PALAVRA-CHAVE BUSCADA
40 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Por que metade dos estudantes ainda não reconhece o debate racial na escola?
- 29/05/2026
- Radar de Imprensa
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a identidade, a cultura e a contribuição das populações africanas, afro-brasileiras e indígenas na construção do país. São projetos que inserem a temática no cotidiano escolar e que estão de acordo com as leis 10.639/03 e 11.645/08, que têm 23 e 18 anos, respectivamente. Ao dar visibilidade a essas iniciativas premiadas, nossa cobertura mostra como a educação
Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil
- 2025
- CEDOC
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O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam
Promover a tolerância religiosa é um compromisso da escola
- 17/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
religioso, por exemplo, deve "assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo". E mais recentemente, a Lei nº 13.796/2019 ampliou garantias aos estudantes no que se refere ao direito de preservarem suas crenças no ambiente escolar. As leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornaram obrigatório o ensino de história
Edital premia boas práticas no ensino de saberes indígenas
- 08/09/2025
- Radar de Imprensa
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Para fazer valer a Lei nº 11.645/08, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileira nas escolas, o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Alana, acabam de lançar o edital Aldear a Educação Básica: Fortalecendo a Lei 11.645/08, por mais histórias
Reverbera: projeto vai premiar boas práticas antirracistas nas escolas
- 04/08/2025
- Radar de Imprensa
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Magno, que também é coordenadora do projeto. O projeto é uma iniciativa da AIC, fomentado pelo MPT-MG, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância do cumprimento das leis 10.639/03 e 11.645/08, apoiando, incentivando e fortalecendo iniciativas que já acontecem dentro das escolas. O desenvolvimento da proposta contou com a participação
Profissionais da Educação passam por capacitação para ministrarem disciplina sobre povos originários
- 02/04/2025
- Radar de Imprensa
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de pertencimento dos alunos, promovendo um ensino mais representativo e inclusivo. A nova disciplina, além de estar alinhada às diretrizes das Leis Federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08, integra o plano de governo do prefeito Heron Guimarães (União Brasil), que contempla ainda outras três disciplinas inovadoras para a rede municipal: educação financeira, empreendedorismo
Março na escola: 7 datas comemorativas com materiais para seu plano de aula
- 25/02/2025
- Radar de Imprensa
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pela ONU (Organização das Nações Unidas), é mais um lembrete de que a sociedade não deve aceitar nenhum tipo de discriminação racial e a sala de aula é um espaço importante de debate e também de aprendizagem sobre o tema. A educação antirracista deve ser tópico central, também em consonância com as leis 10.639/03 e 11.645/08: ambas trazem a obrigatoriedade
Educação antirracista: diagnóstico nacional aponta caminhos para efetivação da lei
- 19/11/2024
- Radar de Imprensa
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implementada, revela que pouco mais da metade das secretarias estaduais (51,9%) afirmam incluir em seus processos de admissão algo relacionado à 10.639/03 e também à 11.645/08 – que inclui a questão indígena. No caso das Diretrizes para ERER, documento norteador lançado em 2004, apenas 44,4% indicaram que o assunto é incluído durante o processo de contratação. Na rede
Tema de redação do Enem sobre herança africana reforça urgência da educação antirracista
- 04/11/2024
- Radar de Imprensa
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e traz esse assunto como tema de redação, está justamente cobrando dos alunos os conhecimentos e a formação de acordo com essas diretrizes", diz o docente. O assunto também instiga quem está para ingressar na universidade a refletir sobre a diversidade do país, afirma o educador. "Isso é muito importante porque a Lei 10.639/03 – assim como a 11.645/08, que trata
MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco
- 07/09/2024
- Radar de Imprensa
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de 2022, com base no currículo escolar e parecer da equipe pedagógica, a prefeitura adquiriu cerca de 100 exemplares do livro para utilização dos alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental". A servidora afirmou ainda que a obra atende o disposto nas leis 10.639/2003 e 11.645/08, que tornaram obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira
'A vivência racial dos alunos deve estar no centro da educação antirracista'
- 22/06/2024
- Radar de Imprensa
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A desigualdade e o preconceito racial têm travado os avanços em nosso projeto de País, em todos os setores, rumo a um Brasil mais justo e civilizado. Foi a conquista da consciência política desses entraves que impôs para os currículos escolares tarefas precisas de educação antirracista, com as leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes
‘A vivência racial dos alunos deve estar no centro da educação antirracista’
- 22/06/2024
- Radar de Imprensa
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A desigualdade e o preconceito racial têm travado os avanços em nosso projeto de País, em todos os setores, rumo a um Brasil mais justo e civilizado. Foi a conquista da consciência política desses entraves que impôs para os currículos escolares tarefas precisas de educação antirracista, com as leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes
Educação antirracista: 6 cidades inspiram práticas para efetivar a Lei 10.639
- 20/02/2024
- Radar de Imprensa
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, que também busca a efetivação de outra lei, a 11.645/08, sobre a obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Já Cabo Frio conta com uma legislação própria, a Lei 3.096/19, que institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial. O documento estabelece medidas que orientam
Qual é o lugar do professor branco na prática antirracista?
