um símbolo da importância da docência no desenvolvimento do país. A importância da CNDB para os professores brasileiros Segundo dados do Censo Escolar, o Brasil possui 2.354.194 professores atuando na educação básica, que compreende a educação infantil, o ensino

Inclusão e educação financeira: um pilar para o desenvolvimento sustentável na América Latina

Edwin López Rivera/Latinoamérica21* A inclusão e a educação financeira emergiram como facilitadores-chave essenciais para o desenvolvimento sustentável nas suas dimensões ambiental, social e produtiva. Na América Latina, onde persistem altos níveis de informalidade, desigualdade e exclusão financeira, sua promoção se torna urgente e estratégica

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

, o CAQ já estava previsto no Plano Nacional de Educação de 2014 para ser implementado até 2016, o que não foi feito. Depois, foi incluído na lei que reformulou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Até hoje, no entanto, não foi regulamentado. Diretora de Relações Governamentais