- 17/07/2023
- Radar de Imprensa
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Professores brancos podem ter um lugar social no combate ao racismo, até porque é responsabilidade de todos refletirem e atuarem diante situações de discriminações e injustiças. Foto/Getty Images Quem pode falar sobre os problemas do racismo ou trabalhar com os princípios das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08? E quem deve planejar uma aula antirracista
Português como língua de acolhimento garante o direito à educação
- 20/06/2023
- Radar de Imprensa
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ainda a necessidade de uma ação mais específica em termos de políticas públicas para migrantes. Carolinne cita como exemplo as leis 10.639/03 e a 11.645/08, que instituem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas nos currículos escolares. "Em relação à população imigrante, nós temos a lei municipal 16.478
Instituições ofertam formação antirracista para profissionais da educação
- 29/04/2023
- Radar de Imprensa
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fora o que aprenderam e se reconstruir. "Primeiro deve ocorrer a mudança interna, o interesse em introduzir o conteúdo em sala de aula, mas já ouvi de colegas que esse assunto é repetitivo. Quero realmente um dia não falar mais sobre isso, mas hoje ainda é urgente." A lei 11.645/08, que estabelece a inclusão obrigatória da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos
- 14/01/2023
- Radar de Imprensa
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. "Caso isso não aconteça, não tem outro jeito a não ser a gente recorrer aos órgãos de fiscalização." O tópico sobre Igualdade Racial, do Relatório Final do Governo de Transição, avalia que houve "ausência de acompanhamento, monitoramento e avaliação da Lei sobre o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena (10.639/03 – 11.645/08)". Juliana concorda
Um Brasil do futuro pela igualdade racial
- 11/01/2023
- Radar de Imprensa
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Tradicionais de Matriz Africana e Terreiros e dos Povos Ciganos; ausência de monitoramento da Lei de Cotas do Ensino Superior (12.711/2012) e da Lei de Cotas de Ingresso para o Serviço Público (12.990/2014); Ausência de acompanhamento, monitoramento e avaliação da Lei sobre o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena (10.639/03 - 11.645/08
Promoção da equidade racial por meio da educação é urgente
- 11/08/2022
- Radar de Imprensa
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de heteroidentificação foram e são estratégicas para isso acontecer. Entretanto, o acesso e a permanência de pessoas não brancas em espaços de formação e poder ainda são insuficientes, sendo assim pautas urgentes a serem debatidas e resolvidas. São vitórias importantes leis como a 10.639/03 e a 11.645/08, de obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira
Com relato de Emicida, defesa de educação antirracista e transformadora abre Festival LED
- 08/07/2022
- Radar de Imprensa
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da história e da cultura africana e afro-brasileira, a 11.645/08, que inclui a história e a cultura dos povos indígenas e originários, e a 12.711/12, que institui um percentual das vagas do ensino superior das universidades federais para pessoas negras, indígenas, com deficiência, que estudaram em escola pública ou baixa renda, são alguns exemplos citados